Ata n◦ 14/2011 – Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dezenove de Abril de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Rovilson Felisberto dos Reis, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Milton José de Oliveira, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, e o Sr. Presidente comentou que o Prefeito está convidando a população para a inauguração do parque de exposições em nome dele e do vice-prefeito, isto é uma falta de respeito e de consideração com os vereadores. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o Ofício de n° 050/2011 do Executivo Municipal que encaminha o Projeto de Lei n° 005/2011 Ex. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2012 e dá outras providências”, bem como a respectiva mensagem. Em seguida, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos para a emissão de parecer no prazo regimental. Na sequência, a Secretária leu as indicações de n° 022 e 023/2011 do Sr. Presidente, e o requerimento de n° 015/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Drauzio disse que ele e alguns edis foram autores de requerimentos pedindo os redutores para a Rua José Mineiro, agora os redutores foram colocados, mas falta sinalização, muitas vezes o motorista passa pelo local e acaba se esquecendo dos redutores, por isso a sinalização é importante para evitar futuros acidentes. O edil Rovilson disse que foi feita uma indicação pelo edil Adilson pedindo a sinalização das ruas da cidade, e a máquina já está na cidade para fazer a sinalização em todo o município. O edil Adilson perguntou se seriam feitos alguns redutores. O edil Rovilson disse que alguns seriam feitos. O edil Adilson disse que são necessários redutores no Bairro Voquite, Bairro São Geraldo e outros. O edil Drauzio disse que a Praça Dom Otávio também precisa com urgência de um redutor. O edil Adilson citou também o local próximo a casa dele no Bairro Voquite onde ficam inúmeras crianças brincando, e precisa de um redutor. A edil Sidnéia disse que já existe uma indicação do edil Adilson para sinalizar a cidade inteira, e a sinalização será feita, a edil comentou também que em frente ao João do Posto nunca teve sinalização, hoje tem e muitos motoristas não respeitam a rotatória, passam direto, se não houver educação no trânsito, pode colocar o que for, que esses motoristas não vão respeitar. O Sr. Presidente disse que se colocar um redutor alto e o motorista passar com tudo ele estoura o carro. O edil Drauzio disse que a sinalização de dê a preferência está apagada. A edil Sidnéia disse que no poste tem a placa de preferência, mas infelizmente alguns motoristas já aprenderam a dirigir assim. O Sr. Presidente disse que outro dia quase foi atingido junto com o carro da Câmara por um caminhão que andava a 80 por hora na cidade, ele foi reclamar com a polícia, mas o cabo José Renato o tratou com descaso, a sinalização na cidade está um descaso muito grande, muitos motoristas não respeitam, em seguida, colocou o requerimento de n° 015/2011 em votação. Os edis Drauzio, Adilson, José Osmar e Milton votaram a favor. Os edis Ari, Sidnéia, Rovilson e Zilda votaram contra, justificando que eles apóiam o pedido do edil Drauzio, mas já existem indicações para isso. Tendo ocorrido empate, o Sr. Presidente votou contra, e o requerimento de n° 015/2011 foi rejeitado. Na sequência, a Secretária leu o requerimento de n° 016/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Drauzio disse que o requerimento por si só já explica, a pintura da sinalização está desgastada, e precisa ser feita uma melhoria na pintura para evitar acidentes. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o requerimento de n° 016/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. A edil Zilda pediu o apoio dos edis, porque a agência local dos Correios está precisando de mais um caixa e um funcionário, o atendimento é precário e demora muito, além disso tem a agência do Bradesco que funciona lá também e sobrecarrega o atendimento, por isso se todos concordassem a Câmara poderia fazer um ofício e enviar aos Correios. O edil Rovilson perguntou ao Sr. João Henrique, funcionário dos Correios, se existe um controle de demanda, uma quantidade específica de atendimentos para cada caixa. O Sr. João disse que não necessariamente. O Sr. Presidente perguntou se todos os edis estavam de acordo que a Câmara enviasse esse ofício, e obteve a concordância de todos. O edil Drauzio falou sobre a Sra Norica do Sr. Tião Elói que está com câncer e outro dia chegou a urinar dentro do ônibus da saúde, também o Sr. Chuqui do Fafico, pessoas que precisam de transporte especial e individual, pediu que o Sr. Presidente verifique com a Chefe de transportes na saúde para providenciar um atendimento especial para esses pacientes. O edil Ari disse que conhece esses pacientes e a situação deles é grave. O edil Adilson perguntou sobre os preparativos para a festa de Santa Rita. O edil Rovilson disse que está tendo uma reforma nos três banheiros, e tudo está funcionando bem, o edil esclareceu que durante a festa será cobrado somente o estacionamento, a estrutura está muito boa, e dará conta da demanda. O edil Drauzio perguntou se teria condição de separar os banheiros que serão usados pelos barraqueiros dos demais banheiros. O edil Rovilson disse que acha difícil, na festa são contratados funcionários em dois turnos, e existe dificuldade, porque alguns funcionários contratados não dão conta do serviço e abandonam, outros são contratados e não aparecem para trabalhar. O Sr. Presidente disse que faria cumprir a lei que determina que os edis tem cinco minutos para falar e não podem ficar voltando a usar a palavra, devem falar tudo de uma vez só. O edil Drauzio disse que concorda se a lei for para todos. O Sr. Presidente disse que trataria todos os edis igualmente. O edil Adilson disse que nas reuniões um assunto puxa o outro. O Sr. Presidente disse que é preciso cumprir a lei, e concedeu a palavra ao Sr. João Henrique, funcionário dos Correios. O Sr. João disse que a edil Zilda deu a idéia de pedir mais um funcionário para os Correios, isso melhoraria muito para eles e para as pessoas que precisam de atendimento, está previsto a contratação de dois funcionários até setembro, a defasagem no Brasil é de 10 mil funcionários, vai ter o concurso público em maio e até setembro serão contratados os funcionários. O edil Drauzio perguntou se o problema está ocorrendo em todas as agências dos Correios. O Sr. João disse que o problema ocorre em todas as agências dos Correios, e causa atrasos nas correspondências. O Sr. Presidente disse que enviaria o Ofício aos Correios, em seguida, disse que constituiria uma Comissão que ficaria encarregada da reformulação do regimento interno da Câmara, indicou os edis Drauzio, Sidnéia, Rovilson e Zilda para esta Comissão e concedeu trinta dias de prazo para a apresentação dos estudos, convocou também os edis para uma Reunião Ordinária no dia 02 de maio, às dezenove horas, continuando, informou que faria um ofício para a enfermeira chefe e a provedora do Hospital Santa Rita, além do Dr. Yamil, para que eles venham prestar esclarecimentos. O edil Drauzio sugeriu a convocação do Chefe da Saúde também. O Sr. Presidente disse que convocaria ele também, para que ficasse tudo esclarecido, e, sem mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 19 de Abril de 2011.