Ata 29-2010

Ata n◦ 29/2010 – Ata da Vigésima Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de  Agosto de dois mil e dez, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde reuniram-se os Senhores(as) vereadores(as), sob a presidência do vereador Ari dos Santos, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, Milton José de Oliveira, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e  solicitou a Secretaria a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação. O edil Drauzio disse que na ata consta que ele falou em deixar a amizade à parte, mas não foi bem isso, o que ele disse é que sua convivência como pessoa com os colegas é uma e a convivência como vereador é outra, não significa que ele vai deixar a amizade à parte. Sem mais nenhuma colocação, a ata foi aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a indicação de n° 041/2010 da edil Zilda Carvalho Bertozzi, e a indicação de n° 042/2010 do edil Drauzio Ferreira de Souza, leu também o requerimento de n° 031/2010 do edil José Afonso Dias, que pede informações detalhadas sobre os gastos com o ônibus da CISMARPA, o qual foi posto em discussão e votação pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu o requerimento de n° 032/2010 de sua autoria juntamente com o edil José Afonso Dias, que pede informações sobre a resposta do Prefeito a respeito da doação do terreno do barracão do produtor a Associação dos Horticultores de Santa Rita de Caldas, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. A edil Sidnéia disse que os inscritos na tribuna livre pretendiam falar sobre a Associação dos Horticultores e pediu ao Sr. Presidente que liberasse a tribuna para eles antes de colocar o requerimento em votação. O Sr. Presidente concordou e disse que são mais de cem produtores na Associação. O edil Rovilson disse que acompanhou uma Reunião da Associação junto com a EMATER e testemunhou que o trabalho deles é muito bem organizado, e para que eles possam formar uma Cooperativa precisam da doação do terreno, porque com a cooperativa eles terão mais financiamento, disse que a EMATER esta dando todo apoio e a documentação já esta quase pronta para a formação da Cooperativa, a melhor solução e montar uma Comissão de vereadores e produtores para conversar com o prefeito. A edil Zilda disse que a Associação é importante para a geração de empregos e além disso faz doações para as entidades da cidade. A edil Sidnéia disse que os produtores estão fazendo benfeitorias, investindo no terreno, e de repente o Prefeito pode pedir o terreno e eles podem ficar só com o prejuízo, então ela acha que é justo a doação do terreno e um incentivo para a cidade e para os horticultores. O edil Drauzio pediu licença ao Sr. Presidente e perguntou ao Sr. Pedro Raimundo, Presidente da Associação, há quanto tempo foi feito a solicitação do terreno ao Prefeito. O Sr. Pedro disse que fazem mais ou menos três ou quatro meses que eles procuraram o Prefeito e ele disse que não pode doar o terreno. Os produtores que estavam na platéia comentaram que o terreno pode ser usado pela Associação enquanto ela existir, mas para a segurança deles seria melhor ter a escritura do terreno, e o Prefeito disse que só pode fazer um comodato ou uma venda por preço simbólico. O edil Adilson disse que na opinião dele é simples, basta que o Prefeito mande o projeto para que a Câmara aprove a doação, ele tem certeza que isso pode ser feito. O Sr. Presidente disse que os produtores e os vereadores deveriam montar uma comissão para falar com o Prefeito. A edil Sidnéia disse que o primeiro passo seria esperar a resposta ao requerimento, porque se o prefeito disse que não pode doar o terreno, ele tem que justificar porque não pode, e aí a Câmara analisa o que pode ser feito. O edil Rovilson disse que para a Associação se transformar em Cooperativa é necessário ter sede própria, por isso eles necessitam da doação do terreno. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Sr. Pedro Raimundo, Presidente da Associação dos Horticultores. O Sr. Pedro disse que a doação dará mais segurança e tranquilidade para os produtores trabalharem. Na sequência, o produtor, Sr. Daniel José Lopes, disse que a Associação é referência e desperta interesse de pessoas de outras cidades, além disso a Associação já tem 150 mil reais investidos e nada mais justo do que o terreno ser doado a Associação, existem 500 pessoas envolvidas e se for preciso eles podem se unir para reivindicar. O Sr. Presidente convidou os produtores para comparecerem na Reunião quando chegar a resposta ao requerimento. O edil Adilson perguntou se a Associação recebe incentivo de algum deputado. O Sr. Daniel disse que todos os recursos são próprios da Associação. A edil Sidnéia disse que a Associação estando legalizada pode receber recursos de incentivo. O edil José Afonso disse que só depende da boa vontade do Prefeito em mandar um projeto de lei para a Câmara aprovar a doação do terreno. O edil Drauzio parabenizou o edil José Afonso e a edil Sidnéia pelo requerimento, e sugeriu que pela necessidade urgente da Associação, a Câmara poderia solicitar urgência urgentíssima na resposta ao requerimento. O Sr. Presidente concordou com o edil Drauzio e colocou o requerimento de n° 032/2010 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu o requerimento de n° 033/2010 do edil José Afonso Dias, que pede informações sobre a resposta ao requerimento do Sr. Silvano Ferreira do Nascimento a Prefeitura pedindo a doação de um terreno para a construção de uma fábrica de móveis, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil José Afonso disse que a Câmara já enviou um requerimento sobre a doação de outro terreno para a construção de uma fábrica de rosquinhas, e o prefeito disse que mandaria um projeto para a Câmara, mas esta só enrolando. O Sr. Presidente disse que faz muito tempo que o prefeito prometeu para ele e o edil José Afonso que mandaria o projeto para a Câmara, mas até agora nada, em seguida, colocou o requerimento de n° 033/2010 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, a Secretária leu o requerimento de n° 034/2010 do Sr. Presidente, que pede informações sobre a colocação de placas denominativas nas ruas do Bairro São Geraldo, conforme projetos de lei aprovados pela Câmara. Na sequência, o Sr. Presidente se afastou da Mesa para que fosse votado o requerimento de sua autoria. O edil Rovilson assumiu provisoriamente a presidência e colocou o requerimento de n° 034/2010 em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, o Sr. Presidente retomou o lugar a Mesa e a Secretária leu o requerimento de n° 035/2010 do edil Adilson José Vicente, que pede informações sobre as providências que serão tomadas para que sejam recolhidos os cães abandonados nas ruas da cidade, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil José Afonso disse que ficou sabendo que uma cachorra foi atropelada e morta na cidade, isso é um absurdo, o canil que foi feito esta abandonado, os cachorros tem de ser fechados e bem cuidados no canil, não podem ser largados nas ruas pelos donos, deveria haver uma lei para que os donos cuidassem de seus cachorros. O edil Adilson disse que fez o requerimento por causa de reclamações de pessoas que foram atacadas por cães, existe a lei, mas o canil não foi bem feito, o prefeito poderia enviar um projeto para fazer outro canil e que fosse tomada essa providência o mais rápido possível. A edil Sidnéia disse que o requerimento veio em boa hora, porque se os donos dos cães não tem consciência de suas responsabilidades, a Prefeitura tem que tomar as providências para manter a cidade limpa e segura. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o requerimento de n° 035/2010 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu o requerimento de n° 036/2010 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pede informações sobre o Sr. Roberto José Ferreira, funcionário da Prefeitura, se é contratado ou concursado, e último período em que gozou férias, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. O edil Drauzio disse que recebeu a denúncia do caso de que o funcionário em questão estaria colocando banners de candidato e foi verificar, e sobre as férias disse que a Prefeitura tem costume de colocar  funcionário em férias em um mês e ele gozar em outro mês, isso é crime, não pode acontecer, por isso ele vai apurar, porque o funcionário que vai sair de férias tem que ser avisado trinta dias antes e receber até dois dias antes, se isso estiver acontecendo, ele mesmo vai ao Ministério do Trabalho denunciar. O edil Rovilson disse que soube do acontecido e o funcionário disse que estava em folga e não em férias, o edil disse que concorda com o requerimento. O edil Drauzio perguntou se era mesmo o Sr. Roberto que estava colocando as faixas de candidato. O edil Rovilson disse que estavam o Sr. Roberto e o filho do Geraldo na caminhonete do Reginaldo por volta de 10 ou 11 horas na segunda-feira. O edil Drauzio disse que procuraria saber, mas parece que no comércio não pode ser colocado cartaz de candidato, e no Denísio é só comércio nos dois pavimentos. O edil Rovilson disse que se for pela legalidade pode ver que em outros estabelecimentos tem cartazes. O edil Drauzio disse que se estão colocando, as pessoas devem saber se pode ou não. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o requerimento de n° 036/2010 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu o requerimento de n° 037/2010 do edil Drauzio Ferreira de Souza, que pede a colocação de postes e redutores de velocidade em determinadas ruas do Conjunto Habitacional São Geraldo e próximas ao bairro, o qual foi posto em discussão pelo Sr. Presidente. A edil Sidnéia perguntou ao edil Rovilson sobre o orçamento que foi feito para a colocação de postes, se foram para essas ruas citadas no requerimento. O edil Rovilson disse que não se lembrava dos nomes das ruas, mas sabe que foi pedido desde o Sr. Ademar até uma casinha. Em seguida, o Sr. Presidente colocou o requerimento de n° 037/2010 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Drauzio disse que os edis tem que cobrar mais do Prefeito, ele esta sempre atrasando na resposta aos requerimentos, o Sr. Presidente tem mandado ofícios cobrando, mas o Prefeito não esta cumprindo os prazos, todos os edis sabem que isso é crime, e o Prefeito deve respeitar essa Casa de Leis, o requerimento de n° 028/2010 já esta atrasado. O edil José Osmar perguntou se já tinha chegado a resposta ao requerimento sobre os funcionários da Prefeitura e os cargos que ocupam. O edil Drauzio disse que não veio a resposta e se não deu tempo do Prefeito fazer o levantamento deveria pelo menos comunicar a Câmara. O Sr.Presidente disse que sempre esta mandando ofício para o Prefeito cobrando as respostas atrasadas, e pediria para o Secretário fazer um levantamento dos requerimentos com resposta atrasada para enviar ofício ao Prefeito e aguardar a resposta. O edil Drauzio perguntou a edil Sidnéia sobre a licitação para a compra dos equipamentos de fisioterapia para o Asilo. A edil Sidnéia disse que foi na Prefeitura se informar, e a Sra. Patrícia disse que a licitação esta sendo aberta, as cartas já seriam enviadas, e o Sr. Paulo é que informaria melhor, mas a edil não conseguiu encontrar o Sr. Paulo, e procuraria telefonar para ele. O edil Adilson perguntou se já tinha chegado a prestação de contas da festa de Santa Rita. O edil Rovilson disse que conversou com o Prefeito, e ele já esta providenciando, na próxima semana já estará na Câmara. O edil José Afonso disse que foi conversar com o Sr. Zico e ele disse que não vai emprestar o andaime para a Prefeitura, porque vai levar para São Bento, o edil disse que a Prefeitura não precisa de nada de graça, pode alugar um andaime, o poliesportivo continua sem iluminação, e os edis estão sendo cobrados. O edil Rovilson disse que a empresa Vieira Costa vai trazer o andaime de Poços de Caldas para a Prefeitura. O edil José Afonso falou sobre a ponte da Rua Major Bonifácio, que esta uma vergonha, o Prefeito fica enrolando para passar o asfalto, e a ponte esta uma bagunça. O Sr. Presidente disse que as pessoas que moram próximo estão tendo que jogar água por causa da poeira da ponte, não custa nada o Prefeito passar o asfalto ali. O edil José Afonso disse que isso é uma falta de compromisso do Prefeito, que quer fazer economia. O edil José Osmar disse que devem ser tomadas providências com relação a matéria da jornalista, conforme consta na ata, ele e o edil Drauzio não tem nada a ver com os comentários da reportagem, a jornalista deveria explicar porque publicou isso. O edil José Afonso pediu desculpas por ter citado o nome do edil José Osmar porque o ofendeu e já imaginava que o edil José Osmar não tinha conhecimento da matéria. O edil José Osmar disse que os nove edis estão empenhados em defender os interesses do povo, e tem certeza que todos darão apoio a doação do terreno a Associação dos Horticultores. O Sr. Presidente disse que os edis estão aqui a favor do povo e sempre apoiaram todos os projetos em benefício da população. A edil Sidnéia disse que na quarta-feira conversou com a jornalista e falou sobre a indignação dos edis com a reportagem, disse que os edis Drauzio e José Osmar afirmaram que não falaram nada daquilo que foi colocado na matéria, e a jornalista disse que o artigo é exclusivamente dela, e ofereceu o espaço do jornal para todos os edis que quiserem se manifestar, continuando, a edil disse que cabe uma atitude contra o jornal. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 24 de Agosto de 2010.

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