22 de janeiro de 2019

INDICAÇÃO Nº 1/2019

Para que sejam reajustados os vencimentos dos servidores públicos municipais em índice que seja, no mínimo, equivalente ao reajuste concedido ao salário mínimo nacional, bem como o piso salarial dos profissionais do magistério municipal para equiparação ao novo piso nacional da categoria, observada a carga horária dos profissionais

INDICAÇÃO Nº 1/2019 Leia mais »

REQUERIMENTO Nº 1/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a)Se existe algum projeto do setor de obras do Município ou algum planejamento para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do Bairro Santa Terezinha;
b)Em caso afirmativo, informar se o Município utilizará recursos próprios ou de outros Entes Governamentais para a realização dessa obra e qual o cronograma ou previsão para sua execução;
c)Informar se a referida obra é uma prioridade para a atual Administração e quais providências práticas foram efetivamente tomadas para garantir recursos para a sua realização, devendo instruir a resposta com documentos que comprovem o comprometimento da Administração com essa demanda, quer sejam ofícios ou solicitações oficiais de verbas junto à autoridades estaduais ou federais para esta finalidade;
d)Com relação aos muitos buracos nas ruas daquele bairro, informar se será realizada, no mínimo, uma operação tapa-buracos e quando isso será feito;
e)Informar se as ruas daquele bairro serão contempladas com o recapeamento de diversas ruas do município com os recursos de convênio firmado com o Governo Federal;
f)Na hipótese de nenhuma das ruas daquele bairro terem sido contempladas no referido convênio, informar o motivo de terem sido preteridas.

REQUERIMENTO Nº 1/2019 Leia mais »

Pauta da Sessão 21/01/2019

– PAUTA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 21 DE JANEIRO DE 2019. PRIMEIRA PARTE – MENSAGEM DO PODER EXECUTIVO AOS REPRESENTANTES DO POVO COM ASSENTO NA CÂMARA – A palavra é concedida ao Prefeito (Art. 9º, § 1º do Regimento Interno). PEQUENO EXPEDIENTE – LEITURA E

Pauta da Sessão 21/01/2019 Leia mais »

Ata nº 046/2018

– Ata da Sétima Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia trinta e um de dezembro de dois mil e dezoito, às dez horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Segunda Secretária, Vereadora

Ata nº 046/2018 Leia mais »

Ata nº 45/2018

– Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezessete de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Maria Inês de Lima

Ata nº 45/2018 Leia mais »

Pauta da Sessão 31/12/2018

– PAUTA DA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018. ORDEM DO DIA – LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR – Efetuar a leitura e votação da ata da reunião extraordinária anterior – PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA – Projeto de lei ordinária

Pauta da Sessão 31/12/2018 Leia mais »

Pular para o conteúdo