– Ata da Décima Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de abril de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes e Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e, então, foi lida a Ata da Reunião anterior. Corrige-se a fala do Edil João Milton dos Reis; onde se lê “assim que concluído, iria iniciar o cascalhamento do morro da igreja do Distrito do Pião”, leia-se “assim que concluído, iria iniciar o cascalhamento do morro do Bairro Santa Rita dos Campos, perto da igreja”. Por quatro votos favoráveis contra dois, registra-se que a Vereadora Maria Inês, na reunião do dia dezoito, afirmou que, devido ao posicionamento do perfil “Zé Povinho”, supôs que o autor seria alguém muito próximo ao Prefeito, levando-a supor que poderiam ser o Luquinha, a Sandrinha, o Líbero ou a Cláudia, e que pediu desculpas por isto publicamente, agora que evidencias da autoria foram descobertas. Com estas mudanças, a Ata nº016/2016 foi aprovada. Prosseguindo, o Senhor Presidente encaminhou o Projeto de Lei de número 017/2016LEG., que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o estudo da “Constituição em Miúdos” nas escolas de rede municipal no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”, para a apreciação da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Após aprovado por unanimidade o Requerimento de número 025/2016, de autoria da Vereadora Maria Inês, tomou a palavra a Cidadã Zuleide Aparecida de Oliveira na Tribuna Livre. Ela reclamou da Segurança Pública em nosso município, em especial, no Distrito de São Bento de Caldas, agradeceu e parabenizou o trabalho do Prefeito e pediu uma maior fiscalização do Legislativo quanto às obras de asfaltamento, tanto as já feitas, quanto as vindouras. Nas considerações finais, o Edil Amarildo agradeceu a indicação de seu colega, José Afonso, quanto a necessidade de operação tapa-buracos, o Edil João Milton parabenizou a todos os envolvidos pela Festa de Carreiros, pediu orações em intenção da melhora do estado de saúde do jovem Samuel e retificou que o veículo da frota cujo tanque foi perfurado é do modelo Gol, e não uma ambulância. Na sua vez, o Edil José Afonso reclamou da falta de segurança no município, principalmente na Zona Rural, e propôs a criação de uma guarda municipal para amenizar este problema. Ele também ressaltou que a Legislatura atual sempre buscou junto aos órgãos Estaduais soluções para este problema, mas sempre obtiveram respostas negativas. Ele pediu maior atenção quanto ao cuidado com os jardins e a tapagem dos buracos das vias públicas. Na sua vez, o Edil Emílio ressaltou esforços dos Municípios em tentar suplantar as faltas do Estado de Minas Gerais quanto a Segurança e, consternado, afirmou que não está adiantando. No caso de nosso Município, o caso seria ainda pior, já que é muito extenso territorialmente e com muito pouco efetivo. Por fim, leu ofício do Bernardo Santana, que responde às reclamações da população de São Bento de Caldas e pediu para que fossem articuladas reuniões com autoridades competentes. Na sua vez, o Edil José Agnaldo comentou a melhora da situação da Avenida Augusto Bertozzi, as prometidas obras no Bairro dos Armandos e sobre a possibilidade da alocação de um posto policial no Distrito de São Bento de Caldas. Após, o Edil José Lopes pediu para que se estudasse a viabilidade de criação de guarda municipal e de efetuação de rondas periódicas. Depois dele, a Vereadora Maria Inês reclamou do estado de conservação da estrada que liga o Distrito de São Bento de Caldas à Sede, mesmo porque ela é recém feita e recebe pouco fluxo de veículos pesados. Aproveitou para pedir a manutenção das Rodovias do Contorno e MG455. Ela prometeu investigar todas as obras das estradas e parabenizou o trabalho do Comandante Sílvio César Diogo. Assim concordou o Senhor Presidente que também parabenizou a iniciativa do Projeto de Lei nº007/2016, que a seu ver suplementa em partes a extinta matéria escolar “Moral e Cívica”, prometeu fiscalização bastante intensa sobre a administração pública, sobre todas os aspectos, e prestou suas condolências quanto ao falecimento da Senhora “Miquinha”. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e cinco de abril de dois mil e dezesseis.