Ata nº 042/2016 – Reunião Extraordinária

– Ata da Sexta Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de outubro de dois mil e dezesseis, às vinte horas e vinte e cinco minutos, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores Vereadores, sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Júnior, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão, que fora motivada pela necessidade da apreciação dos Projetos de Lei nº018 e 019/2016Ex., que “Autoriza(m) Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento em Execução do Município de Santa Rita de Caldas para o exercício de 2016 e contém outras providências”. Inicialmente, foi lida a Ata referente à Quinta Reunião Extraordinária deste ano, que foi aprovada por unanimidade e, após breve recesso, foi lido parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente aos projetos. Tal parecer foi favorável às aprovações integrais dos projetos. Em discussão, os Vereadores informaram que o primeiro projeto prevê a realocação de duzentos mil reais a serem destinados ao pagamento do funcionalismo e de materiais de uso do PSF, e que o segundo prevê a suplementação de dotações destinadas ao pagamento do convênio com o CISSUL/SAMU, ao pagamento do transporte terceirizado, ao pagamento dos vencimentos dos médicos do Pronto Atendimento, à aquisição de medicamentos, entre outros, com recursos oriundos de superávit financeiro, no valor de duzentos mil reais. Os Vereadores se pronunciaram favoráveis às necessidades de ambos os projetos e, em votação, os Projetos de lei de números 018 e 019/2016Ex. foram aprovados em votação única. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a Sessão. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos vinte e quatro de outubro de 2016.

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