– Ata da Trigésima Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dez de dezembro de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Compareceram os vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. Depois disto, foram lidos os Ofícios de números 180 e 181/2018 do Gabinete do Prefeito, que, respectivamente, traz respostas aos Requerimentos de números 031 e 032/2018 e agradece os Vereadores pelo apoio, inclusive financeiro, à Administração Municipal durante este ano de 2018. Também foi lido o Memorando da Controladoria Interna do Município de número 02/2018, que solicita a confirmação oficial de extensão de prazo para a resposta do Requerimento de número 028/2018. Após autorização do Plenário, foi lida uma carta aberta da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas do ano de 2018, que prestava contas dos trabalhos realizados durante o ano e fazia demais comentários. Prosseguindo, entrou em Discussão o Requerimento de número 033/2018, do Edil Kélib, que solicitava o envio de prestação de contas do Serviço de Obras Sociais, S.O.S., dos anos de dois mil e quatorze e dois mil e quinze, com a discriminação da destinação dos recursos do programa da Companhia Energética de Minas Gerais, CEMIG, denominado “AI6%”. O seu autor informou que o programa previa o repasse de recursos oriundos do abatimento do imposto de renda da CEMIG e da doação dos seus funcionários para entidades que trabalhassem com o público infantil. Quando fora facilitador, ou seja, um intermediador entre a Concessionária e a Creche, os valores repassados chegavam até a vinte mil Reais anuais. Para que a Instituição continuasse a receber estas doações, ela teria que enviar uma prestação de contas para a CEMIG, com anexos fotográficos, demonstrando a aplicação dos recursos. Nos anos de dois mil e quatorze e dois mil e quinze, a prestação de contas da creche não fora feita, conforme o Edil disse ter constatado. Caso esta pendência fosse sanada antes do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, poderia ser feito o recadastramento da creche, que receberia novamente as doações ainda neste ano, algo indispensável nestes momentos de crise financeira. O Edil informou que comunicara a necessidade da urgência da preparação desta documentação para os Servidores Cleiton Barbosa e Eliza Oliveira. Posteriormente, em resposta ao Edil Gustavo, o Edil Kélib esclareceu que os repasses cessaram desde dois mil e quatorze, primeiro ano quando não fora feita a prestação de contas. Esta situação perdurava até o momento. A Vereadora Maria Inês aproveitou o momento para propor aos empresários locais que seguissem o exemplo da CEMIG e buscassem destinar parte de seus impostos de renda para a comunidade local. O Edil Edymilson concordou com esta colocação. Na sua vez, o Edil Christian comentou que a transparência era um dos fundamentos da administração pública. Portanto, o pedido da prestação de contas era pertinente e, devido ao mérito da tentativa de obtenção de recursos para a creche, ainda mais justificável. O Edil Edymilson também concordou com este posicionamento. Para a vereadora Sidnéia, era inadmissível que uma instituição tão importante para o Município ficasse prejudicada pela falta do cumprimento de preceitos fundamentais como a prestação das suas contas. Em Votação, o Requerimento de número 033/2018 foi aprovado por unanimidade. Prosseguindo, entrou em Discussão o Requerimento de número 034/2018, subscrito por todos os Vereadores. Ele questionava o Prefeito quanto à periodicidade da notificação de proprietários de terrenos sujos e quanto às providências administrativas que a Prefeitura tomava quando houvesse negligência da limpeza. Também pedia uma relação de proprietários que haviam sido multados ou não localizados para serem notificados. O Edil Edymilson comentou que a situação de abandono de alguns imóveis estava promovendo a proliferação de animais peçonhentos e, assim, causando transtornos aos vizinhos dos imóveis. O Edil ressaltou que, para aqueles que tinham a condição de manter um imóvel, a manutenção da sua limpeza não era muito onerosa e que era necessário o pleno cumprimentos da legislação vigente. Na sua vez, o Edil Gustavo comentou que desde quando começaram a destacaram este tema nas Reuniões, houve movimentações da população para limparem seus terrenos, dando a percepção de que a população estava, efetivamente, acompanhando-as. O Senhor Presidente concordou com esta percepção. O Edil Gustavo também disse que as informações que viriam com a resposta deste Requerimento evitariam mal-entendidos. Após ele, a Vereadora Sidnéia ressaltou que a manutenção da limpeza de terrenos era uma questão