Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Ezequiel de Souza Moreira
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Milton dos Reis
Vereador
José Afonso Dias
Vereador
José Nilson do Couto
Vereador
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora
Roberto José Ferreira
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
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Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 60/2024
Solicitando a reforma do forro do prédio que abriga a Escola Municipal Prefeito Nestor Martins, Distrito do Pião, bem como recuperação de sua pintura.
INDICAÇÃO Nº 59/2024
Solicitando a contratação de um profissional de segurança para atuar no Pronto Atendimento Municipal Professora Valéria Silveira Salomão nos períodos de festas no município.
INDICAÇÃO Nº 58/2024
Solicitando a instalação de câmeras de vigilância no Pronto Atendimento Municipal Professora Valéria Silveira Salomão.
INDICAÇÃO Nº 57/2024
Solicitando a aplicação de cascalho nos trechos mais íngremes da estrada do Bairro das Três Barras.
INDICAÇÃO Nº 56/2024
Solicitando o nivelamento e a aplicação de cascalho no trecho da estrada do Bairro Paca, que dá acesso à Estrada Municipal Maria Barbosa Peçanha.
INDICAÇÃO Nº 55/2024
Propondo o estudo da viabilidade da construção de um palco permanente no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins.
INDICAÇÃO Nº 54/2024
Solicitando a instalação de dreno no Espaço Recreativo Benedito Raimundo.
INDICAÇÃO Nº 53/2024
Solicitando a construção de um redutor (quebra-molas) na Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa, próximo à barbearia do Senhor Joaquim.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 4/2024
Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…
REQUERIMENTO Nº 3/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.
REQUERIMENTO Nº 1/2024
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 15/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 14/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
Atas Recentes
Ata nº 012/2024
– Ata da Décima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia oito de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 011/2024
– Ata da Nona Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia primeiro de abril de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 010/2024
– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de março de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 09/2024
– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 08/2024
– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 07/2024
– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 06/2024
– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 05/2024
– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…