Ata nº 040/2014

Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia onze de Novembro de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o Edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Senhora Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da ata da Reunião Ordinária anterior, que fora aprovada por unanimidade. Prosseguindo, o Secretário leu o convite da Escola Dona Rita Amélia de Carvalho para o tríduo de festividade, do dia 13 ao dia 15 de Novembro, em comemoração ao aniversário de Monsenhor Alderige. Após isto, iniciou-se a discussão do Projeto de Resolução número 007/2014, que “Altera o caput do artigo 2º da Resolução nº303, que ‘Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas’”. Foi, então, lido o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que foi unanimemente favorável à aprovação do projeto. Para defendê-lo, a Vereadora Maria Inês comentou que havia a necessidade do uso do carro da Câmara pela Escola do Legislativo e pelo Parlamento Jovem e este projeto vem possibilitar isto. Em votação, o Projeto de Resolução número 007/2014 foi aprovado por unanimidade. Após, foi lido o parecer conjunto das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social acerca do Projeto de Lei número 025/2014, de autoria do Executivo, que “Cria cargo/função de confiança de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências”. As comissões foram unânimes pela aprovação do projeto, com emenda aditiva. Para justificar a Emenda, que adiciona parágrafo único no artigo primeiro, o Edil Kélib falou que o projeto original não exigia ensino superior para o cargo, mas ele e seus colegas acharam por bem pedi-lo, já que os serviços são sofisticados e demandam o atendimento direto com o público. Em votação, a Emenda Aditiva foi aprovada por unanimidade. Na discussão acerca do projeto, o Edil Emílio comentou que a Câmara Municipal já havia pedido a criação do cargo por requerimento e que, tão importante quanto esta criação é a regulamentação do mesmo. Complementando, a Presidente comentou que, com o tempo, algumas pendências na situação do CRAS vêm sendo resolvidas, graças também ao ótimo trabalho que foi realizado pela Senhora Rita Nadur. Em votação, o Projeto de Lei número 025/2014Ex foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, na tribuna livre, a Cidadã Mairani Melo, em nome da equipe de Vôlei Feminino, agradeceu a ajuda que a Câmara vem dando ao esporte, que, segundo ela, é indispensável. Ela também falou da importância das práticas desportivas e informou que a sua equipe chegou ao segundo lugar da chave, quando jogaram em Capitólio e também disse que elas pretendem disputar os Jogos Escolares no próximo ano. Em aparte, a Presidente comentou que, pelo menos nesta Legislatura, a Câmara sempre apoiará o esporte em Santa Rita de Caldas. Após, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho tomou a palavra e relembrou alguns santa-ritenses que faleceram nesta última década, mas que ficaram na história de nossa cidade. Aproveitando o ensejo do Dia da Cultura, comemorado neste dia cinco, ela levantou a seguinte questão: Quais valores estão reproduzindo? Segundo ela, as práticas desportivas são um exemplo da virtuosidade propagada em nossa cidade atualmente, mas é necessário mais atenção no restante de nossas ações. Como exemplo, ela considera as eleições uma grande “vitrine” de bons e maus valores, dos quais precisamos discerni-los e apartá-los. Iniciando a etapa das considerações finais, os Edis, de modo geral, parabenizaram a equipe do vôlei e agradeceram o ótimo trabalho de todos os envolvidos, principalmente o Laé e a Sayonara. Na sua vez, o Edil Emílio comentou que já é percebido uma grande evolução na área de esporte de nossa cidade, graças ao excelente trabalho do Laé, da Sayonara e de todos os demais, em conjunto com a parceria da Câmara Municipal. Ele complementou que, se todas as ideias da Sayonara forem executadas, nossa cidade alcançará um nível excelente nesta área. Também comentou que seu colega João Milton e ele levaram a Sayonara e o Freitas para uma reunião em São Sebastião do Paraíso, com a finalidade de tentar trazer de volta o Programa “Minas Olímpica” para nossa cidade. Por fim, ele parabenizou a todos os seus colegas pelo belo trabalho que apresentam, priorizando o bem público em detrimento de qualquer disputa ideológica ou política, e também parabenizou a Elaine e o Paulo, do Jornal das Gerais, pela gravidez, e os demais Edis o acompanharam nas felicitações. Na sua vez, o Edil José Agnaldo comentou que sabe o quanto é difícil manter o esporte e conseguir patrocínio e disse que a ajuda que a Câmara vem dando, é uma benção. Por fim, ele leu a Proposta de Governo do Prefeito que previa incentivos à criação de agroindústrias. Depois dele, o Edil José Lopes parabenizou todos os envolvidos com o esporte e disse que, para que este continue progredindo, é necessário cobrar dos âmbitos do poder o apoio necessário. Logo após, o Edil Kélib felicitou-se pelo fato de que o projeto de esporte e lazer, aprovado por unanimidade no ano passado e de sua autoria, graças ao apoio da Câmara tem trazido tantos resultados. Ele aproveitou o assunto para agradecer a todos os que prestigiaram o Campeonato de Futebol de Campo e a todas as equipes participantes. Em resposta a uma pergunta do seu colega Edil Edson, o Edil Kélib informou que naquela sexta-feira passada fora feita a licitação para a compra de materiais destinados a instalação das caixas d’água do Distrito do Pião e do Bairro Rural do São José da Prata. Por este fato, ele agradeceu ao Prefeito pela atenção ao requerimento deste teor, enviado pela Câmara. Na sua vez, o Edil Amarildo falou um pouco do seu trabalho voluntário no Bairro Nossa Senhora Aparecida, onde há a prática de esportes por, até, setenta crianças. Ele também reforçou os parabéns ao Laé e à Sayonara. Depois de seu colega, o Edil João Milton convidou os interessados para a Reunião do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Santa Rita de Caldas, que seria realizado no dia 13, às 19 horas, no prédio da Câmara. Ele também falou do esporte e fez os agradecimentos aos Vereadores, aos Professores, aos alunos e pais e ao Prefeito, salientando que é graças à união de todos que o esporte vem encontrando sucesso em nossa cidade. Por último, a Presidente tomou a palavra e incentivou as meninas do vôlei a continuar treinando para, quem sabe, se profissionalizarem, como já aconteceu com algumas conterrâneas. Ela também aconselhou as meninas a aprenderem o que puderem com o Laé, tanto nas lições de esporte como nas lições de vida. Mudando de assunto, a Presidente comentou que, na próxima semana a proposta de Lei orgânica já seria distribuída para apreciação e pediu aos demais colegas o apoio necessário para o bom andamento da Audiência Pública para a discussão da LOA/2015. Ela também pediu o auxílio dos Edis Emílio e João Milton para a cobrança da mudança na placa da Praça do Distrito do São Bento e comentou que o Prefeito havia dito, na reunião do Sindicato, que ele não consegue trabalhar direito devido a forte oposição que estaria enfrentando. Segundo a Presidente, os Vereadores estão unidos na ajuda à cidade e à administração pública, principalmente agora, ao contrário do que disse o Prefeito. Ela então pediu para que o Prefeito aceite as ajudas da Câmara e tente diminuir as “rixas e picuinhas”. Sem mais nada a tratar, a Presidente encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos onze de Novembro de dois mil e quatorze.

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