Ata n◦ 14/2012 – Ata da Décima Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia dezessete de Abril de dois mil e doze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, José Afonso Dias, José Osmar Loures, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação. A edil Sidnéia disse que quando a edil Rita falou na última reunião em um aumento de 6% para os funcionários, na verdade o aumento foi de 11%. O edil Adilson disse que ele citou a má qualidade do asfalto da AMARP na rodovia de saída para Caldas, e não da PAVIDEZ como consta na ata, a colocação ficou invertida, o asfalto da PAVIDEZ é que ficou bom. Sem mais nenhuma colocação, a ata foi aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu o ofício de nº 038/2012 do Gabinete do Prefeito, que encaminha o Projeto de Lei nº 015/2012 EX “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2013 (dois mil e treze) e dá outras providências”, e a respectiva mensagem, deixando de ler o Projeto, por ser extenso e todos os edis já terem uma cópia. Em seguida, o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Lei nº 015/2012 EX à Comissão de Finanças e Orçamento para a emissão de parecer no prazo de trinta dias. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense ao Sr. João Paulo Andrade Azevedo”, acompanhado da respectiva biografia. Na sequência o Sr. Presidente encaminhou o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012 à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a emissão de parecer. O edil Ari perguntou quem é o Sr. João Paulo. O Sr. Presidente disse que ele é um engenheiro florestal que trabalha na Mineração Café, e distribui mudas para quem quiser plantar, em seguida, com a concordância dos edis, suspendeu a Sessão para que a Comissão emitisse o parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012 e o Plenário votasse em seguida o Projeto. Após alguns minutos a Sessão foi retomada, e a Secretária leu a conclusão do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente se afastou da Mesa até que seu projeto fosse discutido e votado. O edil Rovilson assumiu interinamente a Presidência e colocou em discussão o Projeto de Decreto nº 010/2012. O edil José Afonso disse que fez esse projeto porque recebe muita ajuda do Sr. João Paulo na doação de mudas, e o trabalho dele com o Meio Ambiente precisa ser incentivado. Na sequência, o Presidente interino colocou em votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2012 “Concede Título de Cidadão Santarritense ao Sr. João Paulo Andrade Azevedo”, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, o Sr. Presidente retomou a Mesa, e a Secretária leu o requerimento de nº 019/2012 do edil Adilson José Vicente, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Ari disse que é um bom requerimento e que o edil Adilson poderia ter colocado para os motoristas também terem um celular para não terem que gastar seus créditos. A edil Sidnéia disse que o edil Ari não deve ter entendido, porque o edil Adilson está requerendo informações sobre os motivos dos funcionários não poderem atender celular dentro da creche. A edil Zilda disse que o edil Adilson deveria perguntar para a Secretária de Educação, porque o Prefeito talvez nem saiba disso. O edil Adilson disse que queria saber se a Prefeitura tem alguma lei que proíbe o uso do celular na creche. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 019/2012. Os edis Drauzio, Ari e Adilson votaram a favor. A edil Sidnéia supôs uma situação onde o funcionário está cuidando de uma criança na creche e toca o celular, ele vai atender o celular ou cuidar da criança? , é preciso saber porque foi proibido, se estava atrapalhando o trabalho, e até saber esses motivos ela vota contra. O edil Rovilson disse que o primeiro passo é procurar a Secretaria de Educação e saber o motivo da proibição, caso não se obtenha resposta, aí ele apóia um requerimento ao Prefeito, como fez a edil Rita quando não conseguiu a cópia do edital na Prefeitura e requereu depois, por isso ele vota contra. A edil Zilda votou contra. Os edis José Osmar e Rita votaram a favor. Tendo obtido cinco votos favoráveis e três votos contrários, o requerimento de nº 019/2012 foi aprovado. Em seguida, a Secretária leu o requerimento de nº 020/2012 do edil Drauzio Ferreira de Souza, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Drauzio