Ata da Primeira Reunião Itinerante da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas. Às dezenove horas do dia vinte e quatro de Outubro de dois mil e treze, no Salão Comunitário ao lado da Igreja local do Bairro Rural de Santa Rita dos Campos, Município de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do vereador Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Presidente da Câmara Municipal, foi realizada a primeira Reunião Itinerante da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, conforme dispõe a Resolução nº 311 de 28 de Maio de 2013. Estavam presentes os vereadores: Amarildo Jerônimo da Silva, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, Kélib Assis de Carvalho e a vereadora Maria Inês de Lima e Silva, além do público local, cerca de trinta cidadãos, vindos dos Bairros Rurais de Santa Rita dos Campos, Pedra Redonda e Ribeirão Fundo, contando, também, com a cobertura do Jornal Alto Rio Pardo e do Jornal das Gerais. Ao iniciar a Reunião, o Sr. Presidente deu as boas vindas a todos e concedeu a palavra a Sra. Lourdes, responsável pelo salão comunitário e que contribuiu para a realização da presente reunião. A Sra. Lourdes proferiu sua mensagem de acolhida a todos e falou sobre sua satisfação com a presença dos vereadores e sobre a importância histórica dessa reunião para a comunidade. O Sr. Presidente explicou o significado e a finalidade da presente Reunião Itinerante e concedeu a palavra aos demais vereadores para se apresentarem ao público. Após as apresentações dos vereadores, o edil Amarildo registrou que os edis José Lopes e Edson da Silva Braga não compareceram devido a problema particulares e de saúde na família. Dando prosseguimento, o Sr. Presidente fez alguns esclarecimentos sobre a função dos vereadores e destacou os projetos, indicações e as iniciativas da Câmara, desde o início desse ano, para ampliar a publicidade de seus trabalhos, em seguida, explicou que a finalidade da presente reunião é colher informações sobre as necessidades dos moradores locais e exibiu três vídeos informativos sobre a função dos vereadores. Após a apresentação dos vídeos, o Sr. Presidente deixou a palavra livre para o público. Fizeram uso da palavra a Sra. Lourdes, o jornalista João Evangelista, o Sr. Vitor, a Sra. Sabina, a Sra. Margarida Raimundo, Sr. Pedro Lino, o senhor conhecido como “Mané”, a Srta Keila. Durante os pronunciamentos dos cidadãos foram abordados os seguintes assuntos: necessidade de atenção especial com a estrada principal do Bairro, que tem bastante movimento de veículos escoando a produção local; necessidade de maior disponibilidade de condução da saúde para atender aos moradores locais; dificuldade dos moradores locais em ir até a sede do município para buscar remédios, pois muitas receitas somente são entregues mediante consulta do paciente com o médico, os remédios não são disponibilizados diretamente no bairro como acontecia antes, os moradores tem que ir muitas vezes à sede do município para cumprir os procedimentos que se exige atualmente para o acesso a remédios, eles tem carência de condução, muitos trabalham e não dispõem de todo tempo necessário para estar na sede do município cumprindo essas exigências; necessitam de médico à disposição por mais tempo no PSF que atende aos moradores do Bairro, os moradores consideram importante a presença do médico do PSF uma vez por mês no Bairro, porque somente as visitas das agentes de saúde do PSF não estão resolvendo, elas apenas anotam as medicações, mas não trazem remédio, não aferem a pressão arterial, o dinheiro está sendo mal investido. A Sra. Margarida Raimundo disse que tomou uma medicação receitada pela Dra. Marta, mas o remédio fez mal, então, ela se consultou com a Dra. Deise, e foi preciso trocar a medicação, mas quando foi à cidade naquele dia trocar as receitas, foi solicitado que esperasse até às duas horas da tarde, mas como ela reclamou e ficou nervosa, as receitas foram providenciadas rapidamente, além disso, o coveiro do cemitério foi contratado por ela para fazer uma carneira e cobrou setecentos reais, mas não fez o que foi pedido a ele. O edil José Afonso disse que os moradores têm razão, ficar perguntando quais medicamentos eles tomam não resolve, precisa trazer os medicamentos. O Sr. Pedro Lino trouxe o pedido para a recuperação do mata-burro próximo a sua propriedade e o conserto de manilhas que canalizam o córrego que passa no local. O Senhor “Mané” disse que as máquinas arrumam as estradas, mas alguns proprietários tapam os rasgões, fazendo a água continuar descendo pelas estradas, em seguida, disse que duas das três pontes precisam ser erguidas para conter o problema de enchentes. A Srta Keila disse que o correto é ter médico durante oito horas por dia no PSF, eles ganham para isso, os moradores enfrentam dificuldades para encontrar médico no PSF, ela perguntou se o Hospital foi realmente fechado e se existe algum projeto para a saúde no município, é necessário disponibilizar mais exames para serem feito no município. O Sr. Presidente explicou que a estrutura física do Hospital foi declarada inadequado