Ata nº 10/2014

Ata da Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Sétima Legislatura, realizada no dia vinte e cinco de Março de dois mil e quatorze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (a) vereadores (a), sob a presidência da vereadora Maria Inês de Lima e Silva, tendo como Secretário da Mesa o edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, a Sra. Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Amarildo Jerônimo da Silva, Edson da Silva Braga, Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, João Milton dos Reis, José Afonso Dias, José Agnaldo Teodoro Junior, José Lopes, Maria Inês de Lima e Silva e Kélib Assis de Carvalho. Tendo comparecido todos os edis, a Sra. Presidente declarou aberta a Sessão e solicitou ao secretário a leitura da Reunião Ordinária anterior, a qual foi posta em votação e aprovada por todos os edis. Seguindo a ordem do expediente, a Presidente deu a palavra ao Senhor Rodrigo, representante da EMATER de nossa cidade, para apresentação do “Relatório de Atividades da EMATER no ano de 2013”. Após a apresentação, os edis expuseram algumas dúvidas que foram prontamente sanadas pelo Senhor Rodrigo. Dando continuidade a Sessão, o Secretário leu um convite oriundo da Câmara Municipal de Caldas, para Sessão Solene de entrega de títulos e honrarias para cidadãos caldenses. Apenas uma indicação foi lida nesta sessão, que foi a de número 39/2014, do Edil Kélib. Logo após, a Presidente encaminhou o Projeto de Resolução Nº 003/2014 “Institui o conselho curador e a coordenadoria da escola do legislativo municipal e dá outras providências” para as comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Dando início a leitura dos requerimentos, o Edil Kélib pediu à Presidente, em nome dos demais edis que assinaram o requerimento nº 15/2014, para que este fosse retirado, já que a Prefeitura havia entregue naquela mesma tarde, as respostas atrasadas que o requerimento se referia. Não havendo objeções, a Presidente retirou o requerimento da pauta. Seguindo, o Edil José Lopes tomou a presidência para a leitura e discussão do requerimento 16/2014, de autoria da Presidente. Em defesa ao seu requerimento, a presidente Maria Inês falou sobre a importância da fiscalização dos gastos públicos, principalmente neste momento em que o orçamento da prefeitura está tão comprometido, e, complementada pelo Edil Kélib, disse que tal requerimento pode também auxiliar a administração a descobrir modos alternativos de reverter este quadro. Em votação, o requerimento nº16/2014 foi aprovado por unanimidade. Voltando a Presidência da Mesa, a Vereadora Maria Inês dá prosseguimento com a leitura do requerimento nº 17/2014 de autoria dos Edis João Milton, Emílio, José Agnaldo e Amarildo, e sua discussão. Em defesa do requerimento, os autores apresentaram suas impressões quanto ao estado da obra atualmente, que foi consensual entre os demais edis. Em votação, o requerimento 17/2014 foi aprovado por unanimidade. Após as considerações finais dos edis, a Senhora Maria Ilda de Carvalho discorreu sobre a administração pública. Não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente encerrou a sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos 25 de março de 2014.

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