Ata no. 11/2012 – Ata da Décima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte e sete de março de dois mil e doze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, José Afonso Dias, José Osmar Loures, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2012 “Concede Título de Cidadã Santarritense a Sra. Rita de Cássia Romero Freitas”, acompanhado da respectiva biografia, leu também o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense ao Sr. Mario Miura”, acompanhado da respectiva biografia. Na sequência, o Sr. Presidente perguntou aos edis se todos estavam de acordo que os Projetos de Decreto Legislativo nº 007 e 008/2012 fossem votados naquela mesma Reunião, e, tendo obtido a concordância de todos os edis, encaminhou os Projetos à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer. Em seguida, a Secretária leu o Projeto de Lei nº 012/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, acompanhado da respectiva biografia, leu também o Projeto de Lei nº 013/2012 LEG, esclarecendo que este projeto de lei seria convertido em um projeto de Decreto Legislativo, pois também estava concedendo título de cidadão santarritense. Na sequência, o Sr. Presidente encaminhou os Projetos de Lei nº 012 e 013/2012 LEG à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, suspendendo a Sessão para que fossem emitidos os pareceres. Após alguns minutos, a Sessão foi retomada e a Secretária informou que o Projeto de Lei nº 013/2012 LEG foi convertido em Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense e dá outras providências”, em seguida, pediu licença aos edis e leu apenas a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2012 “Concede Título de Cidadã Santarritense a Sra. Rita de Cássia Romero Freitas”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2012, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense ao Sr. Mario Miura”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2012, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense e dá outras providências”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2012, tendo sido aprovado por todos os edis. Dando prosseguimento ao expediente, a Secretária disse que o Projeto de Lei nº 012/2012 LEG tem duas votações, mas se o Plenário estiver de acordo, a segunda votação pode ser dispensada. O Sr. Presidente perguntou se todos estavam de acordo com a dispensa da segunda votação, e, como todos os edis concordaram, a Secretária leu a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 012/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou o Projeto de lei nº 012/2012 LEG em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, a Secretária leu as indicações de nº 022/2012 do Sr. Presidente; 023/2012 da edil Zilda Carvalho Bertozzi, e 024/2012 do edil Drauzio Ferreira de Souza, leu também a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense ao Pe Rodrigo Carneiro Paiva Mendes”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2012, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense ao Sr. Marcio Cirilo da Silva, o qual foi unanime pela sua aprovação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2012, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2012 “Concede Título de Cidadã Santarritense a Adriana de Cássia Franco”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o Sr Presidente colocou em discussão e votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2012, tendo sido aprovado por todos os edis, e, na sequência, se afastou da Mesa até que seus projetos fossem discutidos e votados. O edil Rovilson assumiu interinamente a presidência e colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 007/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, tendo sido aprovado por todos os edis, em seguida, colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 008/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, tendo sido aprovado por unanimidade. Em continuidade, o Sr. Presidente retomou a Mesa e colocou em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 009/2012 LEG “Concede Diploma de Honra ao Mérito e dá outras providências”, tendo sido aprovado por todos os edis. Dando prosseguimento ao expediente, a Secretária leu a conclusão do parecer da Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 010/2012 Ex “Institui a ‘Medalha Machado de Assis’ para ser conferida a alunos destaque da rede municipal de ensino”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em primeira discussão e votação o Projeto de Lei nº 010/2012 LEG, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu os requerimentos de nº 012, 013 e 014/2012 do Sr. Presidente. Na sequência, o Sr. Presidente afastou-se da Mesa até que seus requerimentos fossem discutidos e votados. O edil Rovilson assumiu interinamente a presidência e colocou em discussão o requerimento de nº 012/2012. O edil José Afonso disse que foi prometida uma caixa d’água para o Bairro Cascavel, e o Prefeito ainda não mandou a caixa, também com relação ao coveiro, veio uma resposta do Prefeito dizendo que o coveiro recebe os materiais para os sepultamentos e ele diz que não recebe, por isso ele está requerendo a convocação