disse que o Sr. José Raul é servidor inativo da Prefeitura e já teve que recorrer a Justiça para conseguir o mesmo reajuste dos servidores ativos, e a chefe do departamento pessoal da Prefeitura não tem mudado a classificação das letras dos servidores, ele não sabe se é ela que deixa passar ou se é o chefe do Executivo que não deixa, e nesse caso do Sr. José Raul, seria menos trabalhoso se a Prefeitura desse o reajuste certo, sem ter que recorrer à Justiça, porque os vencimentos dele tem que ser iguais aos vencimentos do servidor ativo que ocupa o mesmo cargo, sem considerar os adicionais da aposentadoria, por isso o edil pede o apoio dos colegas para esse requerimento. Na sequência, o Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de nº 020/2012. A edil Rita e o edil José Osmar votaram a favor. A edil Zilda votou contra. O edil Rovilson disse que não é contra o questionamento, mas como o edil Drauzio disse, essas situações já vem ocorrendo há algum tempo, e ele queria saber se houve alguma alegação sobre os motivos dessas ocorrências. O edil Drauzio disse que sempre o servidor precisa recorrer à Justiça, e não tem que ser questionado novamente com o Prefeito, ele tem que cumprir a lei. O edil Rovilson disse que tudo tem um questionamento. O edil Drauzio disse que o filho da Dona Maria do José Diogo também precisa todo ano vir à Câmara, pegar cópia da lei de reajuste dos servidores para garantir um reajuste igual para a pensão da Dona Maria. A edil Rita disse que as professoras inativas Median e Lenir também estão sofrendo com esses reajustes que não são dados da maneira correta. O edil Rovilson disse que votaria contra, mas no dia seguinte conversaria com a chefe do departamento pessoal da Prefeitura. A edil Sidnéia votou contra, e disse que também iria conversar com a chefe do departamento pessoal. Os edis Adilson, Ari e Drauzio votaram a favor. Tendo obtido cinco votos favoráveis e três votos contrários, o requerimento de nº 020/2012 foi aprovado. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis inscritos. O edil Adilson disse que vai se informar qual é a creche onde trabalha a funcionária que reclamou de não poder atender celular no serviço, continuando, falou sobre o problema dos cachorros abandonados na cidade. O Sr. Presidente disse que já enviou ofício ao Prefeito e está aguardando a resposta. O edil Adilson disse que se não vier resposta ele vai recorrer ao Promotor. O edil Drauzio falou sobre o bingo em prol do Asilo no próximo domingo no salão paroquial esperando contar com a presença dos edis, continuando, falou sobre as polêmicas que surgiram depois da aprovação do requerimento nº 015/2012 de autoria dele, são levadas conversas aos funcionários que ele está tirando funcionários de uma função e mandando para outra, por isso ele pede que os questionamentos sejam feitos diretamente com ele, porque às vezes as pessoas ouvem as coisas aqui na Câmara, entendem de maneira errada, e levam os fatos distorcidos para fora, mas tem funcionárias que prestaram concurso para faxineira e estão exercendo outras funções, um desvio de função que só reforça seus questionamentos, o edil perguntou a respeito do coveiro que era para vir à Câmara e não veio. O Sr. Presidente disse que a mulher do coveiro o procurou e falou que estava com receio de o coveiro vir falar na Câmara e sofrer perseguição no Cemitério, porque ele vinha para dizer que não recebe mesmo os materiais da Prefeitura para os sepultamentos. O edil Drauzio falou sobre o problema do excesso de crianças nos veículos do transporte escolar, tem bancos para duas pessoas que está levando três, por isso ele pede que o Sr. Presidente consulte os edis individualmente para saber a opinião deles sobre isso. O Sr. Presidente consultou os edis. A edil Rita disse que não acha correto, pensa que os edis devem fazer uma indicação para o Prefeito colocar mais ônibus, porque tem dotação para isso. O edil José Osmar disse que acha uma indecência, as crianças sendo transportadas sem segurança, o Prefeito que tome as providências e coloque veículos suficientes para transportar todos com segurança, porque o Estatuto do menor protege as crianças. A edil Zilda disse que não é correto, mas ela não viu, e acha que tem que ser fiscalizado para ver se é verdade. O edil Rovilson disse que não acha