Ata 41-09

Ata n° 41/2009 – Ata da Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, realizada em 03 de novembro de 2009. Aos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e nove, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, às dezenove horas, sob a presidência do vereador Ari dos Santos, reuniram-se os senhores vereadores (as) para realizarem a Trigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sexta Legislatura, sendo a mesma secretariada por mim, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto – Secretária da Mesa. Ao iniciar a Reunião, o sr. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de Ari dos Santos, Adilson José Vicente, Drauzio Ferreira de Souza, José Afonso Dias, Rovilson Felisberto dos Reis, Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto, Zilda Carvalho Bertozzi e Milton José de Oliveira. Tendo sido registrada a ausência do edil José Osmar Loures, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou a Secretária a leitura da ata da Reunião anterior, a qual foi posta em discussão e votação, tendo sido aprovada e assinada por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu a correspondência recebida pela Câmara, e o ofício de n° 127/2009 do Departamento Municipal de Saúde, informando a respeito das pactuações do município na área da saúde, leu também a indicação de n° 094/2009 do edil Ari dos Santos. Em seguida, o Sr. Presidente informou que o requerimento de n° 029/2009 do edil Drauzio Ferreira de Souza, a respeito da prestação de contas mensal da Prefeitura, ficaria para a próxima Reunião, porque a bancada decidiu conversar firme com o Prefeito, para ver se é possível evitar de ir para a Justiça. Seguindo a ordem do expediente, a Secretária leu o requerimento de n° 028/2009 do edil José Afonso Dias, que requer a cópia do processo licitatório referente à construção da ponte do bairro Rio Pardo, o qual foi posto em discussão e votação, pelo Sr. Presidente, tendo sido aprovado por todos os edis. Na sequência, a Secretária leu o requerimento de n° 030/2009 do edil José Afonso Dias, que requer as cópias de todas as planilhas com a carga horária dos motoristas da saúde, desde o ano de 1994 até a presente data, e a folha de pagamento dos garis municipais, o qual foi posto em discussão e votação, tendo sido aprovado por todos os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para os edis. O edil José Afonso falou sobre a indicação que fez para recuperar a ponte próxima à propriedade do Sr. Luís Lúcio, mas essa ponte está acabando de rodar e ninguém foi lá, falou também sobre a mãe do “Gigante”, que precisava de carro para ir ao médico em Andradas, mas, na última hora, o carro não pode levá-la, e o neto a levou apressado no seu carro, é onde pode ter causado o acidente onde morreu a avó do rapaz e a mãe ficou ferida. O edil Rovilson falou a respeito da matéria veiculada no final de semana no Jornal Andradas Hoje Regional, que o deixou muito constrangido, porque ficou parecendo que na Câmara existe apenas um fiscal do povo, e com relação ao orçamento, o edil falou que se fosse feita uma preganha, ou seja, o Prefeito faz isso, e os edis fazem aquilo, se votaria os 30%. Em continuidade, o edil Drauzio perguntou se o Sr. Presidente se informou a respeito dos assuntos mencionados por ele na última reunião, com relação ao cascalho. O Sr. Presidente disse que estava esperando que ele fizesse por escrito. Na sequência, a edil Sidnéia falou sobre a carta ao leitor, no início do Jornal Andradas Hoje, onde, no final, a jornalista diz que é uma vergonha a Câmara votar os 30% do orçamento para o Prefeito, uma vergonha para Santa Rita de Caldas, uma cidade que está em total abandono, continuando, a edil disse que a administração tem falhas, mas não está em situação de  total abandono, a Prefeitura fornece transporte e incentivos aos estudantes universitários, foi construído o CRAS, a farmácia básica, o Complexo de lazer e turismo José Milton Martins, a Unidade do PSF do bairro Vila Nova, que pode até não funcionar bem, mas não é por incompetência do Prefeito, foi melhorado também o posto de saúde de São Bento de Caldas, e