de saúde pública, propriamente. A negligência quanto a isto não era recente, mas perdurava há muito tempo. Para ela, para confrontar esta situação, a Administração Municipal teria que tomar medidas mais rigorosas. Na sua vez, o Edil Kélib comentou que não se pretendia estimular a aplicação de multas, mas a manutenção da limpeza dos terrenos, que abrigam animais peçonhentos e cães de rua. Era necessário que a população adequasse seus comportamentos à Legislação Municipal, como o Código de Ética e Posturas, Lei Municipal 1542/1995, para o convívio social mais harmonioso. Quanto a este último, o Edil disse que algumas de suas determinações estavam obsoletas e precisavam ser revisadas, como propusera através da Indicação de número 091/2017. Após ele, a Vereadora Maria Inês também comentou que este assunto era rotineiro e que o Fiscal da Prefeitura tinha dificuldades de encontrar os proprietários dos imóveis às vezes. A Vereadora também aproveitou para atentar para o fato de que era provável que algumas pessoas utilizassem de meios impróprios para efetuar a limpeza por conta própria, como o ateio de fogo, como ocorrera com um terreno no Bairro Vila Nova, próximo à Escola do Lápis. O Edil João Milton agradeceu o convite do Senhor Presidente para a subscrição deste Requerimento e disse que os pedidos por providências quanto à limpeza de terrenos era um dos mais freqüentes da população. Ele comentou também que a vigilância sanitária do município já tinha notificado vários donos de imóveis, como pudera perceber. Depois dele, o Edil Christian corrigiu seu colega Kélib. A Lei Municipal que versava sobre a manutenção da limpeza de terrenos baldios era aquela de número 1774/2005. Para o Edil Christian, esta Lei já traz consigo a solução para o problema de terrenos mal cuidados. Seus dispositivos previam que se nenhuma providência fosse tomada após quinze dias da notificação, a Prefeitura poderia executar os Serviços de limpeza e cobrá-la do proprietário do imóvel com quarenta por cento de acréscimo. Assim, a população não precisava ficar á mercê das conseqüências já mencionadas pelos demais Vereadores, já que a havia a autorização prévia para a ação da Administração Municipal. Quanto aos pedidos de informações feitos pelo Requerimento, o Edil considerou-os pertinentes pois suas respostas permitiriam averiguar se estava sendo feito algo de efetivo para enfrentar este problema. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente que agradeceu a assinatura de todos os seus colegas nesta propositura. Em Votação, o Requerimento de número 034/2018 foi aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento à Reunião, iniciou-se a Eleição da Mesa Diretora para o Ano de 2019. Apenas uma Chapa havia registrado sua candidatura. Seu Requerimento de Registro fora lido em Plenário. A Chapa era composta pela Vereadora Sidnéia como Presidente, Edil Flávio como Vice-Presidente, Edil Kélib como Primeiro-Secretário e Vereadora Marlene como Segunda-Secretária. A Votação única ocorrera de modo secreto. Os Edis Gustavo e Kélib, o Assessor Jurídico e o Secretário Geral da Câmara auditaram a contagem de votos realizada pelo Senhor Presidente. Foram contabilizados nove votos. A Chapa única foi eleita, obtendo oito votos favoráveis. Um voto branco foi registrado. Depois desta etapa, foi feita a entrega do Título de Cidadão Santa-Ritense ao Doutor Luiz Carlos da Costa Reis, o qual estivera impossibilitado de recebê-lo no dia da solenidade. O Doutor Luiz recebera seu Título de Cidadania das mãos da Vereadora Marlene, autora do Projeto de Decreto Legislativo 02/2018, que dera origem ao Decreto Legislativo de número 03/2018. A Vereadora Marlene teceu alguns comentários sobre o homenageado. Como ela disse, o Doutor Luiz, dentista dos Programa de Saúde da Família dos Distritos de São Bento de Caldas e Pião, enfrentava muitas dificuldades diárias para poder exercer suas funções. Funções estas que sempre executava devotando grande atenção e carinho com os pacientes. Ela disse que esta homenagem era não apenas dela, mas de toda a equipe do Posto de Saúde da Família João Paulo II (segundo). O Senhor Luiz disse que o recebimento do Título de Cidadania era um momento único em sua vida, um reconhecimento por anos de dedicação. Ele aproveitou para agradecer seus colegas de trabalho, que desde o início o acolheram de forma excelente e que sempre lhe propiciaram condições para realizar o seu trabalho da melhor forma possível. Após isto, foi realizada a entrega dos Certificados de Participação do Parlamento Jovem de 2018 aos alunos. Prosseguindo a Reunião, concedeu-se a fala à Cidadã Maria Ilda de Carvalho, na Tribuna Livre. A