Ata n° 26/2009 – Ata da Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 07 de Julho de 2009. Aos sete dias do mês de Julho do ano de dois mil e nove, na Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores(as) vereadores(as) para realizarem a Vigésima Terceira Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Zilda Carvalho Bertozzi, Rovilson Felisberto dos Reis, e José Osmar Loures. Tendo sido registrada a ausência dos edis José Afonso Dias e Milton José de Oliveira, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a secretária da Mesa leu a correspondência recebida pela Câmara, e a indicação de n° 080/2009 do edil Adilson José Vicente, leu também o requerimento de n° 020/2009 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pedia que fosse informado quem é o secretário de esportes do município, e se o Prefeito apoiaria a realização do campeonato de futebol de salão Taça Romeu Teodoro, o qual foi posto em discussão e votação pelo Sr. Presidente. Os edis José Osmar, Adilson, e Drauzio votaram a favor. Os edis Rovilson, Zilda, e Sidnéia votaram contra. Tendo ocorrido empate, o Sr. Presidente votou contra, e o requerimento foi rejeitado. Em continuidade, a edil Zilda disse que o Prefeito já está tomando as providências para apoiar a realização do campeonato de futebol de salão Taça Romeu Teodoro, e que o edil Rovilson foi encarregado de providenciar o que for preciso, quanto ao secretário de esportes, a edil disse que o Prefeito já está procurando uma pessoa para o cargo. O Sr. Presidente disse que o Prefeito já comprou os uniformes e bolas para o campeonato. O edil Rovilson disse que foi incumbido de montar um time do Pião e um de São Bento de Caldas, e arrumar a iluminação do poliesportivo, disse também que ele e a edil Sidnéia conversaram com o Prefeito a respeito da necessidade de um secretário de esportes. O edil Drauzio disse que, quanto à iluminação do poliesportivo, deve se ter empenho para resolver o problema, porque apenas 12 das 32 lâmpadas estão funcionando, falou também que precisa ser resolvido o problema das pombinhas que entram pela ferragem, e que estão faltando lixeiras. Em seguida, o Sr. Presidente agradeceu a presença do Sr. Ricardo, vereador da cidade de Caldas. Na sequência, o edil Drauzio pediu ao Sr. Presidente que verificasse junto ao Assessor Jurídico da Câmara, qual a medida a ser tomada com relação aos requerimentos não respondidos pelo Prefeito, já que a Câmara solicitou que os mesmos fossem respondidos, e até agora não obteve resposta. O Sr. Presidente disse que conversou com o Prefeito sobre isso, e ele disse que demora um pouco, porque tem muita cópia para ser tirada, mas o Sr. Presidente acredita que na próxima reunião a Câmara já terá a resposta. A edil Sidnéia disse que cobrou do Prefeito sobre o cumprimento do prazo de resposta aos requerimentos, e na ocasião estavam presentes todos os vereadores da bancada do DEM, disse que o Prefeito respondeu que a partir de agora tomará as providências para que os requerimentos sejam respondidos dentro do prazo. Em continuidade, o edil Drauzio pediu ao Sr. Presidente que fosse feita a leitura da denúncia anônima recebida pela Câmara. O Sr. Presidente disse que não autorizaria a leitura, porque a denúncia é anônima, e poderia trazer problemas para a Câmara, disse que todos os edis podem pedir uma cópia e mostrar para a população. O edil Drauzio disse que não concordava, mas que a decisão é do Sr. Presidente. Na sequência a edil Sidnéia pediu que fosse reafirmada a reunião do dia seguinte, que seria de suma importância. O Sr. Presidente disse que os edis receberam ofício comunicando sobre a reunião, que teria a presença do Prefeito, e da equipe da saúde. O edil José Osmar pediu que essas reuniões não fossem marcadas para as quartas-feiras à noite, porque nesse dia ele dá plantão e não pode comparecer, disse que nessa reunião ele viria porque conseguiu trocar seu plantão. Em continuidade, o edil Drauzio disse que estava com a cópia de um agravo de instrumento da COPASA, referente à liminar concedida neste município suspendendo a cobrança da tarifa de esgoto, e pediu ao Sr. Presidente que fosse feita a leitura da cópia desse documento. Em seguida, a secretária da Mesa, autorizada pelo Sr. Presidente, leu a cópia do documento citado. Na sequência, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para a platéia. A Sra. Neide falou sobre a situação dos albergados santarritenses em Andradas, citou que foi socorrer sua filha que estava na rodoviária de Andradas caída com a pressão baixa, e que esse juiz está exilando todos os santarritenses, disse, também, que a cadeia daqui tem resistência para os albergados santarritenses, que não são de alta periculosidade. Em continuidade, a Sra. Maria Ilda de Carvalho citou o Sr. Rodrigo Martins, que trabalhou no município, e elogiou o seu relacionamento com o público, citou, também, o médico Dr. João Loures e indagou se existe uma menção pública em reconhecimento ao que ele fez pelo município, se dirigiu ao Sr. Ricardo, vereador da cidade de Caldas, e falou sobre a indefinição da divisa entre Santa Rita de Caldas e Caldas, indagou a respeito do encaminhamento sobre a questão das casas populares, se está sendo alcançado quem realmente precisa. Em seguida, o edil Rovilson disse que, com relação às casas populares, estão sendo seguidas exigências do BNH no cadastramento. Na sequência, o Sr. Ricardo, vereador da cidade de Caldas, disse que, com relação à questão do limite entre os municípios de Santa Rita de Caldas e Caldas, já estão sendo tomadas as providências junto ao Poder Executivo de Caldas e ao DER. Em seguida, o Sr. Presidente se dirigiu à Sra. e disse que se informará sobre o que ela disse para dar uma resposta a ela, e, sem mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Sala das Sessões, aos 07 de Julho de 2009.