constituído o PSF, além do poliesportivo que seria inaugurado no sábado, e a excelente iluminação do campo do Distrito, foi trazida a Faculdade Federal para a cidade, por isso não se pode dizer que a cidade está em total abandono, tem falhas, mas é preciso ver o que foi feito, e publicar as coisas boas também, a edil disse que reconhece o que está errado, mas ficou muito triste com a reportagem, respeita o trabalho da jornalista, mas cabe aos vereadores saber o que votam e o que deixam de votar. A edil Zilda apoiou a edil Sidnéia, e disse que é preciso estimular para fazer crescer, falou sobre as ações da Prefeitura nas obras de recuperação de estradas na zona rural e nas ruas da cidade, além de estar em dia com o pagamento dos funcionários, tem uma reserva de dinheiro, porque ninguém sabe o dia de amanhã. Em continuidade, o edil Adilson agradeceu ao edil Drauzio por sua foto no Jornal, e pediu um pouco mais de respeito com os colegas, assim como ele respeita, disse que o edil Drauzio votou contra sua Resolução e ele não colocou a foto do colega no jornal, disse que o edil Drauzio, como Presidente do PMDB, fez o acordo com os DEMOCRATAS, e perguntou qual a Secretaria que ele pegou com esse acordo. O edil Drauzio disse que não foi ele quem enviou as fotos, não é dono de nenhum jornal, e não pegou nenhuma Secretaria, se alguém se beneficiou com esse acordo, ele estava fora, disse que se o edil Adilson tinha alguma coisa concreta, então que provasse, não falasse sem saber, falou também que a Câmara não era lugar para discutir questões partidárias. O edil Adilson disse que estava apenas perguntando, tinha o direito de falar, e que o edil Drauzio é quem começou tudo, porque é Presidente do PMDB, foi feito o acordo sem consultar a população, e ele não sabia onde o edil Drauzio queria chegar. O edil Drauzio pediu licença ao Sr. Presidente e explicou que os dois líderes da política na cidade resolveram fazer esse acordo, e que se não fosse feito eles estariam fora da política, disse que a edil Sidnéia e o edil Rovilson estavam presentes nessa Reunião. A edil Sidnéia disse que o acordo já estava firmado entre o atual Prefeito e o anterior, Sr. Edson Lopes, quando aconteceu essa Reunião, e ela, o edil Rovilson, Presidente do DEM, e o edil Drauzio, Presidente do PMDB, e os Assessores Jurídicos de cada lado foram lá apenas para testemunhar. O edil Drauzio disse que eles estavam presentes nessa Reunião, quando os líderes disseram que o acordo já estava feito e seria daquela forma, então foi feita a Convenção, onde os que não concordavam poderiam ter votado contra, mas o único que fez isso foi o ex-vereador João Milton dos Reis, disse que não foi ele que decidiu, foi decidido na votação. O edil Adilson disse que falou o que pensava e não se arrependia. Em continuidade, o edil José Afonso disse que tem que ser falado o que o Prefeito está fazendo, mas na parte rural, está havendo um descaso muito grande, uma situação de abandono, disse que apresentou a emenda porque queria que a Câmara pudesse negociar com o Prefeito, falou que estava com a cabeça quente e votou a favor do orçamento, e não podia ter votado. O Sr. Presidente concordou com o edil José Afonso, mas disse que estavam chegando novas máquinas para ajudar na recuperação das estradas. O edil José Afonso disse que algumas máquinas da AMARP já estão indo embora para economizar, disse que as pessoas ligam para os vereadores e reclamam, por isso é preciso falar aqui, e o Prefeito não está lá sozinho, os edis ajudaram ele a se eleger. O edil Rovilson disse que as máquinas estavam trabalhando no bairro do Pião, e na próxima semana estariam nos bairros da Gineta, Ribeirão Fundo e Cascavel, disse que a operação de tapa buracos estava ficando melhor. O edil José Afonso disse que na próxima semana choveria, e eles estão tapando os buracos, mas não estão tirando os esgotos, falou que daqui até São Bento para passar na Barra tem que passar no meio da estrada, porque o mato cresceu e avançou, disse que deve economizar, não pode gastar de qualquer jeito, mas é preciso incentivar o produtor, dar condições, porque assim a renda e a arrecadação