Ata nº 047/2016

– Ata da Quadragésima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência do Vereador Kélib Assis de Carvalho, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Júnior, José Lopes, Kélib Assis de Carvalho e Maria Inês de Lima e Silva. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foram lidos a Ata da Reunião anterior, que foi aprovada por unanimidade, e Ofício de número 063/2016, do Departamento de Educação, que convida para as formaturas dos alunos dos cursos Técnicos, em Agropecuária e em Hospedagem, e do curso PROERD. Prosseguindo, foram lidos a Indicação de número 086/2016 e o Requerimento de número 048/2016, ambos de autoria do Vereador José Afonso Dias. Tal requerimento questiona a administração pública quais providências estavam sendo preparadas para a manutenção da Ponte do Bairro dos Minicos e o porquê de não terem sido tomadas. O Requerimento também questiona se o proprietário do caminhão que passava pela ponte quando esta veio a ruir vai ser indenizado e se haveria ressarcimento dos moradores que, com seus próprios recursos, refizeram a mesma. Após discussão, o Requerimento de número 048/2016 foi aprovado por unanimidade. Após, entrou em discussão a Moção de número 09/2016, de autoria do Edil José Lopes, que presta as condolências pelo falecimento do Senhor Marcos Paulo de Melo Carvalho. Os Vereadores demonstraram seu pesar pela partida tão prematura e abrupta do jovem Marquinhos. Em votação, a Moção de número 09/2016 foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, após os Edis dispensarem mais comentários, o Projeto de Lei de número 020/2016Ex., que “Define, normatiza e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas”, foi aprovado por unanimidade em Segunda Votação. Encerrada esta etapa, iniciou-se a Tribuna Livre, onde a Cidadã Maria Ilda de Carvalho prestou suas condolências pelo falecimento do jovem Marcos, que foi um exemplo de amizade e trabalho. A Cidadã também parabenizou a Câmara Municipal pela Sessão Solene de Entrega de Títulos de Cidadãos Santa-Ritenses. Nas Considerações Finais, o Senhor Presidente agradeceu a Chefe do Departamento de educação pelo convite feito e aproveitou para agradecer o empenho de todos os seus colegas e funcionários na condução da Sessão Solene deste dia vinte e quatro. Sem mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos vinte e oito de novembro de dois mil e dezesseis.

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