Cidadã solicitou que os Vereadores fizessem o encaminhamento do pedido de manutenção da estrada do Morro “do Toninho Pedro” e da chegada à propriedade do seu irmão, José Evangelista, no Bairro Gineta II (dois). Ela comentou que a execução dos serviços já havia sido combinada com o Vice-Prefeito, mas que, até o momento, não se concretizara. Na oportunidade da proximidade do passado dia oito de dezembro, Dia Nacional da Família e da Justiça, ela aproveitou para tecer alguns comentários. A conquista da justiça, para ela, era o bem maior que todo cidadão consciente deseja. Entretanto, a justiça de nosso país ainda sofria com as artimanhas daqueles que utilizavam de discursos dissimulados para fingir defendê-la. A Cidadã também aproveitou, na oportunidade da diplomação dos candidatos eleitos, para comentar sobre o sufrágio passado, onde grande parcela dos cargos foi renovada. Para ela, isto era vexatório àqueles agentes políticos que não conseguiram ser eficientes em seus mandatos e perderam a confiança popular e também era uma advertência àqueles que ocupavam cargos públicos pela primeira vez. Ela também comentou sobre as precoces campanhas municipais que já podiam ser percebidas pelo país ainda que não ostensivamente. Por fim, ela mencionou o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos e desejou melhorias ao Brasil e à sua população já cansada de penar. Depois dela, deu-se início às Considerações Finais. Os Edis parabenizaram o Doutor Luiz pelo recebimento do Título de Cidadania. Para eles, esta homenagem era merecida pelo trabalho muito bem exercido pelo profissional dentista em nosso Município. Eles desejaram que a convivência com o dentista ainda perdurasse por um longo tempo em nosso Município. Na oportunidade da entrega dos certificados de participação do Parlamento Jovem, os vereadores aproveitaram para tecer alguns comentários. Eles parabenizaram os alunos e colaboradores do projeto, em especial a Coordenadora da Escola do Legislativo, Vanilda Fonseca, pelos trabalhos realizados.O Edil Edymilson disse
ue era perceptível, através de suas falas, o engrandecimento cívico dos alunos durante a participação no Parlamento Jovem. Assim também percebeu o Edil Kélib. O Edil Edymilson comentou que também era evidente que eles traziam consigo a honestidade e outras qualidades necessárias para a vida pública. O Edil parabenizou a Vanilda e os Vereadores Flávio e Maria Inês pela dedicação com o projeto. A Vereadora Sidnéia destacou que uma proposta elaborada pelos alunos de Santa Rita de Caldas havia sido aprovada na Plenária Estadual do Parlamento Jovem de Minas Gerais. Ela comentou que isto era muito gratificante e que deveria ser motivadora para os jovens continuarem empenhados no projeto. O Edil Kélib comentou que, recentemente, os trabalhos do Parlamento Jovem de Minas Gerais estavam tendo mais visibilidade e apoio dos Deputados Federais, que estavam encarando com mais seriedade as propostas aprovadas. O Edil Kélib também destacou a dedicação que sua Vereadora Maria Inês. Como ele também ajudou, desde dois mil e treze, pôde tornar-se testemunha dos esforços carinhosos de sua colega e do apoio da Escola do Legislativo de Pouso Alegre na formação da formação do Parlamento Jovem e da Escola do Legislativo em Santa Rita de Caldas. O Edil Kélib também parabenizou a Coordenadora Vanilda pela coragem de assumir as responsabilidades de seu cargo de forma tão excelente. Assim também parabenizou a Vereadora Maria Inês. A Vereadora também comentou que, pela convivência e esforços desprendidos desde dois mil e treze, desenvolvera um carinho especial para com o Parlamento Jovem. Ela disse que era gratificante promover a educação política em nossa Cidade. Ela ressaltou que esta educação não tinha nenhum viés partidário ou ideológico, mas apenas o intuito de desenvolver a cidadania nos jovens. Ela agradeceu o empenho dos jovens e a confiança dos seus pais ao permitirem a participação dos mesmos. Na sua vez, o Edil João Milton também agradeceu esta confiança e comentou que os trabalhos do Parlamento Jovem traziam aprendizados não só para os alunos, mas também aos Vereadores. Quando se pronunciou, o Edil Christian ressaltou que os trabalhos do Parlamento Jovem propiciam mais do que o estudo de temas específicos, mas o desenvolvimento da consciência cidadã e do senso crítico. Com estes dois instrumentos, o jovem é capaz de combater doutrinações e de assumir seu de forma plena seu papel de cidadão. Na sua vez. O Edil Gustavo aproveitou para parabenizar os alunos também pela peça de teatro feita por eles pela conscientização sobre a violência contra a mulher. Para o Edil, este problema estaria