poderiam aumentar. A edil Zilda disse que também é procurada por muitas pessoas, e que o Prefeito disse que no ano que vem chegarão mais máquinas. O edil José Afonso disse que sempre escuta esse negócio de ano que vem, é preciso brigar pelos direitos do povo, disse que nem vai pedir as coisas para o Prefeito, porque o prefeito ouve por um ouvido e solta por outro, e isso o deixa irritado, disse que ouviu na rua, que o Prefeito falou que quem manda é o juiz, o resto é bandeirinha. A edil Zilda disse que para ela o Prefeito não falou isso. O edil José Afonso disse que, de fato, agora ele está mandando mesmo, com 3 milhões de reais. A edil Sidnéia disse que pensa que se as pessoas estão precisando, é preciso pedir e tomar providência, mesmo que o Prefeito não faça, é preciso insistir e cumprir a obrigação, ou fazer indicação, ou levar ao Prefeito, não deixar somente na Câmara. O edil José Afonso disse que faz a reivindicação e traz por escrito, mas o Prefeito não respeita os edis. A edil Sidnéia disse que não é de fazer indicação, mas insiste com o Prefeito. O edil José Afonso disse que na eleição não foi combinado que era para ficar esperando a paciência do Prefeito, e que ele tem que estar amarrado à Câmara mesmo para respeitar os edis. Em continuidade, o Sr. Presidente deu início à tribuna livre e concedeu a palavra a Sra. Geralda Maria de Jesus. A Sra. Geralda disse que repudiava a atitude dos vereadores votando os 30% do orçamento, parabenizou os que votaram contra, e disse que presenteava com um vidro de óleo de peroba os que votaram a favor, falou também sobre o problema de falta de médico no hospital, e disse que os edis tem meios de resolver isso, basta querer. A edil Sidnéia disse que a crítica faz parte, mas é preciso respeitar os edis, que estão sendo desrespeitados há muito tempo dentro dessa Casa. O Sr. Presidente pediu que a Sra. Geralda respeitasse a Casa e os edis. O edil Rovilson disse que a votação é de responsabilidade dos vereadores, eles não tem que ouvir pessoas que vem aqui maltratá-los, todos podem dar sua opinião, mas não faltar com o respeito. O edil Adilson perguntou à Sra. Geralda no que o Orçamento está prejudicando a população. A Sra. Geralda disse que é muito dinheiro para o Prefeito, e era o que estava no jornal. O edil Adilson disse que a Sra. Geralda estava perdida, continuando, deu explicações a respeito do orçamento. O Sr. Presidente disse que os 3 milhões de reais não são para o prefeito, em particular, são para que ele possa fazer as suplementações para fazer o que necessário na cidade, sem passar pela Câmara, disse que, se a Sra. Geralda não entendia, deveria procurar saber primeiro, e que o jornal aceita tudo. A edil Sidnéia disse que para ela não fazia diferença nenhuma o que estava no jornal, o que importa é o seu trabalho, o jornal não era dela e se a jornalista quis colocar dessa maneira, o que se pode fazer, tem que deixar a critério dela. Em continuidade, o edil Drauzio disse que ficava indignado porque às vezes as pessoas vem falar e depois a palavra é totalmente liberada, achava que em alguns casos convém cassar a palavra de alguém. O Sr. Presidente disse que era uma falta de respeito oferecer óleo de peroba, em seguida, concedeu a palavra ao Sr. Adriano Sabino Barbosa. O Sr. Adriano citou as boas ações da saúde, apesar dos problemas do hospital e do transporte, falou também que muita coisa melhorou na cidade, porque aumentou a receita transferida do Governo Federal, o Prefeito tem seu mérito, mas o Governo federal também tem, citou um trator que veio do Governo Federal para trabalhar na zona rural e não está sendo usado, falou também sobre as denúncias que são feitas na Câmara e pediu que os edis vejam com o Assessor Jurídico as providências que devem ser tomadas, porque existem vereadores que são cassados por omissão na fiscalização do Executivo. A edil Sidnéia perguntou se já não foi denunciada a questão da distribuição do leite. O Sr. Presidente disse que sim, e, sem mais nada a tratar, declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 03 de novembro de 2009.

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