– Ata da Oitava Reunião Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezoito de março de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência da Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto e secretariada pelo Vereador Kélib Assis de Carvalho. Compareceram os Vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada presença de todos os Edis, a Senhora Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. No pequeno expediente, foram lidas as Indicações de número 47/2019 do vereador João Milton; 48/2019 do vereador Christian; 49 e 52/2019 do vereador João Milton. No grande expediente, foi lido o requerimento de nº 5/2019 do vereador Flávio, solicitando informações sobre a realização dos eventos da festa de maio no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins. Na discussão do requerimento, o vereador Flávio disse que fez o requerimento para esclarecer alguns questionamentos que tem recebido sobre esses eventos. A vereadora Marlene disse que o requerimento é válido e lembrou a polêmica do ano anterior, quando os carreiros não puderam entrar no Complexo. Os vereadores João Milton e Christian também consideraram importante o requerimento, cuja resposta deve vir antes da festa e deixar todos bem informados. A vereadora Maria Inês disse que já estava sabendo que o Complexo vai ser liberado para os eventos, mas acha importante a resposta por escrito. Os vereadores Kélib, Gustavo e Edymilson também consideraram o requerimento importante e parabenizaram o vereador Flávio. A Sra. Presidente lembrou que no ano anterior o caminhão pipa estava a serviço do asfalto em São Bento e não poderia lavar o Complexo depois do evento, por isso não foi liberada a entrada dos carreiros, mas nesse ano a entrada será liberada, mesmo assim é importante a resposta por escrito. Em votação, o requerimento de nº 5/2019 foi aprovado por unanimidade. Na sequência, foi lido o requerimento de nº 6/2019 do vereador Flávio perguntando se serão colocados postes com braço de iluminação pública em dois trechos mal iluminados da Rua Jorge Bernardino de Melo. Na discussão, o vereador Flávio explicou onde eram os locais e disse que já existem recursos para isso. Os vereadores João Milton e Christian parabenizaram o requerimento e falaram de outros locais que também necessitam de melhorias na iluminação e já foram apresentados por meio de indicações. O edil Kélib disse que os recursos existentes são suficientes para essas demandas. Ele também falou sobre o programa da CEMIG chamado “CLAREAR”, que é destinado à extensão de rede em ruas onde não existe e que tenham sido nomeadas até o ano de 1999, nesses casos ficaria somente o braço de iluminação para a Prefeitura colocar. O vereador Gustavo disse que o requerimento é importante e tem outros locais precisando de uma revitalização na iluminação pública. A vereadora Maria Inês disse que os trechos realmente são bastante escuros, assim como a Rua Israel Silva. O vereador Edymilson também parabenizou e considerou importante o requerimento. A Sra. Presidente parabenizou e falou da importância do requerimento e do programa “CLAREAR”. Em votação, o requerimento de nº 6/2019 foi aprovado por unanimidade. Após, foi lido o requerimento de nº 7/2019 do vereador Christian, requerendo informações sobre os motivos da paralisação das aulas da escolinha de futebol “vulcão mania” antes do vencimento do contrato e se existe outro processo licitatório para essa finalidade. Na discussão, O vereador Christian disse que as aulas foram interrompidas no final de 2018 sem maiores explicações, mas o contrato só venceu em 13 de março e não se sabe sobre a retomada dessas aulas através de um novo processo licitatório. O vereador Edymilson falou sobre a importância do esporte para a formação dos alunos e a expectativa sobre o retorno dessas aulas. A vereadora Maria Inês disse que se não for possível a escolinha de futebol, poderia haver a contratação de um chefe de esportes com formação em educação física para desenvolver o futebol e outras modalidades de esportes. O vereador Gustavo também enfatizou a importância de investir nessa escolinha de futebol em conjunto com a contratação de um chefe de esportes. O vereador Kélib disse que o esporte traz muitos benefícios, mas não está tendo todo o apoio necessário do Município e depende de algumas iniciativas de voluntários. Os vereadores Flávio e Marlene também parabenizaram o vereador Christian pelo requerimento. O vereador João Milton disse que a escolinha de futebol trabalhando de maneira contínua pode formar futuros atletas, e a contratação de um chefe de esportes complementaria ainda mais. A Sra. Presidente falou sobre a importância de manter as crianças e jovens em atividades sadias e afastadas dos maus caminhos. Em votação, o requerimento de nº 7/2019 foi aprovado por unanimidade. Em continuidade, foi lida a moção de nº 1/2019 de iniciativa do vereador João Milton e subscrita pelos demais vereadores, moção de apelo ao DEER-MG sobre as condições precárias da rodovia MG 455. Na discussão, o vereador João Milton disse que essa rodovia está péssima e tem afetado muito os motoristas de nosso município e da região. O vereador Christian disse que a situação dessa rodovia é uma vergonha, com buracos enormes, sem sinalização e acostamento, e necessita de uma intervenção urgente. Os demais vereadores agradeceram ao vereador João Milton pelo convite