Ata n◦ 21/2011 – Ata da Vigésima Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia sete de Junho de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Milton José de Oliveira, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, e o ofício de n° 080/2011 do Gabinete do Prefeito, contendo a prestação de contas da festa de Santa Rita, que apurou a seguinte arrecadação geral: parque, R$ 6.274,40; estacionamento, R$ 22.040,00; aluguel de barracas, R$ 180.039,00; taxa de limpeza, R$ 27.387,00; taxa de iluminação, R$ 30.800,93. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o requerimento de n° 023/2011 de autoria do Sr. Presidente e do edil Ari dos Santos. Em seguida, o Sr. Presidente se afastou da Mesa até que seu requerimento fosse discutido e votado. O edil Rovilson assumiu interinamente a Presidência, e colocou o requerimento de n° 023/2011 em discussão. O edil Drauzio disse que o requerimento é válido, mas gostaria de saber a respeito do levantamento que o edil Rovilson disse que seria feito sobre a iluminação pública na cidade. O Presidente Interino disse que já foi feito um levantamento na iluminação da parte de baixo da cidade, e enviado a CEMIG, o levantamento de toda a cidade será feito devagar, porque os custos são grandes, e, com relação ao requerimento, na próxima semana o eletricista que presta serviço para a Prefeitura deve fazer os reparos necessários na parte elétrica da cidade. A edil Zilda disse que precisa ser feita uma revisão das lâmpadas de iluminação pública da cidade, porque tem ruas quase escuras. O Presidente interino disse que já foram feitas reclamações com a CEMIG, mas a empresa só recupera lâmpadas apagadas, ou troca lâmpadas de vapor mercúrio por vapor de sódio, as lâmpadas que perderam luminosidade são chamadas de lâmpadas cansadas, elas permanecem acesas sem iluminar com eficiência, estas lâmpadas não são trocadas pela CEMIG, ela só faz a troca de lâmpadas queimadas. O edil José Osmar perguntou se o Presidente interino saberia informar quanto aumentaria na taxa de iluminação pública, se fossem trocadas essas lâmpadas. O Presidente Interino disse que para o consumidor não aumentaria nada, porque o valor da taxa foi aprovado pela Câmara, e os recursos servem para pagar a iluminação pública da cidade, trocar lâmpadas queimadas, e ampliar a rede, mas todas as melhorias são feitas com os recursos da taxa de iluminação pública, sem trazer aumento para o consumidor. Em seguida, o Presidente Interino colocou o requerimento de n° 023/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a Mesa, e colocou em segunda votação o Projeto de Lei n° 005/2011 Ex. “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2012 (dois mil e doze) e dá outras providências”, tendo sido aprovado por todos os edis, em seguida, deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio perguntou ao Sr. Presidente a respeito do lavador de veículos, e da prestação de contas mensal da Prefeitura. O Sr. Presidente disse que o Prefeito já tomou as providências, proibiu o funcionário lavador de veículos de dirigir os veículos da Prefeitura, a Prestação de contas mensal será enviada a Câmara, e, a respeito do concurso público, o Tribunal de Contas sugeriu uma atualização nas tabelas de cargos da Prefeitura, com as leis de reajustes que ocorreram. O edil Drauzio falou sobre uma briga ocorrida na festa, onde o Sr. Ricardo levou uma garrafada, sendo que não podia entrar com garrafa no recinto da festa, o edil perguntou se alguém vai se responsabilizar por esse fato ocorrido. O edil Rovilson disse que houve uma reunião com a equipe de segurança da festa, e foi muito bem explicado, os carros estavam sendo revistados, as garrafas de bebidas não poderiam entrar, mas o parque é muito grande, a segurança fez tudo que foi possível, mas várias garrafas devem ter entrado. A edil Zilda disse que pela quantidade de pessoas que vieram à festa, ela considera um milagre tudo ter transcorrido em paz, como transcorreu. O edil Drauzio disse que não foi tudo em paz, aconteceram várias brigas, houve até um comentário sobre um tiro disparado por um detetive. O Sr. Presidente disse que a respeito disso, o Prefeito já está tomando as providências. O edil Drauzio comentou a respeito da demissão da Sra. Silvia, enfermeira do Hospital Santa Rita, onde mais uma vez fica demonstrado o abuso do Prefeito, a Sra. Silvia é uma ótima funcionária, o edil não sabe se a demissão ocorreu devido à matéria que o marido dela colocou no jornal, ou porque ele foi um pouco barrado na hora de colocar a barraca na festa, e depois acabou sendo liberado, mas é vergonhoso uma situação dessa. O edil Rovilson perguntou se o edil Drauzio sabia com detalhes como tudo ocorreu. O edil Drauzio disse que para ele o detalhe principal é que a funcionária estava em horário de serviço, e não poderia sair sem autorização