Ata 25-09

Ata n° 25/2009 – Ata da Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 30 de Junho de 2009. Aos trinta dias do mês de Junho do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Vigésima Segunda Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Zilda Carvalho Bertozzi, Rovilson Felisberto dos Reis, e José Osmar Loures. Tendo comparecido todos os edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à secretária a leitura da Ata da Reunião anterior. Após a leitura da ata, o Sr. Presidente comunicou que não seria mais preciso usar a tribuna livre, porque ele daria o direito para a população falar na platéia, sem se inscrever. Em seguida, a ata foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a secretária da Mesa leu a correspondência recebida pela Câmara, e as indicações de n° 077/2009 do edil José Afonso Dias, 078/2009 da edil Zilda Carvalho Bertozzi, e 079/2009 do edil-Presidente Ari dos Santos, leu também o requerimento de n° 018/2009 do edil José Afonso Dias, que pede informações sobre o motivo de o Município não ter um sinal de televisão que transmita as emissoras de nossa região com qualidade, o qual foi posto em discussão e votação, pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, a secretária da Mesa leu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei n° 011/2009 LEG. “Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio periódico de informações sobre a agenda de atuação dos Conselhos Municipais de Santa Rita de Caldas à Câmara Municipal”, o qual foi unânime pela sua aprovação. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o Projeto em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a edil Zilda pediu ao Sr. Presidente que concedesse a palavra ao Sr. José Célio, técnico na área de telecomunicações, para que ele explicasse sobre a questão do sinal de televisão no município. O Sr. José Célio obteve autorização do Sr. Presidente e disse que sabe da necessidade da população em poder sintonizar emissoras locais de tv, esclareceu que o fato de não se ter cobertura de qualidade das emissoras regionais se deve a dificuldades técnicas e entraves burocráticos, e, ultimamente, foram colocados alguns canais regionais, como Record Minas, Band BH, e Alterosa, disse que o município está montando um link que trará o sinal da eptv, via Ipuiuna, usando a Serra do Paredão em Santa Rita do Sapucaí, e que o equipamento necessário para captar esse sinal está sendo fabricado, e, em breve, teremos o sinal desse  e de outros canais regionais. O edil Adilson perguntou se esses canais pegariam só na cidade. O Sr. José Célio disse que não é possível conseguir uma licença para cobrir o município inteiro, e também demandaria altos investimentos, o que se pretende no momento é fazer uma cobertura da cidade, disse que no bairro do Pião tem um transmissor do Departamento Estadual de Telecomunicações, mas esse Departamento é muito fechado e não permite nenhuma alteração em rotas, dependeria de negociar com eles em Belo Horizonte. O edil Adilson sugeriu ao Sr. Presidente que fosse mandado um ofício para esse Departamento pedindo cobertura dos canais regionais para São Bento de Caldas e bairro do Pião. O Sr. José Célio disse que é uma boa idéia, porque o Departamento tem a função de servir televisão no município inteiro. O edil José Osmar perguntou quem bancaria os equipamentos necessários para a cobertura desses canais. O Sr. José Célio disse que os equipamentos são fornecidos tanto pela Prefeitura, quanto pelas próprias emissoras. Em continuidade, a edil Sidnéia disse que ouviu a ata da reunião em que ela supostamente teria dito que estava aqui a serviço do Prefeito, e constatou que não disse isso, o que disse naquele dia sobre a votação do Plano de Carreira das professoras foi que, assim como defendia o Poder Executivo, defendia, também, o Poder Legislativo e o povo, e a ata está à disposição para quem quiser ouvir. Na sequência, o Sr. Presidente deu início à tribuna livre, e concedeu a palavra ao Sr. Adriano Sabino Barbosa. O Sr. Adriano disse que a Câmara atual está caminhando para uma democracia mais aberta, com a página na Internet, e, também, parabenizou o Sr. Presidente pela decisão de conceder a palavra a todos os cidadãos, falou que, em relação, ao sinal de televisão, o Sr. José Célio já havia esclarecido suas dúvidas. O Sr. Presidente disse que demora um pouco, mas, em breve, o site da Câmara terá mais informações, como indicações, requerimentos e Projetos. O edil Adilson disse que seu projeto de regulamentação da tribuna livre foi rejeitado, mas agora que o Sr. Presidente liberou o uso da palavra para os cidadãos, ele ficava agradecido. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 30 de Junho de 2009.

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