para assinarem a moção e destacaram a precariedade dessa rodovia, os prejuízos sofridos pelos motoristas, os riscos de perdas humanas com os acidentes e a revolta que causa a falta de retorno de nossos impostos em melhorias. O vereadores Edymilson, Kélib e Gustavo sugeriram que a moção fosse encaminhada aos municípios vizinhos para que eles reforcem o pedido. Em votação, a moção de nº 1/2019 foi aprovada por unanimidade. Na ordem do dia aconteceu a segunda discussão do projeto de lei nº 2/2019 do Legislativo que “Dispõe sobre a denominação da estrada municipal que liga o Distrito de São Bento de Caldas à divisa dos municípios de Santa Rita de Caldas e Ouro Fino e dá outras providências”. Os vereadores Christian, Kélib, Gustavo e Maria Inês explicaram novamente que a intenção do projeto é dar continuidade ao nome da estrada que já vem de Ouro Fino até a divisa com nosso município nomeada como “Rodovia Antônio Lemes da Fonseca”, só restando um pequeno trecho até o Distrito de São Bento que está recebendo o mesmo nome. Em segunda votação, o projeto de lei nº 2/2019 do Legislativo foi aprovado por unanimidade. Nas considerações finais, a vereadora Maria Inês falou sobre o paciente que atacou algumas pessoas no final de semana, gerando críticas contra a Assistência Social que não estaria tomando providências, mas a vereadora, juntamente com o vereador Flávio, foram ao Prefeito e ele deu um ultimato ao setor de saúde mental para que o paciente fosse internado, o que já aconteceu porque a família estava de acordo, mas no caso do “Nenê da Guinha” é difícil porque a mãe dele não aceita internação. O vereador João Milton falou sobre a situação da ponte do Espraiado, onde o Chefe de estradas ainda não foi verificar. Ele também agradeceu à Secretária de Educação por ter resolvido o problema da linha escolar do São Benedito dos Campos e Itacolomi, mas parece que o motorista não estava chegando em um dos pontos apesar dos pais dos alunos demonstrarem que está em boas condições. A vereadora Marlene disse que conversou com a Secretária de Educação sobre esse problema e a Secretária disse que ia exigir que o motorista fosse buscar os alunos nesse ponto. A vereadora também agradeceu ao Prefeito e ao Vice-Prefeito pelos serviços que foram feitos no Bairro do Paca e em uma manilha na ponte no Bairro do Paiol. O vereador Flávio também agradeceu o Chefe de Gabinete, Rovilson, que ajudou no caso dessa manilha que foi desentupida, e também a Secretária de Educação que tem dado muita atenção e resolvido problemas nas estradas que afetam o transporte escolar. O vereador Christian falou sobre sua indicação para operação tapa-buracos, destacando os casos mais graves da Rua Carlos Chagas e do Bairro Santa Terezinha. Sobre o concurso público, que já foi homologado em 21 de fevereiro, ele disse que ficou sabendo de uma reunião que haveria entre a Prefeitura e o Ministério Público a respeito dos contratados que precisam ser demitidos e as condições do Município para pagar as verbas rescisórias. Ele também falou sobre as palestras ministradas por seu irmão, Lawrence, na Escola Estadual Rita Amélia de Carvalho a respeito das drogas, e que deveria ter mais ações como essa, principalmente na semana do dia 26 de junho, dedicada ao combate e prevenção ao uso de drogas. Por fim, ele deu boas vindas aos novos alunos do Parlamento Jovem e deixou sua mensagem de incentivo e apoio. O vereador Kélib também deu boas vindas aos alunos do Parlamento Jovem e falou sobre a importância da boa política. Ele também parabenizou às pessoas que contribuíram com o evento em apoio à Casa-lar e no evento do leilão de gado, além do Prefeito de Ouro Fino pelas obras inauguradas. O vereador Gustavo deixou seus sentimentos aos familiares do Senhor Joaquim Lemes e falou sobre o pedido de ajuda do Sr. Argeu, do Bairro das Casinhas, onde o leiteiro já tinha deixado de ir devido às péssimas condições da estrada, e agora também o transporte escolar parou de buscar o aluno. Ele também falou sobre um buraco na Rua Pacifico Gabriel da Silva, que já era grande e só está aumentado, e parabenizou o Lawrence pelas palestras ministradas que tiveram grande repercussão. O vereador Edymilson disse que os moradores do Bairro Nossa Senhora Aparecida estão questionando sobre o término da obra da Quadra Poliesportiva Mário José Guazeli, que está sendo usada para outras coisas, e ele acha que deve ter alguém responsável em tomar conta daquela Quadra. Ele também agradeceu ao Vice-Prefeito por tê-lo atendido e se comprometido a ir verificar um problema no Bairro das Antas, onde rodaram duas manilhas próximo à Igrejinha. A Sra. Presidente parabenizou o Lawrence pelas palestras e deu as boas vindas aos novos alunos do Parlamento Jovem, deixando sua mensagem de incentivo e apoio. Ela também parabenizou o Prefeito de Ouro Fino pelas obras inauguradas e agradeceu ao Bispo Dom José Luís Majella pelas mensagens enviadas aos vereadores. Em aparte, a vereadora Maria Inês disse que a Prefeitura está aguardando a liberação de uma verba de 24 mil reais do aditivo para término da obra de reforma da Quadra Poliesportiva Mário José Guazelli e que acreditava que já seria designado um responsável por essa Quadra. Em seguida, foram entregues os certificados de adesão aos alunos do Parlamento Jovem 2019. Sem mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezoito de março de dois mil e dezenove.