da enfermeira chefe do Hospital. O edil Rovilson disse que uma vizinha dele, uma senhora de 74 anos, precisava que uma enfermeira fosse a casa dela aferir a pressão, porque ela não estava bem, o edil ligou no Hospital e pediu que a Sra. Silvia fosse a casa daquela senhora, e ela se negou, porque não poderia sair sem autorização de sua chefe, o edil pediu ajuda da Sra. Eliza, e ela também tentou convencer a Sra. Silvia, que continuou se recusando a deixar o Hospital, e disse que nem o Prefeito tinha autoridade para tirá-la do Hospital, então o edil foi ao Hospital com a Sra. Eliza, e mesmo assim a Sra. Silvia continuou se recusando a sair, nisso o edil ligou para o Prefeito e contou o ocorrido, a vizinha dele acabou sendo atendida por outra enfermeira, o edil achou um desrespeito da Sra. Silvia, parece que ela já recebeu advertência por ter se recusado a prestar atendimento a outra pessoa, por isso não tem nada a ver como marido dela. O edil Drauzio disse que a enfermeira estava no serviço dela, e ele já reclamou sobre uma senhora que teve que aferir o diabetes no Hospital, o próprio médico disse que ela não deveria fazer isso em casa, o Prefeito é a autoridade maior, mas a chefe da Sra. Sílvia era a enfermeira chefe do Hospital, o que aconteceria se a funcionária saísse e acontecesse uma emergência dentro do Hospital. O edil Rovilson disse que a Sra. Silvia poderia ter ligado para o Prefeito, falado sobre a ausência da enfermeira chefe, e pedido a autorização dele para sair. O edil Drauzio disse que se a pressão da paciente estivesse alterada, a enfermeira não poderia fazer nada, teria que levar para o Hospital, e a atitude do Prefeito foi um abuso. Em continuidade, o edil José Osmar disse que ficou sabendo que o Sr. Willian Walenciano falou que os edis não fazem nada, e que o edil nem mora na cidade, só vem aqui para buscar o salário, mas o edil deixa bem claro que sua residência fica nesta cidade, na Rua Tiradentes, 155, Bairro Rio Claro, ele tinha um plantão na terça-feira e abandonou para ser vereador, gostaria de ter mais tempo para dedicar a população, mas o Sr. Willian deveria vir mais a Câmara para ficar sabendo o que os nove edis estão fazendo pela população. O edil Ari disse que o Sr. Willian falou isso mesmo, mas o edil José Osmar já ajudou e ajuda muito a população de Santa Rita na área da saúde. O edil José Osmar disse que não é só por ele, mas por todos os edis, que estão aqui trabalhando pelo povo, ele defende qualquer vereador, porque até hoje, tudo que veio para a Câmara, e que era para o bem do Município, foi aprovado por todos. O edil Ari disse que o procedimento no Hospital continuará o mesmo, as enfermeiras continuarão sem poder sair para atender em casa, elas poderão ir com a ambulância buscar o paciente, mas deverão trazer ao Hospital para o médico avaliar; no caso dessa senhora que o edil Rovilson falou, deveria ter pedido uma ambulância para buscar a paciente, porque essas são as ordens, trazer os pacientes para receber atendimento dentro do Hospital, ou então o Prefeito deveria pedir para a enfermeira chefe liberar as enfermeiras para ir às casas, porque se elas forem sem autorização, podem ser advertidas. O edil Adilson disse que então se acontecer outro fato, e a enfermeira não sair do Hospital, de certo também será demitida pelo Prefeito, continuando, perguntou ao Sr. Presidente se estão sendo tomadas providências a respeito do redutores que o edil já pediu em indicações e requerimentos. O Sr. Presidente disse que conversaria com o Prefeito e traria a resposta na próxima reunião. O edil Rovilson disse que os redutores dependem de asfalto, e a AMARP está fazendo outro serviço, mas assim que for possível o Prefeito vai fazer os serviços que estão precisando. O edil Drauzio disse que os redutores deveriam ser do tipo tartaruga (metal) para que os veículos realmente respeitem o limite de velocidade. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início a tribuna livre e concedeu a palavra ao Sr. Rafael Carvalho Bento. O Sr. Rafael disse que veio a Câmara pedir providências para o entulho que fica na porta do cemitério, e está sendo levado pelo vento até as casas próximas, as pessoas quando tem que fazer limpeza em suas casas são obrigadas a contratar uma caçamba. A edil Zilda disse que recebeu reclamações sobre isso e foi falar com o coveiro, ele disse que os vizinhos também depositam o lixo próximo ao Cemitério, o lixo é recolhido na sexta-feira, mas às vezes o caminhão não recolhe, tem que recolher toda semana. O edil Adilson disse que pegaria as fotos do entulho e levaria ao Ministério Público, porque a própria Prefeitura exigiu a caçamba, e agora não está cumprindo a lei, tem que dar o exemplo. O Sr. Presidente disse que tomaria as providências, e, sem mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 07 de Junho de 2011.