Ata n◦ 35/2011 – Ata da Trigésima Terceira Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada no dia vinte de Setembro de dois mil e onze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador José Afonso Dias, tendo como Secretária da Mesa a edil Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Ao iniciar a reunião, o Sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, José Osmar Loures, Rita de Cássia Carvalho e Nadur, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, e Zilda Carvalho Bertozzi. Tendo comparecido todos os edis, o Sr. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara e a Intimação n° 60505/2011 referente ao Processo n° 734571 – parecer prévio do TCE/MG sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no Exercício de 2006. Em seguida, o Sr. Presidente encaminhou o Processo n° 734571 à Comissão de Fiscalização, Controle, Obras e Serviços Públicos para a emissão de parecer. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu as indicações de n° 045/2011 do edil Rovilson Felisberto dos Reis, 046/2011 da edil Zilda Carvalho Bertozzi, 047 e 048/2011 da edil Rita de Cássia Carvalho e Nadur, leu também o requerimento de n° 040/2011 do Sr. Presidente. Na sequência, o Sr. Presidente se afastou temporariamente da Mesa até que seu requerimento fosse discutido e votado. O edil Rovilson assumiu interinamente a Presidência e colocou o requerimento de n° 040/2011 em discussão. A edil Sidnéia disse que uma mãe que tem filhos na creche a procurou a respeito do prolongamento do feriado de 07 de setembro, que prejudicou as mães que precisam trabalhar, por isso ela considera que o requerimento veio em boa hora, e deve ser cobrada uma solução na Secretaria da Educação. A edil Zilda disse que também recebeu reclamações de mães que tinham que trabalhar e não tinham com quem deixar seus filhos. O edil José Afonso disse que os estudantes que tinham provas na faculdade reclamaram com ele sobre esse prolongamento do feriado de 07 de setembro. A edil Rita disse que em Ipuiuna a creche funciona das seis da manhã às seis da tarde, e tem dois turnos de funcionários, e aqui em Santa Rita o horário das creches é incompatível com o horário de muitas mães. O Presidente Interino disse que é melhor esperar uma manifestação da Secretaria da Educação. O edil Drauzio endossou as palavras da edil Rita, e parabenizou o edil José Afonso pelo requerimento, disse que poderia ser encontrada uma solução com relação ao horário de funcionamento das creches. O Presidente Interino disse que também foi procurado pelos estudantes que fazem faculdade e perdem provas por causa desses feriados prolongados, em seguida, colocou em votação o requerimento de n° 040/2011, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, o Sr. Presidente retomou a Mesa, e a Secretária leu os requerimentos de n° 041 e 042/2011 do edil Drauzio Ferreira de Souza. Em seguida, o Sr. Presidente colocou em discussão o requerimento de n° 041/2011. O edil Drauzio disse que faz mais de um ano que foram aprovadas as leis denominativas das ruas do Jardim Novo Horizonte, e até agora não foram colocadas as placas, o que prejudica o trabalho dos Correios. Na sequência, o Sr. Presidente colocou o requerimento de n° 041/2011 em votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, o Sr. Presidente colocou o requerimento de n° 042/2011 em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em seguida, o Sr. Presidente suspendeu a Sessão até que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania emitisse o parecer sobre o Projeto de Lei n° 022/2011 Ex. “Altera a Lei Municipal 1.880 de 05 de Junho de 2009”. Após alguns minutos, a Sessão foi retomada, e a Secretária leu o parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei n° 022/2011 Ex, o qual foi unânime pela sua aprovação. Na sequência, o Sr. Presidente colocou o Projeto de Lei n° 022/2011 Ex em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. A edil Rita perguntou ao edil Rovilson se ele tinha mais informações a respeito da Faculdade de Pinhal, se não seria dado o desconto para os alunos. O edil Rovilson disse que a Faculdade cancelou o convênio com a Prefeitura de Santa Rita e com outras Prefeituras, e não tem mais esses descontos para os alunos, a informação que ele teve em Pinhal é que a faculdade passaria a ser Estadual ou Federal e iria para São João da Boa Vista, mas ele se informaria mais sobre esse assunto. A edil Rita disse que, segundo informações de alunos, outras cidades como Ibitiura e Andradas estão tendo esses descontos. O edil Rovilson disse que conversaria com a Secretária da Educação e depois daria um retorno. Na sequência, o Sr. Presidente deu início a Tribuna Livre e concedeu a palavra a Srta. Maria Ilda de Carvalho. A Srta Maria Ilda abordou assuntos tratados na Reunião em relação às creches e estudantes da faculdade, considerando que é necessário diálogo para se alcançar as soluções. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 20 de Setembro de 2011