Ata n° 31/2009 – Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 25 de Agosto de 2009. Aos vinte e cinco dias do mês de Agosto do ano de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores vereadores (as) para realizarem a Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião, o sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Rovilson Felisberto dos Reis, Zilda Carvalho Bertozzi, Milton José de Oliveira e José Osmar Loures. Tendo comparecido todos os edis, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou à Secretária a leitura da Ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Em seguida, a Secretária da Mesa leu o ofício n° 184/2009 do Executivo Municipal, que pede a indicação de um representante e um suplente da Câmara para comparecer à reunião que aconteceria no dia seguinte na Prefeitura Municipal para tratar da reestruturação do CODEMA. Em atenção ao ofício, o sr. Presidente indicou o edil José Afonso Dias como representante e o edil Milton José de Oliveira como suplente. Na sequência a Secretária da Mesa leu o Projeto de Lei n° 019/2009 LEG. “Dispõe sobre a denominação de via pública no município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, acompanhado da respectiva justificativa, o qual foi distribuído, pelo sr. Presidente, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para a emissão de parecer, em seguida, a Secretária leu a indicação de n° 084/2009 da edil Zilda Carvalho Bertozzi. Na sequência, o sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil Rovilson disse que procurou o sr. Homero e o sr. Rossini, e eles informaram que está tudo bem com a fanfarra, e os instrumentos estão bem acomodados no cômodo cedido pela Prefeitura. A edil Zilda justificou que, devido à chuva, o sr. José Célio não pôde chegar até Santa Rita do Sapucaí para ligar os aparelhos do sinal de televisão, mas está tudo pronto, só falta ligar, continuando, a edil sugeriu a colocação de corrimão na escada de acesso ao Plenário e, também, na escada de acesso ao CRAS. Em continuidade, o edil Drauzio disse que conversou com o sr. Homero a respeito da fanfarra, e ele disse que existe o local para guardar os instrumentos, mas é muito abafado e esses instrumentos podem ser danificados, disse que falta tempo para ele ir ao local abrir o cômodo para ventilar, e que faltam dois instrumentos para que a fanfarra fique completa, fato que já foi comunicado ao sr. Presidente. O sr. Presidente disse que no final do ano, a Câmara repassará dinheiro para o prefeito e pedirá que ele compre os instrumentos. O edil Drauzio disse que conversou com o sr. Vicente e ele disse que está aguardando que o prefeito construa um local para a abrigar a fanfarra no CRAS, como foi prometido. O edil Rovilson disse que o prefeito tem a intenção de cumprir, em breve, essa promessa citada pelo edil Drauzio. O sr. Presidente disse que a Mesa Diretora da Câmara conversaria com o prefeito sobre a ampliação do cemitério e construção do velório. O edil José Afonso disse que se o prefeito não começar logo as obras que são necessárias, ele trabalhará para que a Câmara segure ao máximo os recursos do orçamento, para que o prefeito dependa da Câmara para gastar, porque assim ele respeitará os edis, disse que as estradas estão intransitáveis, e citou o caso de um cidadão que o procurou muito bravo porque estava com uma criança em estado grave e não conseguiu atendimento no Hospital, porque o médico não é pediatra, e teve que pagar pediatra para ser atendido em Ipuiúna. A edil Sidnéia disse que deveria ser apurado a hora que esse cidadão procurou atendimento, porque existem pediatras na cidade. O edil José Afonso disse que as pessoas devem ser encaminhadas aos médicos, não é certo que paguem, se tem médico na cidade, falou também que não é correto que os cidadãos do bairro Cascavel tenham que se deslocar até São Bento para serem atendidos no PSF, onde estão cadastrados, e que é preciso jogar brita nas estradas que estão intransitáveis, porque o cascalho está esgotado. O edil Adilson disse que foi levar sua filha recém-nascida ao Hospital, de manhã, mas a pediatra, Dra. Geralda, que já havia atendido muito bem a filha dele anteriormente, estava em férias, então, ele foi orientado a levar a criança ao PSF, onde tem uma pediatra, mas no PSF eles não atenderam, disseram que ela fazia parte do setor de São Bento e deveria ser atendida lá, e ele só conseguiu atendimento mais tarde com a Dra. Cristiane, o edil considerou que, em casos de urgência, os funcionários precisam ser orientados a prestar atendimento, independente de qual setor seja a pessoa, e que nesse caso a médica nem deve ter ficado sabendo, porque, se soubesse, certamente, teria atendido. A edil Sidnéia disse que, quando isso acontece, as pessoas devem procurar o Secretário da Saúde ou a Srta. Adriana, para que determine que o paciente seja atendido, disse também que o enfermeiro Sebastião estava com o mapa para fazer a divisão dos setores do PSF, e que ele deveria ser procurado para esclarecer como ficou essa divisão. O edil José Afonso sugeriu que seja enviado um médico, uma vez por semana, para atender no bairro Cascavel, se não puder ser feito um cadastramento mais adequado agora. Em seguida, o sr. Presidente perguntou ao edil José Osmar se é normal que um clínico-geral atenda a todos os pacientes, sejam adultos, gestantes ou crianças, como acontece nos finais de semana no Hospital. O edil José Osmar disse que o PSF é preventivo, com consultas agendadas em dias úteis e nada tem a ver com urgência e emergência, e o Hospital, no caso dos plantonistas, deve estar pronto para atender a todos, mas se um paciente em caso grave procura o PSF, o médico deve atender, não pode omitir socorro, disse que queria saber se as pessoas sabem a qual setor do PSF elas pertencem, falou, também, da sugestão de se formar uma Comissão para conhecer, em detalhes, o funcionamento da saúde no município, e pediu que ele pudesse fazer parte dessa Comissão, e também, a edil Sidnéia, que já foi Secretária da Saúde. A edil Sidnéia disse que as pessoas sabem a qual setor do PSF elas pertencem, e que o bairro Cascavel faz parte do setor de São Bento, porque na época da criação do PSF de São Bento, precisava de um número mínimo de pessoas, então foram cadastrados vários bairros rurais, entre eles o bairro Cascavel. O edil Drauzio falou sobre a necessidade de mais médicos no Hospital, e que não existe médico vinte e quatro horas, citou o caso de um paciente que não quer ser identificado, e que foi ao Hospital, demorou muito para receber atendimento, e recebeu medicação errada, tendo sido encaminhado, posteriormente, para fora da cidade pelo médico que o atendeu. A edil Sidnéia perguntou o horário em que isso aconteceu. O edil Drauzio disse que se informaria e traria a resposta na próxima reunião. Em continuidade, o sr. Presidente indicou a edil Sidnéia, a edil Zilda, e o edil José Osmar para formarem a Comissão da saúde, em seguida, deixou a palavra livre para a platéia. A Srta Maria Ilda de Carvalho falou sobre a escassez de cascalho, necessário para as estradas do município, falou também sobre a necessidade de que o Executivo Municipal dê o encaminhamento aos projetos aprovados pela Câmara. Sem mais nada a tratar, o sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de Agosto de 2009.