extremamente relacionado ao uso de entorpecentes. O Edil demonstrou a sua indignação pela ausência de trabalhos da Semana de Combate e Prevenção ao Uso de Drogas previstos pela Lei Municipal de número 2078/2017 e afirmou que este teatro poderia ter sido apresentado durante esta oportunidade, caso ela tivesse ocorrido. O Edil Christian também lamentou a não realização da Semana de Combate às Drogas. Ele disse que os trabalhos desta semana não exigiriam muitos investimentos financeiros e trariam grandes resultados, resguardando as crianças das más influências. A Vereadora Maria Inês também se manifestou quanto ao tema. Ela informou que os alunos do Parlamento Jovem propuseram a realização de rodas de conversa onde o tema das drogas seria debatido com os demais alunos do ensino médio. Estas rodas de conversa seriam realizadas através do Grêmio Estudantil da Escola Estadual Dona Rita Amélia de Carvalho e contariam com o apoio do Psicólogo Felipe Max e da Policial Militar Karina. A Vereadora disse que os alunos propuseram esta forma de eventos por terem considerado a realização de palestras pouco efetivas. A Vereadora convidou seu colega e a todos os demais para apoiarem esta iniciativa. Ainda relacionado ao projeto, o Edil Kélib aproveitou para tecer comentários sobre os temas do Parlamento Jovem, deste e do próximo ano. A violência contra a mulher ainda era uma realidade muito comum em nosso país e havia muitos esforços vis para tornar esta triste e absurda realidade menos evidente. Outra mazela que ainda perdurava era o racismo, tema do ano de dois mil e dezenove. Ele disse esperar engajamento também quanto a este assunto para a proposição de soluções. O Edil Christian comentou que considerava pertinente, para o ano de dois mil e vinte, a escolha de temas relacionados à probidade na administração pública. Outro assunto bastante discutido foi a “Primeira Cavalgada da Serra”, realizada naquele domingo. Os Vereadores parabenizaram a organização do evento cuja renda oriunda deste evento seria revertida para o financiamento do projeto “Castração Solidária”. O Edil Edymilson, como representante da Organização não-governamental, agradeceu o apoio dos inúmeros voluntários da Cavalgada e a todos que puderam participar do evento. A Vereadora Marlene destacou a participação das suas colegas Sidnéia e Maria Inês, assim como apoio do Executivo Municipal. A Vereadora Maria Inês fez menção aos organizadores Paulo Henrique, Janaína e João Carlos e às colaboradoras Rita Brichita e Rita “irmã da Nê”, que auxiliaram nos trabalhos da cozinha. As Vereadoras Sidnéia e Maria Inês comentaram que trabalhar por uma causa nobre era sempre gratificante. A Vereadora Sidnéia comentou que a superpopulação de cães de rua era um problema de todas as cidades. A castração era a solução mais imediata, para tentar evitar a procriação dos animais e para torná-los mais mansos. Ela ressaltou que as providências que fossem tomadas em relação a isto deveriam se guiar pelo respeito à vida do animal. A Vereadora Maria Inês disse que os resultados do evento foram excelentes e exemplos de como a solidariedade típica do povo brasileiro era capaz de contornar as dificuldades financeiras da administração pública. Durante a Reunião, outro assunto foi bastante discutido. O Edil Gustavo denunciou que, durante duas semanas, o maquinário da Prefeitura Municipal estava sendo utilizado para trabalhos em propriedades privadas e, o que é mais grave, operado por alguém que não tinha vínculos empregatícios com a Prefeitura Municipal. O Edil, com complementos dos seus colegas Christian e João Milton, ressaltou que apenas operadores e motoristas concursados podiam se tornar responsáveis pela frota. Além de ilegal, para o Edil Gustavo esta prática estaria prejudicando a execução de obras públicas necessárias como o conserto de pontes, que poderiam ser feitas durante o período. O Edil Gustavo também comentou que acreditava ser impossível que esta prática estivesse sendo feita sem o conhecimento do Prefeito Municipal. O Edil João Milton propôs a elaboração de um requerimento pedindo a explicação deste caso já no início do próximo ano. Outro assunto bastante discutido foi a eleição da nova Mesa Diretora. A Presidente eleita, Vereadora Sidnéia, agradeceu a confiança depositada pelos seus colegas na sua chapa. Ela comentou que iria conduzir os trabalhos da Câmara da mesma forma como sempre exercera seus mandatos como Vereadora, com ética responsabilidade e seriedade. O seu objetivo seria buscar fortalecer o diálogo com a população e apoiar a Administração Municipal no que fosse possível. Para ela, a avaliação da eficiência de uma legislatura depende do