Ata nº 04/2019

– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia onze de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib Assis de Carvalho. Compareceram os Vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada presença de todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, foram lidas as Indicações de números 017/2019, de autoria do Edil João Milton, 018/2019, do Edil Christian, e aquela de número 019/2019, do Edil Edymilson. Não havendo mais nenhuma matéria a ser lida ou discutida, os Vereadores prontamente apresentaram suas Considerações Finais. De modo geral, os Vereadores parabenizaram todos os envolvidos com a realização do Bingo beneficente em prol da Obra Assistencial Monsenhor Alderigi. Os Vereadores também utilizaram dos seus tempos de fala para prestarem suas condolências aos familiares de todos os falecidos recentemente em nossa Cidade e Região, desejando que Deus lhes desse o conforto necessário neste momento de luto. Eles também se demonstraram bastante consternados com as tragédias do Centro de Treinamento do Clube de Regatas Flamengo e com o acidente aéreo que vitimou o Jornalista Ricardo Boechat. O Vereador Gustavo fez menção especial ao falecimento dos Senhores Éder e “Zezinho”. Ele também comentou sobre o acidente no CT do Flamengo. A Senhora Presidente fez menção especial ao falecimento da Senhora Benedita Moraes e do Senhor José da “Cidinha. Em outro momento da Reunião, o Edil Christian iniciou os comentários sobre a grande quantidade de buracos na Rua Pacífico Gabriel da Silva. Esta situação estava gerando reais riscos de acidentes graves naquela localidade. O Edil comentou que a situação fora apontada recentemente pelo Edil Gustavo através da Indicação de número 03/2019. O Edil Christian pediu providências do Poder Executivo. O Edil João Milton comentou que outros lugares da Cidade também enfrentavam o mesmo problema. Ele citou o Bairro Santa Terezinha. A Vereadora Maria Inês disse que o que estava agravando a situação nas duas localidades mencionadas era a ausência de galerias de águas pluviais. O Edil Christian comentou que os Vereadores vinham cumprindo com as suas funções em relação a este tema, cobrando do Executivo ações de recuperação da via. Isto poderia ser constatado através do acompanhamento das gravações das reuniões anteriores. O Edil João Milton informou que os Vereadores também já haviam feito proposituras apontando as necessidades daquela localidade, como o Requerimento de número 029/2018, do Edil Kélib. Para o Edil João Milton, as condições de alguns trechos impediam, completamente, a transposição de veículos motorizados. Assim concordou o Edil Gustavo. Para o Edil João Milton, poder-se-ia executar ações simples e pouco dispendiosas que garantissem o mínimo de trafegabilidade para o local, como a cobertura dos buracos com cascalho. A Senhora Presidente comentou que estivera, naquela manhã, conversando com o Prefeito sobre o tema. Ele havia pedido ao Vice-Prefeito para, prontamente, vistoriar toda a extensão da estrada para tomar conhecimento das suas necessidades. Ainda referente ao tema, alguns Edis comentaram e a Senhora Presidente confirmou que o maquinário da Prefeitura estava, naqueles dias, executando serviços no Bairro Rural Cascavel. Ela também aproveitou para comentar que fora junto com o Prefeito e o seu Chefe de Gabinete, Rovilson, para vistoriar a estrada do Bairro Paca. Ela comentou que, comparada às demais estradas do Município, esta estava melhor. O Edil Kélib, por sua vez, comentou que a condução de obras dependeria da disponibilidade de recursos humanos, ainda que houvesse maquinário disponível. O Edil Gustavo comentou que não sabia se havia a quantidade de funcionários necessária para isto, respondendo ao seu colega, mas sugeriu que fosse feito um requerimento questionando o Prefeito sobre quantas vagas de operadores de máquinas seriam preenchidas através do concurso feito. Os Vereadores também comentaram que o início do Semestre Letivo tornavam ainda mais urgentes as necessidade de recuperação da malha viária da Zona Rural. O Edil Christian comentou que a proposta da elaboração de um cronograma não era nova. Seus colegas e ele a haviam proposto para permitir que os Vereadores apresentassem informações mais concretas para a população e para garantir maior organização nos trabalhos do Setor de Obras. Em outro momento, o Edil Kélib, aproveitando o assunto elencado pela Indicação de número 017/2019, comentou que qualquer cidadão poderia solicitar diretamente a troca de lâmpadas no Município através do telefone e do WhatsApp disponibilizados pela empresa responsável pela manutenção da iluminação pública dos Municípios consorciados para gestão integrada. Ele repassou este contato, sendo o (31)99222-0496. O Edil Christian pediu para que as estradas do Bairro Sertãozinho também fossem recuperadas. Por fim, o Edil comentou sobre a tragédia ocorrida na Cidade de Brumadinho-MG. Até o momento, cento e sessenta e cinco corpos haviam sido encontrados, mas ainda haviam cento e cinquenta e cinco pessoas desaparecidas. Na sua vez, a Vereadora Maria Inês pediu para que os Vereadores viessem a fiscalizar mais os processos de aprovação de abertura de loteamentos e suas construções em Santa Rita de Caldas. Mudando de assunto, ela comentou que os repasses estaduais ainda estavam sendo retidos, prejudicando a Administração Municipal. Ainda assim, a segunda parcela do décimo terceiro dos funcionários públicos do Poder Executivo seria paga ainda naquela semana. Finalmente, tomou a palavra a Senhora Presidente. Ela comentou que, naquela terça-feira, tornaria a conversar com o Prefeito Municipal para expor as necessidades apontadas nesta Reunião e as demais apresentadas pela população. Dentre elas, ela mencionou os pedidos de manutenção da estrada do Bairro São José do Prata. Voltando ao tema, ela afirmou que seria necessário que houvesse uma estiagem para que os trabalhos nas estradas fossem proveitosos. Por fim, ela pediu compreensão da população diante das dificuldades financeiras do Município. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos onze de fevereiro de dois mil e dezenove.

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