Ata 14-09

Ata n° 14/2009 – Ata da Décima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 14 de abril de 2009. Aos quatorze dias do mês de abril do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Décima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis e Zilda Carvalho Bertozzi.Tendo comparecido todos os edis, o Senhor presidente declarou aberta a Sessão e, de acordo com o expediente solicitou à secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a secretária da Mesa leu a correspondência recebida pela Câmara, e as indicações de n° 050, 051 e 052/2009 do edil José Afonso Dias, leu também as indicações de n° 053 e 054/2009 da Mesa Diretora. Em continuidade, o edil Drauzio pediu a palavra e falou sobre o requerimento de n° 009/2009 de sua própria autoria, o qual ainda não obteve resposta do Executivo, e já se passaram os quinze dias de prazo para que o mesmo fosse respondido. O Sr. Presidente disse que tomaria as providências quanto a isso. Na sequência, a secretária da Mesa leu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto de Resolução de n° 002/2009 “Denomina “Joaquim Antonio da Silva” a Sala de Sessões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas”, sendo que a Comissão foi favorável a aprovação do projeto. Em continuidade, o Sr. Presidente colocou o projeto de resolução em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. O edil José Osmar Loures falou sobre a manifestação do dia 17 de abril na cidade de Ibitiura de Minas, disse que, se a Câmara daquela cidade quer se manifestar contra fatos graves, é porque deve ter provas desses fatos, e por isso a Câmara de Santa Rita de caldas deveria apoiar. A edil Sidnéia pediu um aparte e disse que não entendeu que a manifestação seja da Câmara, porque o convite não estava em papel timbrado, e a pessoa que enviou o convite se identificou como organizador, devendo se tratar, portanto, de um manifesto popular. Em continuidade, o edil Adilson José Vicente perguntou se a edil Sidnéia tomou alguma providência com relação à falta do comprimido Captopril na farmácia básica do município. A edil Sidnéia disse que não poderia tomar providência porque não é secretária da saúde, mas foi até o secretário da saúde, Sr. Antonio Carlos, e ele disse que já comprou o valor de oito mil reais desse medicamento sem licitação, então, a edil sugeriu que fosse verificado se os municípios vizinhos tem esse medicamento sobrando, e se poderiam emprestar para o nosso município, até que a situação esteja normalizada. Na sequência, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre, concedendo a palavra ao Sr. Adriano Sabino Barbosa, cidadão que se inscreveu para falar sobre política. O Sr. Adriano perguntou qual foi a participação dos governos Federal, Estadual e Municipal na compra dos novos ônibus da prefeitura. O edil Adilson disse que esses ônibus foram obtidos através de um financiamento junto ao governo Federal, no valor de trezentos e setenta mil reais. O Sr. Adriano perguntou se o nosso município poderá ser beneficiado pelo plano do governo Federal de construir um milhão de casas populares. O edil Adilson disse que foi informado, na Caixa Econômica Federal, que somente os municípios com mais de cem mil habitantes serão contemplados por esse plano, e que, para os municípios menores, existe a possibilidade dos prefeitos fazerem um convênio com a Caixa para financiar a construção de casas populares para pessoas carentes. O edil Rovilson disse que o prefeito já pediu para o engenheiro da prefeitura tomar as providências com relação a infraestrutura do terreno destinado à construção de casas populares. Sem mais nada a se tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 14 de abril de 2009.

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