correto, ele ficou sabendo disso, foi até a Secretária da Educação e questionou com ela, mas ela disse que não estava sabendo de nada e por ela estava tudo normal, apesar disso ele vai conversar mais uma vez com ela. A edil Sidnéia disse que também não acha correto, teve informações que o edil Drauzio tirou fotos das crianças nos ônibus, e gostaria que ele mostrasse aos edis. O edil Adilson disse que não é correto, a lei é clara e vale em todo o Brasil, os ônibus não podem levar passageiros além da capacidade, e os passageiros ainda tem que usar cinto de segurança. O edil Ari disse que isso é errado e é um risco para as crianças se acontecer de o motorista ter que dar uma freada. O edil Drauzio disse que tem fotos para provar, e só não chamou a polícia para evitar tumulto que prejudicaria as crianças, mas ele acha que os edis tem que tentar resolver as coisas pela Câmara, a cartilha do transporte escolar fala sobre a maneira que tem que ser feito o transporte, e nas fotos os alunos maiores vão cada um em seu banco, mas os menores se apertam em três onde tem banco para dois. O edil Rovilson perguntou qual a linha e horário onde isso acontece. O edil Drauzio disse que é a linha dos motoristas Ronaldo e Dorival e ele presenciou a superlotação ao meio-dia. A edil Zilda disse que se o edil Drauzio tem fotos é bom que ele pode provar, e voltando ao assunto do coveiro, ela perguntou ao Prefeito e ele disse que não paga hora-extra e não fornece material ao coveiro para os sepultamentos, e o coveiro disse que recebe material das pessoas quando constrói carneiras, mas tem que fornecer o material quando é para sepultar, algumas vezes ele recebe ajuda das pessoas quando faz sepultamentos fora do expediente. O edil Rovilson disse que entende que o trabalho de sepultamento é gratuito, mas o material para abertura e fechamento das carneiras para sepultamentos deve ser responsabilidade do proprietário da carneira. O edil Adilson disse que a situação do coveiro é difícil, ele trabalha sobre pressão, o Prefeito ameaça todo funcionário, o coveiro não recebe hora extra, e alguma contribuição que ele ganha já ajuda. O edil Drauzio disse que aos poucos a gente vai conhecendo a realidade, e às vezes julga as pessoas sem saber, por isso o coveiro devia vir à Câmara, mas se a situação é essa, talvez é melhor que ele não venha mesmo. A edil Rita perguntou ao Sr. Presidente se ele conversou com o Prefeito a respeito da limpeza do terreno no fundo da casa da Dona Lazinha. O Sr. Presidente disse que cabe a edil Rita fazer uma indicação ou requerimento ao Prefeito, não cabe a ele trabalhar para ela nesse sentido. A edil Rita disse que não custava nada para o Sr. Presidente. O Sr. Presidente disse que a edil Rita falou para não sei quem que ele levava gente para Campinas no carro da Câmara, e que viu ele no carro depois que ele foi doado para a Prefeitura, a edil Rita junto com a Maria Inês já fez ele passar muita vergonha na frente de um delegado, dizendo que ele roubou, mas vieram cinco padrões de luz para doar aos pobres, e a edil Rita pegou um para ela e deu outro para o “Dédo”, ela tem que trabalhar pelo povo e não pedir para ele trabalhar por ela. A edil Rita pediu desculpas, disse que ia justificar, ia falar sobre o coveiro. O Sr. Presidente disse esse assunto já estava encerrado. A edil Rita disse que estava inscrita para falar e perguntou porque não podia falar. O Sr. Presidente disse que a edil Rita não falou enquanto todos estavam discutindo sobre o coveiro. A edil Rita disse que então não tinha mais nenhum assunto porque o Sr. Presidente estava cortando sua palavra. O Sr. Presidente disse que cabe a edil Rita pedir ao Prefeito. A edil Rita disse que só pediu porque ela solicitou, consta em ata, e ela quer uma cópia da ata. O Sr. Presidente disse que todo mundo faz indicação, requerimento, e ela deve fazer, mostrar para o povo que está trabalhando. Em seguida, a edil Sidnéia pediu desculpas aos edis que estarão na Câmara no próximo ano, porque todos sabem que é dever da Câmara fixar os subsídios dos agentes políticos para a próxima legislatura, é o que diz a Constituição em seu artigo 29, § 5º e 6º, então os edis foram omissos e irresponsáveis na última Reunião, ela sente raiva de si mesma, porque deveria ter votado, mesmo que sozinha, mas acabou sendo “Maria vai com as outras”, não