– Ata da Décima Sexta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia quatro de junho de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, sob a presidência do Vereador Flávio Franco Silva e secretariada pela Vereadora Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Compareceram os vereadores: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a ausência previamente justificada da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada por unanimidade. Depois disto, foram lidas as Indicações de números 096 e 097/2018, de autoria dos Edis João Milton e Christian, respectivamente. Prosseguindo, entrou em Segunda Discussão o Projeto de Lei de número 06/2018Ex., que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências”. O Edil Christian informou que o Projeto previa a receita de vinte e três milhões, duzentos e nove mil e duzentos Reais (R$23.209.200,00). Também comentou que este Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias orientaria o planejamento do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019, onde estariam discriminados a fonte dos recursos e a suas destinações, que seria enviado à Câmara para apreciação no próximo semestre. Após os demais Vereadores dispensarem comentários, o Projeto de Lei de número 06/2018Ex. foi aprovado por unanimidade em Segunda Votação. Depois disto, foi concedida a palavra à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. Ela prestou suas condolências pelo falecimento da Senhora Eli Ávila, santa-ritense que há muito residia em Belo Horizonte e sempre ajudara suas conterrâneas que necessitavam. Ela também se lembrou do Dia Mundial do Meio Ambiente, tendo como perspectiva Deus como seu criador e o ser humano como seu principal agente, tendo como consequência a necessidade do combate à corrupção para o melhor aproveitamento e preservação dos recursos naturais. Nas Considerações Finais, o tema mais abordado foi a instalação, pela Prefeitura Municipal, de estacionamento em cima do gramado do campo de futebol do Complexo de Esporte, Turismo e Lazer José Milton Martins. Os Edis Edymilson e Kélib comentaram que ficaram sabendo que se colocaria o estacionamento no local por intermédio de terceiros e que estavam incrédulos até a sua efetivação. Juntamente com os demais Vereadores que se manifestaram sobre este assunto, consideraram uma decisão errada, levando em consideração que o campo já havia sido bastante danificado com o rodeio que ocorrera. Para o Edil João Milton, este episódio foi um desrespeito com os esportistas de nossa Cidade, ainda mais porque, apesar de toda a arrecadação, nenhuma providência foi tomada para a recuperação do gramado. Os Edis Kélib e Gustavo chegaram a sugerir que os recursos advindos deste estacionamento fossem revertidos à recuperação do gramado. Outros temas bastante mencionados foram também relacionados à Festa de Maio. De modo geral, os Vereadores parabenizaram a organização desta Festa pelo empenho e sucesso que obtiveram. Eles agradeceram os esforços de todos os demais colaboradores, em especial daqueles que trabalharam na limpeza do recinto. Eles também comentaram que, fortuitamente, não houve incidentes graves durante os dias de festividades. Os Edis Kélib, João Milton e Flávio também ressaltaram o empenho e desprendimento dos profissionais de saúde durante todos os dias do evento. Os Vereadores também agradeceram a população local e da região por prestigiarem o evento e contribuírem com alimentos neste último domingo. Como ressalva, o Edil Gustavo reclamou da falta de divulgação da exigência de doação de um quilo de alimento para o ingresso no Complexo neste dia três, já que muitos cidadãos alegaram desconhecê-la e queixaram-se de terem de fazê-lo. Tendo sido registrados estes temas, transcreve-se os demais posicionamentos dos Vereadores, agora de modo específico. O Edil Edymilson pediu providências, também neste ano, quanto ao exposto pela sua Indicação de número 047/2017, para atenuar a proliferação de animais peçonhentos. Na sua vez, a Vereadora Marlene agradeceu o empenho e atenção do Servidor Roberto no conserto da rede de esgoto do Distrito de São Bento de Caldas. Após ela, o Edil Kélib cobrou a contratação de alguém para ocupar efetivamente o cargo de chefia do Departamento de Esporte, visto que esta área, imprescindível para a ocupação dos jovens e combate ao uso de entorpecentes, está sendo demasiadamente relegada. O Edil também aproveitou para parabenizar a eleição extemporânea do Senhor Nardyello Rocha para a condução da Prefeitura de Ipatinga. O Edil também comentou que a sensação de abandono institucional do país tornou-se ainda mais perceptível durante a greve de caminhoneiros e repudiou o Presidente da República. Na sua vez, o Edil João Milton pediu para que o Fiscal José Afonso averiguasse o cumprimento da exigência de alocação de caçambas em canteiros de obras, visto que está havendo muitos que não o fazem. Depois dele, o Edil Christian parabenizou o posicionamento de seu colega Kélib quanto ao Departamento de Esporte, o qual coincide com aquele do Requerimento de número 03/2018, que fora rejeitado. Para o Edil, este Departamento exige muito mais tempo e esforços que o Chefe do Departamento de Comunicação Social, Cultura e Turismo pode desprender extraoficialmente, visto as próprias exigências do Departamento sobre o seu comando. Para o Edil, o desenvolvimento do esporte é o principal meio de combate às drogas e, aproveitando a oportunidade deste assunto, o Edil pediu para que a Administração Municipal já se organize antecipadamente para prover o exposto pela Indicação de número 097/2018. O Edil também cobrou a presença do Vice-Prefeito para discutir assuntos pertinentes à manutenção das estradas, ainda que a estiagem tenha permitido a normalização da condução das obras. Ele também aproveitou para parabenizar a Senhora Guilhermina pelo sucesso na sua apresentação, na qual, infelizmente, não pôde comparecer. Quanto ao esporte, a Vereadora Sidnéia concordou que a área está um pouco esquecida e que a contratação da sua chefia seria muito válida, mas ressaltou que esta falta não impede a prática de esportes e participação em campeonatos daqueles realmente interessados e, tampouco, encaminha os jovens à delinquência e ao uso de drogas. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente que comunicou que iria trazer informações do Prefeito a respeito do Campo de Futebol do Complexo e que iria elaborar requerimento para convocar o Vice-Prefeito e o Fiscal da Prefeitura para prestarem esclarecimentos, os quais haviam demonstrado previamente concordância. Ele convidou a todos para prestigiarem a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Santa Rita de Caldas, a ocorrer no dia doze deste mês, nesta Casa, às dezenove horas. Sem mais nada a tratar, encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos quatro de junho de dois mil e dezoito.