Ata n◦ 26/2010 – Ata da Vigésima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia três de Agosto de dois mil e dez, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência interina do vereador Rovilson Felisberto dos Reis, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a ausência do edil Ari dos Santos, Presidente da Câmara, por motivo de doença, o vice-Presidente, edil Rovilson Felisberto dos Reis anunciou que presidiria a Reunião e declarou aberta a Sessão, em seguida solicitou a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, leu também a intimação de n° 13743/2010 da Coordenadoria de apoio a 1ª Câmara, e as notas taquigráficas do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais referente ao Processo de n° 685.732 – Prestação de Contas Municipal do Exercício de 2003. Em seguida, o Sr. Presidente distribuiu o parecer prévio do TCE-MG referente ao Processo de n° 685.732 para a Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos para a emissão de parecer. Na sequência a Secretária leu o requerimento de n° 028/2010 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pede que seja feita uma vistoria pelo engenheiro da Prefeitura e emissão de um parecer sobre a real situação da ponte do bairro Rio Pardo, próximo ao Conjunto Habitacional Luzia Garcia de Carvalho, o qual foi posto em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio perguntou sobre a verba de 40 mil reais que foi conseguida para o asilo e esta na Prefeitura, perguntou se a verba já foi repassada para o asilo. A edil Sidnéia disse que a verba não é repassada para o asilo, é um convênio e a licitação para a compra dos equipamentos tem que ser feita pela Prefeitura. O Sr. Presidente disse que o processo licitatório já esta sendo feito. O edil Drauzio perguntou sobre a ponte da Rua Major Bonifácio, quando será asfaltado, porque as pessoas estão reclamando. O Sr. Presidente disse que o Prefeito falou que quando for feito o asfaltamento da rodovia Augusto Bertozzi ele aproveitará e asfaltará a ponte. O edil Drauzio pediu aos edis que as respostas aos requerimentos em atraso sejam mais cobradas e que as respostas sejam mais bem redigidas, citou o exemplo da resposta vaga ao requerimento sobre a lei para a exploração do cascalho, é obrigação do Poder Executivo criar a lei, além disso alguns serviços são mal feitos, e ele espera que os edis não fiquem omissos as atitudes que devem ser tomadas. Em seguida, a edil Zilda falou sobre as reclamações de cidadãos do bairro dos Alexandre, onde tem pessoas deficientes que precisam se tratar e as estradas estão intransitáveis. O edil José Osmar disse que esta uma indecência a situação de muitas estradas e mata-burros no Município, as obras são necessárias e emergenciais e é obrigação do Poder Executivo tomar as providências. A edil Zilda disse que já conversou com o Sr. Régis e ele falou que vai passar a máquina na estrada, mas os moradores estão precisando de manilhas também. O Sr. Presidente pediu que a edil Zilda explicasse onde é o bairro, para que ele conversasse com o Prefeito. O edil José Afonso disse que esteve no bairro dos Armandos e o serviço esta mal feito, não estão sendo tirados os esgotos e não esta sendo cascalhado, se chover a situação fica muito pior sem o cascalho na estrada. O edil Drauzio perguntou sobre o carro do Conselho Tutelar se já foi entregue. O Sr. Presidente disse que já foi entregue, mas parece que esta sendo feito o seguro. O edil Drauzio disse que falta pessoal competente tanto para mandar como para executar as obras, as obras devem ser bem feitas. O edil Adilson disse que deve ser contratado pessoal para resolver o problema do mato que esta tomando conta das estradas. O Sr. Presidente disse que conversou com o Prefeito sobre isso e ele disse que algumas máquinas que foram já chegaram e logo após as eleições será realizado o concurso para a contratação de pessoal. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 03 de Agosto de 2010.