foi a bancada do DEM que montou o Projeto e jogou aqui para ser votado, foram feitas reuniões prévias com todas as bancadas, o único erro na fixação dos subsídios em 2008, segundo o juiz, foi o prazo de seis meses antes do final do ano que não foi observado; nas reuniões prévias o edil Adilson disse que o Prefeito deveria ganhar dez mil reais líquidos, o edil Drauzio concordou que os edis deveriam ganhar três salários mínimos, a edil Rita deve se lembrar quando se falou em quatro mil reais para o vice-prefeito e ela achou muito; quando os atuais edis assumiram essas cadeiras, houve quem votasse os subsídios deles, e é justo que os próximos edis tenham seus subsídios votados por essa Câmara; na Comissão todos os pareceres foram unânimes pela aprovação dos projetos, não houve voto vencido, se não tivesse concordância seria sensato falar no momento dos pareceres, mesmo que seja possível ser favorável na Comissão e votar contra no Plenário, ela acha uma falta de personalidade, a Câmara está aqui para fazer leis, e não foi feito, o que aconteceu foi uma falta de respeito numa votação tão importante, foi vergonhoso, continuando, ela disse que faria uma pergunta a edil Rita para ser respondida na próxima Reunião, porque ela não teria tempo para conceder aparte, perguntou se a edil Rita teve cópia de edital de locação de espaço na praça para a festa de maio quando ela foi Presidente da Câmara, e em relação ao comentário do edil Drauzio sobre o espaço do Complexo, quando ele disse que a gente chega lá e já está tudo decidido, quais pessoas vão ocupar os espaços na festa, ela lembra que algumas barracas sempre ocuparam os mesmos lugares todos os anos quando a festa era na praça, por isso ela não considera errado os barraqueiros garantirem seu espaço para o próximo ano, assim como apoia a ampliação da praça de alimentação no Complexo para dar chance a mais pessoas, e era contra o aluguel da frente da casa dos moradores da Praça para os barraqueiros, porque rua é patrimônio público, ela concorda quando a edil Rita diz que tem que fiscalizar, inclusive a Prefeitura tem uma conta separada para a arrecadação dos eventos, é tudo discriminado, não tem segredo, como o Prefeito disse quando entregou o edital da locação do espaço no Complexo a edil Rita, mas a principal questão foi a votação da última terça-feira onde ela considera que todos os edis agiram com indecência, e pensa que os edis fizeram foi combinar voto, imaginaram que votariam contra e a bancada do DEM votaria a favor, como sempre dizem nas votações, que quem aprovou foi a bancada do DEM, ela sentiu vergonha da Câmara, da qual faz parte. O edil Drauzio perguntou a Secretária se a edil Zilda estava inscrita para falar. A Secretaria disse que a edil Zilda não estava inscrita. O edil Drauzio disse que na discussão sobre o coveiro a edil Zilda falou e o Sr. Presidente não cortou a palavra dela, mas cortou a palavra do edil José Osmar e também da edil Rita, que estava inscrita e poderia falar sobre o assunto do coveiro, a edil Zilda sempre tem mania de entrar na conversa dos outros e o Sr. Presidente não toma providência de cortar a palavra dela. A edil Sidnéia disse que o aparte deve ser pedido ao edil que estiver falando e não ao Sr. Presidente, só quando ele estiver falando é que se pede licença a ele, a edil Zilda e os demais edis precisam ter isso em vista. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta. Maria Ilda lembrou a citação do estatuto da criança e do adolescente, e falou sobre o avanço que trouxe, mas muita abertura também gerou possibilidade de abuso, a política é compromisso, abordou a decisão do STF a respeito do aborto, uma questão polêmica a não ser que a pessoa se apegue a defesa do princípio da vida, o raciocínio e a decisão se torna difícil, também lembrou a presença do Sr. João Marcos na última Reunião, o que veio nos mostrar a execução, o trabalho, ela fica na expectativa em relação a questão da segurança, não só em São Bento, mas em todo o município, porque tem abuso, música alta, motorista sem carteira, certamente nosso município pode melhorar nesse sentido. O Sr. Presidente disse que teve uma Reunião na COPASA, e tem cidades onde está faltando água devido a seca, por isso tem que zelar pelo meio Ambiente, e, sem mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 17 de Abril de 2012.