Ata 042/2013

Ata da Quadragésima Primeira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia dez de Dezembro de dois mil e treze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do vereador Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, tendo como Secretária da Mesa a edil Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, José Afonso Dias, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi posta em votação. O edil Kélib disse que na ata constava a ausência dele e da edil Maria Inês na última reunião, mas não constava o motivo. Sem mais nenhuma retificação, a ata foi aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e a ementa do projeto de lei nº 043/2013 Leg. “Dispõe sobre a denominação de estrada municipal que liga a Praça São Geraldo à MG-455, no município de Santa Rita de Caldas”, o qual foi encaminhado, pelo Sr. Presidente, às comissões permanentes para emissão de parecer. Dando prosseguimento, a secretária leu as indicações de nº 163 e 164/2013 do edil José Afonso Dias; 165 e 166/2013 do edil Amarildo Jerônimo da Silva e 167/2013 do edil Kélib Assis de Carvalho. Seguindo a ordem do expediente, o Sr. Presidente passou interinamente a presidência ao edil José Agnaldo, vice-presidente, até que fosse discutido e votado o projeto de resolução de sua autoria. O edil José Agnaldo assumiu interinamente a presidência e, em seguida, a secretária efetuou a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao projeto de resolução nº 10/2013 “Institui no âmbito do município de Santa Rita de Caldas – MG o programa – vereador de olho nas escolas”, o qual foi unânime pela sua aprovação. O Presidente interino colocou em discussão o projeto de resolução nº 10/2013. O edil Emílio, autor do projeto, pediu apoio dos edis para o projeto. O Presidente Interino parabenizou o edil Emílio e falou sobre a importância desse projeto, em seguida, colocou em votação o projeto de resolução nº 10/2013, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a presidência e deu início a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2014, informando que foram protocoladas as seguintes chapas: Chapa 1 “Unidos pela transparência”, composta por Maria Inês de Lima e Silva, Presidente; José Lopes, Vice-Presidente; Kélib Assis de Carvalho, Primeiro Secretário; José Afonso Dias, Segundo Secretário, e a Chapa 2, composta por Emílio Torrriani de Carvalho Oliveira, Presidente; João Milton dos Reis, Vice-Presidente; José Agnaldo Teodoro Junior, Primeiro Secretário; Amarildo Jerônimo da Silva, Segundo Secretário, em seguida, convidou os edis a se dirigirem ao local designado para a votação secreta, conforme determina o Regimento Interno da Câmara. Terminada a votação, o Sr. Presidente convidou os edis José Lopes, José Agnaldo e Maria Inês para presenciarem a apuração. Realizada a apuração, foi registrado o seguinte resultado: a chapa 1 recebeu cinco votos e a chapa 2 recebeu quatro votos, ficando eleita a chapa 1 e formada a nova Mesa Diretora para o ano de 2014, a qual será empossada automaticamente em primeiro de janeiro de 2014, conforme dispõe o artigo 14 do Regimento Interno da Câmara. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Kélib parabenizou a Mesa Diretora eleita, deixou seus votos de um trabalho com união no próximo ano, parabenizou os edis pelos trabalhos realizados durante o ano e falou sobre a viagem a Belo Horizonte, onde ele e a edil Maria Inês participaram de um curso sobre parlamento jovem, que ele considerou excelente para a educação dos jovens, em seguida, falou sobre a denúncia feita ao corpo de bombeiros a respeito da festa de casamento do Sr. Rodrigo Lopes e disse que o Sr. Edvan Lopes interviu e acabou conseguindo realizar a festa, mas essas denúncias feitas apenas para prejudicar precisam acabar, continuando, fez seus agradecimentos ao público, aos edis e aos servidores da Câmara, deixando, também, seus sentimentos ao edil Edson pelo falecimento do pai dele. O edil João Milton fez seus agradecimentos e parabenizou a edil Maria Inês, desejando uma presidência com transparência, em seguida, disse que já estão abertas no CRAS as inscrições para as casas populares. A edil Maria Inês agradeceu ao Sr. Presidente pelos trabalhos, falou sobre o trabalho diferenciado dessa Câmara, agradeceu o apoio dos edis para sua eleição e disse que fará um trabalho de união, em seguida falou sobre o programa “minha casa, minha vida entidades”, disse que a viagem a Belo Horizonte foi produtiva e vai ajudar na implantação do nosso parlamento jovem e deixou seus agradecimentos aos servidores da Câmara. O edil José Agnaldo disse que recebeu alguns pedidos de moradores de São Bento de Caldas e passou para o Prefeito, que se comprometeu a atender alguns desses pedidos, em seguida, o edil parabenizou aos edis pela economia do dinheiro público que foi feita na Câmara e proporcionou a devolução de R$ 210.000,00 à Prefeitura, falou sobre a importância do 190 móvel, parabenizou o Sr. Presidente e a nova Mesa Diretora eleita, continuando, fez seus agradecimentos e disse que os edis trabalharam muito e fizeram o que foi possível. O edil José Afonso fez seus agradecimentos, parabenizou o Sr. Presidente e a nova Presidenta, pediu desculpas por alguma exaltação e falou sobre as dificuldades enfrentadas. O edil Amarildo parabenizou o Sr. Presidente pela exemplar condução dos trabalhos e a nova Presidenta pela sua eleição, agradeceu aos edis e ao público presente e deixou seus sentimentos pelo falecimento do pai do edil Edson. O edil José Lopes fez seus agradecimentos ao público, aos edis e servidores da Câmara, e parabenizou o Sr. Presidente pelo trabalho realizado e a edil Maria Inês pela eleição para Presidenta. O edil Kélib agradeceu ao policial Silveira que estava sozinho no quartel e, mesmo assim, foi até a casa dele atender uma ocorrência. Os edis José Afonso e Amarildo deixaram seus agradecimentos aos servidores da Câmara. O Sr. Presidente parabenizou a Mesa Diretora eleita, agradeceu a todos e disse que foi uma experiência gratificante, em seguida, fez seus agradecimentos a Deus, a sua família, ao público presente, aos edis, aos servidores da Câmara, ao Prefeito e Vice-Presidente e demais servidores da Prefeitura. O edil Kélib falou sobre o veto recebido pela Câmara e pediu que os edis sejam avisados com antecedência sobre uma eventual reunião extraordinária. O Sr. Presidente disse que qualquer comunicado a ser feito será com antecedência. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 10 de Dezembro de 2013.

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