pela vigilância sanitária, em tese já estava impedido de funcionar, não podia internar, por isso optou-se por transformar o Hospital em um Pronto Atendimento, que tem falhas e acertos, mas está sendo feito o que é possível, o Prefeito está tentando a transferência do prédio do antigo Hospital para o município na intenção de construir uma unidade de pronto atendimento que poderia funcionar com recursos do governo federal e estadual, além disso será alocada uma unidade do SAMU em nosso município para atender a região. A edil Maria Inês disse que o PSF é bom quando é bem feito, mas a remuneração dos médicos é pequena para a jornada de oito horas diárias, embora eles devam visitar os bairros pelo menos a cada quinze dias, eles tem obrigação de conhecer as casas dos moradores, isso é lei, as agentes poderiam trazer os medicamentos para facilitar a vida dos idosos, por isso será montado o conselho do idoso e da mulher, em seguida, disse que lutou por um raio-x no município, mas precisa ser feita uma parceria, isso pode ser feito com o tempo. O Sr. Presidente falou sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, considerando que a forma de distribuição do FPM gera situações desiguais entre os municípios, e que nosso município tem o pior tamanho em relação às regras de distribuição do FPM. O edil João Milton disse que o secretário da saúde explicou para ele que os médicos do PSF podem ir embora se tiverem que trabalhar oito horas por dia, aí não tem como contratar outros pelo salário que eles ganham, por isso foi combinado que eles trabalhariam quatro horas no PSF e mais quatro horas fazendo visitas, não em todas casas, porque é impossível, mas o próprio espaço desse salão pode ser usado para o médico atender os moradores uma vez por mês, em seguida, disse que a lei federal não permite mais que os remédios para hipertensos sejam entregues no cartão, o paciente tem que se consultar com o médico e pegar a receita para três meses, isso foi feito porque havia pacientes usando remédio por mais de dois anos sem ir ao médico, ele sabe que fica difícil para os moradores, mas assim eles terão um melhor acompanhamento, além disso, os ônibus do transporte escolar, estando com lugares vagos, podem dar carona aos moradores que precisarem ir à cidade se consultar. A Sra. Lourdes comentou que a Rádio Capela não pega no Bairro de Santa Rita de Campos, ela faz falta aos moradores. O Sr. Presidente disse que a rádio pertence ao Aldair Palhares e, segundo informou o edil José Agnaldo, o Sr. Aldair já solicitou a ampliação do sinal de transmissão. O edil Kélib falou sobre a intervenção que faz junto à CEMIG, como vereador e funcionário da empresa, para ajudar os moradores na área de energia elétrica, o que trouxe alguns benefícios, como a caminhonete com dois eletricistas residindo em nosso município para atender a população, em seguida, ressaltou que os vereadores tem a função de legislar, fiscalizar e intermediar os pedidos da população, mas o poder de executar é do Prefeito. O edil José Afonso disse que tentou implantar uma associação de reciclagem em Santa Rita dos Campos, a exemplo da associação de São Bento, mas não deu prosseguimento devido à eleição, em seguida, deu os parabéns ao Sr. Presidente pelo projeto da Câmara Itinerante e lembrou que tentou entrar com esse projeto e foi barrado por dois vereadores da Câmara passada, mas essa Câmara está unida e trabalhando pelo povo. A edil Maria Inês disse que concorda com o edil João Milton, a médica do PSF pode vir uma vez por mês atender aos moradores, mas os remédios também podem vir com as agentes de saúde e, em relação ao hospital, existem documentos demonstrando que ele já estava fechado pela vigilância sanitária desde o ano passado devido à estrutura física, mas o Prefeito e o secretário de saúde estão se esforçando e indo em busca de convênios para a saúde, em seguida, falou sobre as casas rurais do PNHR, o parlamento jovem e os cursos do PRONATEC. O edil José Agnaldo agradeceu a todos pela presença e disse que o pronto atendimento está funcionando vinte e quatro horas por dia, se os moradores precisarem, podem procurar atendimento e, se houver algum problema, podem procurar os edis, em seguida, falou sobre o orgulho que sente em estar participando dessa reunião. O edil Amarildo agradeceu a presença de todos e falou sobre os veículos e máquinas conquistados pelo Prefeito junto ao governo federal e estadual. O Sr. Presidente falou sobre o projeto de reciclagem que foi visitado em Nova Rezende e agradeceu ao público presente pela presença e pelo apoio. O edil Kélib pediu aos moradores que as ocorrências policiais sejam registradas para ajudar a melhorar a segurança pública. O Sr. Presidente disse que independente de como será a colheita ou se participaremos dela, o importante é semear dia a dia, como está sendo feito pelos vereadores dessa Legislatura. Sem mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a Primeira Reunião Itinerante da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas. Salão Comunitário do Bairro Rural de Santa Rita dos Campos, aos 24 de Outubro de 2013.