do funcionário para prestar esclarecimentos, continuando, falou sobre as placas de chapa vermelha dos veículos, disse que tem recebido cobranças sobre o assunto e fez o requerimento para saber como está a situação. Na sequência, o Presidente Interino colocou em votação o requerimento de nº 012/2012, tendo sido aprovado por todos os edis, em seguida, colocou em discussão e votação o requerimento de nº 013/2012, tendo sido aprovado por todos os edis, continuando, colocou em discussão o requerimento de nº 014/2012. O edil Drauzio perguntou se foi feito algum ofício a respeito da denúncia do Sr. Michel aqui na Câmara no ano passado a respeito das placas de chapa vermelha. O edil José Afonso disse que não foi feito, o assunto ficou parado. Em seguida, o Presidente Interino colocou em votação o requerimento de nº 014/2012, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a Mesa e a Secretária leu o requerimento de nº 015/2012 do edil Drauzio Ferreira de Souza. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o requerimento de nº 015/2012 em discussão. O edil Drauzio disse que o concurso público já foi feito e ainda existem setores com funcionários contratados sem concurso, e outros setores onde funcionários exercem outras funções além de seu cargo, apesar de existir aprovados em concurso para essas funções que ainda não foram convocados, por isso ele fez esse requerimento. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 015/2012, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o requerimento de nº 016/2012 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu o requerimento de nº 017/2012 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Drauzio disse que o Asilo está necessitando de uma ajuda, não está com débito nenhum, cumpre suas obrigações trabalhistas, mas tem direito e precisa receber essa subvenção prevista no Orçamento do Município, por isso ele conta com o apoio dos edis para solicitar essa contribuição por meios legais, pede que os edis conversem com o Prefeito a respeito disso, falou sobre a gestão do Sr. João Bosco no Asilo, em que foram feitas reformas onde foram gastos cerca de R$ 120.000,00; a Entidade recebeu doações, mas agora chega ao ponto de precisar da contribuição da Prefeitura, o que o edil considera um direito dos idosos. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 017/2012, tendo sido aprovado por todos os edis, em continuidade, deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio disse que a grama do campo de futebol foi podada, em seguida agradeceu a aprovação do título de cidadão santarritense para o Sr. Mario Miura, proposto por ele, e parabenizou o edil Rovilson pelos títulos de cidadão propostos, principalmente ao Sr. Santana da CEMIG, que muito ajudou em nossa cidade, também a edil Zilda pelo título de cidadã a Sra. Rita de Cássia Romero, e o edil Ari pelo Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Benedito Rosino, um funcionário exemplar no Asilo, continuando, perguntou a edil Sidnéia a respeito do asfaltamento da entrada do Asilo. A edil Sidnéia disse que foi juntamente com o edil Rovilson pedir ao prefeito esse asfaltamento, mas ele disse que só vai fazer aquilo que está licitado na obra, o Asilo é Entidade Filantrópica que não faz parte da Prefeitura, e as denúncias acontecem até quando não se faz nada, apesar disso ele disse que se sobrar asfalto que seja da AMARP, o Sr. Mauro pode até colocar, mas ele prefere não arriscar. O edil Drauzio agradeceu o apoio e disse que até insistiu com o engenheiro da Prefeitura, alegando que é uma Entidade, mas não teve jeito. O edil Adilson pediu ao Sr. Presidente que envie um ofício ao juiz a respeito desses cachorros abandonados, porque já foi pedido várias vezes ao Prefeito e ele não vai fazer nada mesmo, além disso tem muitos terrenos sujos na cidade. O Sr. Presidente disse para o edil Adilson fazer um requerimento sobre esses terrenos, e pediu ao edil Rovilson que converse com o Prefeito sobre esse assunto dos cachorros para que a Câmara não tenha que tomar outras providências. O edil Rovilson falou sobre os nomes indicados por ele para receber o título de cidadão, destacando o Sr. “Santana” pelo seu trabalho em Santa Rita e na região, e também os senhores Willian e Alexandre que também contribuem muito com nosso município na área de iluminação pública, continuando, falou sobre o material esportivo, disse que conversou com a secretária de esportes e ela tomou as providências, providenciou os materiais, e a grama do campo de futebol foi aparada, o poliesportivo tem ficado fechado na porta da frente para a faxineira ter um melhor controle na limpeza, mas a entrada está livre na outra porta. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda lembrou os questionamentos de cidadãos a respeito da COPASA em nosso município, citou o dia do teatro, as homenagens a Chico Anísio, e os artistas anônimos que nos bastidores enriquecem a cultura santarritense, continuando, falou sobre os desdobramentos da ficha limpa, e lembrou o aniversário da cidade de Caldas, destacando sua importância para o Sul de Minas. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 27 de Março de 2012.