Ata n◦ 02/2011 – Ata da Segunda Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de Janeiro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e o requerimento de n° 002/2011 do Sr. Presidente. Em seguida, o Sr. Presidente pediu o afastamento da Mesa para que seu requerimento fosse discutido e votado. Na sequência, o edil Rovilson, Presidente interino, colocou o requerimento em discussão. O edil Ari dos Santos Perguntou se a ponte é aquela onde rodou um carro. O edil José Afonso disse que sim, e agora quase aconteceu outro acidente no local. O edil Ari dos Santos disse que foi posto cascalho e deu uma melhorada, mas ainda é muito perigoso. Em seguida, o Presidente interino colocou o requerimento de n° 002/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente a Secretária leu o requerimento de n° 003/2011 do edil José Afonso Dias, o qual foi posto em discussão pelo edil Rovilson, Presidente interino. O edil José Afonso disse que fez o requerimento porque a grade na Rua José Mineiro era para ser colocada no ano passado, todos cobram, e a grade não é colocada. A edil Sidnéia disse que o Prefeito falou que vai colocar a grade e fazer o velório nesse começo de ano, mas é bom lembrar para ele ver que os edis não esqueceram. Em seguida, o Presidente interino colocou o requerimento de n° 003/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu o requerimento de n° 004/2011 do edil José Afonso Dias, o qual foi posto em discussão pelo Presidente Interino. O edil José Afonso disse que o requerimento não estava certo, a verdade é que há mais de trinta dias o lixo não é recolhido no bairro do Pião e São José do Prata, disse que no Bairro Cascavel as pessoas estão jogando o lixo no córrego, também em frente ao Zé Geraldo, na saída para o São Bento, tem um monte de lixo há mais de dois meses, se o caminhão não está podendo recolher, então que mande um trator, mas a situação não pode ficar assim. O Presidente interino perguntou se todos estavam de acordo com a emenda ao requerimento e ninguém apresentou objeção. O edil Drauzio disse que alguns moradores na rua José Mineiro reclamam que na coleta passa um lixeiro juntando o lixo e deixando em um ponto, mas aí os cachorros vêm e rasgam os sacos, espalham o lixo e causam transtorno, o edil disse também que é preciso lutar por um uniforme para os garis e contratar mais funcionários. Em seguida, o Presidente interino colocou o requerimento de n° 004/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a Mesa e a Secretária leu o requerimento de n° 005/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente a Secretária leu o Projeto de Lei n° 001/2011 Ex. “Dá nova redação ao artigo 6° da lei Orçamentária n° 1918 de 21/10/2010”, acompanhado da respectiva justificativa. Em seguida, o edil Drauzio pediu vistas ao Projeto, tendo sido concedido pelo Sr. Presidente. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio disse que pediu vistas ao Projeto, porque todos os edis devem parar e pensar melhor, o projeto foi feito no dia 20, e protocolado no dia 25, e sempre vem com urgência, mas o que os edis pedem em nome do povo não está sendo feito com urgência, a grade de proteção e os redutores na rua José Mineiro, os redutores no Conjunto Habitacional São Geraldo e Voquite, o Cemitério, o velório, por isso é preciso negociar antes de conceder, a Câmara tem aprovado os Projetos do Prefeito, mas ele não tem feito tudo o que os edis pedem, ele tem que respeitar mais a Câmara, desse jeito não adiantou nada ter aprovado os 3%, se agora quer voltar para os 30%, continuando, falou sobre o bolsa família, existem duas famílias que estão há dois meses sem receber o benefício por problemas de processamento do sistema, o bolsa família é destinado às famílias com faixa de renda definida pelo programa, famílias com renda de R$ 70,01 a R$ 140,00 por pessoa podem receber o benefício, mas na lista dos beneficiários de nosso Município aparecem pessoas que tem carro novo, trator e propriedades, o edil pediu ao Sr. Presidente que verifique com o responsável pelo programa para que seja feito um recadastramento, é preciso fiscalizar como está sendo feito esse cadastramento, porque muitas vezes isso é feito só em tempo de eleições usando desse meio para ganhar votos. A edil Zilda disse que fica indignada com essa situação. A edil Sidnéia disse que no início do primeiro mandato do Prefeito ela foi chamada para uma Reunião com os beneficiários do bolsa família e ficou pasma de ver pessoas de posse recebendo o benefício, disse que já conversou com a Eliza sobre isso, e acha que é preciso a visita in loco, citou o exemplo de uma mãe solteira que queria requerer o benefício, mas morava com o pai, que é quase um fazendeiro, a edil disse que é preciso ver essa lista, porque é muito injusto essa situação. O edil Drauzio disse que está analisando a atuação da Assistente social com relação ao fornecimento de medicação, porque ele acha que a atuação deveria ser na área social, vistoriar in loco quem realmente precisa. O edil José Osmar disse que existem critérios para a seleção dos beneficiados pelo programa, e então deve ter alguém cometendo um crime, ocultando ou omitindo a verdade. A edil Zilda disse que certamente essas pessoas quando foram beneficiadas não tinham bens, mas depois adquiriram e continuam recebendo. O edil José Osmar disse que deve ter critérios para dar e para tirar o benefício, deve ser feito o recadastramento. O Sr. Presidente disse que as pessoas que receberam as casas populares automaticamente perderam o bolsa família, e outras que se inscreveram e não receberam a casa também perderam o benefício. O edil Drauzio disse que às vezes na hora da inscrição para as casas a pessoa informou uma renda maior do que a informada no programa bolsa família e aí acabou perdendo o benefício. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de Janeiro de 2011.