sucesso da gestão concomitante. Considerando que o país atravessava momentos delicados em sua economia, era ainda mais indispensável a harmonia e a cooperação entre estes dois poderes. Ela também aproveitou para pedir união e colaboração entre todos os seus colegas. Mesmo quando há divergências, elas se motivam por visões distintas e a busca pelo engrandecimento municipal era unânime. Por fim, ela colocou-se à disposição de todos neste ano próximo de dois mil e dezenove. Ainda que não pudesse estar em período integral na Câmara Municipal devido às suas demais responsabilidades, buscaria, sempre, cumprir com as suas funções da melhor forma possível. O Edil Christian desejou sucesso à nova Mesa Diretora e colocou-se à sua inteira disposição. O atual Presidente parabenizou a eleição de sua colega e afirmou que a seu mandato seria próspero pois ela possuía as qualidades necessárias para uma boa condução dos trabalhos, como a humildade. Ele também ressaltou que o voto branco que obtivera na eleição seria, como fora para ele, um motivador adicional para demonstrar um excelente serviço. Durante as Considerações Finais, os Edis aproveitaram para comentar sobre o decorrer do ano de dois mil e dezoito. Eles, de modo geral, agradeceram-se mutuamente pelo bom convívio ao longo deste ano. O Edil Edymilson agradeceu a união de todos os Vereadores durante o decorrer do ano, visando o bem de Santa Rita de Caldas e de sua população. Ele disse que todos haviam trabalhado arduamente para fazer o encaminhamento das demandas da população. Como cada um se destacava em uma área, todos acabavam se complementando. O Edil também aproveitou para agradecer o Chefe do Executivo por àquelas demandas que puderam ser atendidas. O Edil João Milton e o Senhor Presidente destacaram e agradeceram o auxílio dos funcionários desta Casa de Leis ao longo do ano. O Edil Christian agradeceu o apoio da população no decorrer do ano. Ele também aproveitou para reafirmar o compromisso desta Legislatura em continuar auxiliando a Prefeitura Municipal, também no âmbito financeiro. Em cada um dos dois primeiros anos dela, foram devolvidos cerca de duzentos e sessenta mil Reais. O Edil João Milton e o Senhor Presidente prestaram seus agradecimentos aos jornalistas do Jornal das Gerais e do Jornal Alto Rio Pardo pelo acompanhamento das atividades desta Câmara. O Senhor Presidente também prestou agradecimentos a todos que o auxiliaram a exercer suas atividades no decorrer do ano, como a sua família e seus colegas. Ele também agradeceu aqueles que se esforçaram para garantir a concretização dos projetos criados este ano, como o “Descubra Santa Rita” e como a inclusão de nosso Município no Grupo Integrado para o Desenvolvimento Regional, GIDRE, e no itinerário do “Caminhos da Fé”. O Senhor Presidente destacou os nomes dos Senhores Paulo Henrique e Daniel Araújo. Registra-se que os Vereadores Marlene, Sidnéia e Kélib aproveitaram esta última Reunião Ordinária de dois mil e dezoito para desejarem um feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos e que os Edis Edymilson e João Milton prestaram suas condolências às famílias recém-enlutadas. Transcritos todos temas comuns, registra-se os demais. O Edil Gustavo aproveitou para agradecer a Resposta ao Requerimento de número 031/2018. Na sua vez, o Edil parabenizou a Coreógrafa Thelma Azevedo pela apresentação de ballet realizada na Cidade de Caldas, onde a sua filha pode participar. O Edil considerou o espetáculo fabuloso e disse que iria propor ao Prefeito a sua realização em nossa Cidade, por se tratar de uma realização cultural, algo fundamental para engrandecimento sociedade. Na sua vez, o Edil Christian pediu para que as Reuniões Itinerantes voltassem a ocorrer e pediu para que os alunos do Parlamento Jovem ajudassem a divulgar o aplicativo para telefones celulares da Câmara Municipal, o que ele disse acreditar ser um importante instrumento de participação popular. O Edil também aproveitou para comentar a observância das instituições financeiras do município aos dispositivos da Lei Municipal de número 2101/2018. Elas estavam se adequando, instalando grades de aço em suas fachadas. Ainda que esta ação não garantisse que os assaltos não viessem a ocorrer, inibiria a ação dos criminosos. O Edil destacou os transtornos e prejuízos que a falta da agência do Banco do Brasil trouxera aos moradores e comerciantes de nossa Cidade. Por fim, o Senhor Presidente informou a todos que esta seria a última Reunião Ordinária do ano de dois mil e dezoito e que a Câmara retornaria do recesso no dia vinte e um de janeiro. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dez de dezembro de 2018.