Ata nº 19/2017

– Ata da Décima Nona Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia doze de junho de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do vereador Christian Minoru Silva Miura, tendo como Secretária da Mesa a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foram lidas as Atas da Reunião Ordinária anterior e da Reunião Itinerante realizada em São Bento de Caldas, no dia oito deste mês, as quais foram aprovadas por unanimidade. Prosseguindo, foi lido o Ofício de número 105/2017 do Gabinete e Secretaria do Prefeito que traz respostas aos Requerimentos de números 03, 04, 06, 07, 08 e 09/2017, e foi lida a Indicação de número 081/2017, de autoria do Vereador João Milton. Iniciando a Tribuna Livre, a Cidadã Maria Ilda de Carvalho parabenizou a condução dos trabalhos realizados nas festividades de maio, tanto pela paróquia quanto pela administração pública. Ela também comentou que este dia dos namorados é um momento oportuno para lembrar a importância que a família tem em todos os setores da sociedade, já que o namoro é o início da parceria entre o casal. Mudando de assunto, a Cidadã salientou que a idoneidade e de qualquer grupo pode ser percebida já no início de sua formação e através da forma como dão andamento à tramitação legal. Infelizmente, para ela, o termo “cabresto” ainda tem significado presente, porém ainda há aqueles da população e da política que lutam pela retidão e pela lei. Dando início às Considerações Finais, o Edil Kélib agradeceu a presença de todos na Reunião Itinerante do Distrito de São Bento de Caldas, a cessão do Salão Paroquial por parte do Padre Samuel e perguntou ao Senhor Presidente se as demandas daquela população já haviam sido encaminhadas. Ele também comentou que, assim como seu colega Edymilson, fizera a solicitação da roçadura do campo de futebol, que imediatamente fora atendida pelo Fiscal da Prefeitura, Senhor José Afonso. Sobre os comentários idiotas de que a viagem dos vereadores à Brasília teria gasto cerca de quinze mil reais, ele corrigiu informando que ela somara apenas cerca de oito mil e que fora muito proveitosa, já que permitiu que eles articulassem junto aos Deputados emendas muito benéficas ao Município, além da participação na Marcha Nacional dos Municípios. Para aqueles que se interessarem, as informações encontram-se no Portal da Transparência. Ele concluiu afirmando que críticas são sempre bem vindas, desde que de forma responsável e fiel com a verdade. Após, o Edil Edymilson primeiramente agradeceu a Chefe do Departamento Municipal de Saúde, Raissa El Nahoum, e a Servidora Tathiana. Ele também encaminhou um pedido do Professor de Educação Física, Freitas, sobre a aquisição de materiais desportivos. Na sua vez, trazendo informações solicitadas na Reunião Itinerante, a Vereadora Maria Inês disse que, até o presente momento, a administração pública já adquirira cerca de noventa e nove mil reais em medicamentos e que fora licitado mais oitenta e quatro mil, que chegariam em breve. Ela também comentou sobre o Programa “Núcleo de Atenção à Saúde da Família”, que já teve adesão do Município, mas não foi implantado, por isso pediu que fosse cobrado da Raíssa mais informações sobre isso. Sobre as críticas à viagem dos vereadores e da administração pública à Brasília, ela comentou que esta ida propiciou, entre outras coisas, a conquista da integração de nossa cidade no Programa Criança Feliz, por parte da Primeira-Dama. A Vereadora também comentou que assim que terminasse a etapa urbana do tapa-buracos, o maquinário iria atender o Distrito de São Bento de Caldas e a ponte do Bairro Rural da Barra. Sobre a nomeação do novo Conselho Municipal de Defesa e Preservação do Meio Ambiente, ela afirmou que a sua participação na gestão passada ocorrera da mesma forma, quando fora convidada pelo então Presidente Carlos Roberto de Carvalho. Na sua vez, o Edil Flávio agradeceu a receptividade dos moradores de São Bento de Caldas e informou que, junto com seus colegas, encaminhariam as demandas apresentadas na Reunião Itinerante à Prefeitura. Na sua vez, a Vereadora Sidnéia justificou sua ausência naquela Reunião, devido à quebra de seu carro. Apesar disto, ela afirmou que pretende participar ativamente da busca de soluções aos problemas apresentados. Sobre a falta de medicamentos, ela informou que eles estariam por vir na próxima quarta-feira, segundo o Servidor Reginaldo. Ela considera que a demora na distribuição de remédios é inaceitável e que não concorda com a necessidade legal de licitação na aquisição de bens de primeira necessidade pelo atraso que isso causa. Por fim, ela convidou a todos para participarem das festas em louvor a Santo Antônio que estavam ocorrendo em Ouro Fino e agradeceu a todos que contribuíram com donativos e prendas. Na sua vez, o Edil João Milton reafirmou a necessidade do recapeamento de alguns buracos no Bairro Nossa Senhora Aparecida, os quais estão gerando grandes dificuldades no trânsito, inclusive de ambulâncias. Ele também pediu para que a Câmara solicitasse do Comandante do Destacamento de Polícia Militar de nossa cidade, Sargento César Diogo, a ronda periódica nos Bairros Rurais, que vêm sofrendo com o constante furto de gado, mesmo durante o dia. Por fim ele agradeceu a presença de todos na Reunião Itinerante. Sobre ela, o Edil Gustavo comentou que fora muito proveitosa, permitindo que os Vereadores tomassem ciência, de perto, das necessidades da população de São Bento de Caldas. Mudando de assunto, o Edil Gustavo lamentou o tratamento que a irmã da sua colega Sidnéia obteve na sua estada no Pronto Atendimento e informou que levaria o caso para ser discutido na próxima reunião do Conselho Municipal de Saúde. Ele também pediu para que, quando houver casos semelhantes, o Conselho fosse informado imediatamente. O Edil aproveitou a oportunidade para salientar o pedido feito pela Indicação de número 053/2017, já que o referido buraco obriga o motorista da Prefeitura, Júnior, a dar uma volta pelo Bairro, o que gera gastos excessivos ao erário público. Sobre a segurança na Zona Rural, o Edil pediu para que a Câmara oficiasse o Comandante Diogo para que este formalizasse o pedido de uma viatura para patrulhamento rural junto ao Coronel Sandro. Por fim, tomou a palavra o Senhor Presidente, que agradeceu a todos que participaram da Reunião Itinerante, ao Padre Samuel por conceder o espaço para a sua realização e à Senhora Aparecida Vilela que os auxiliou na sua organização. Ele informou que as solicitações apresentadas nesta oportunidade seriam devidamente encaminhadas através de ofício assinado por todos os Edis. Ele comentou que algumas demandas são de fácil solução, como o pedido de materiais desportivos por parte do Senhor Aguinaldo, já outras demandariam maiores estudos e trabalho para solucionar. O Senhor Presidente comentou o alarde gerado pela Portaria de número 034/2017, que nomeia o novo CODEMA. Segundo ele, algumas pessoas o procuraram reclamando que não houve a devida publicidade do Edital de Convocação. Muitos daqueles que gostariam de ingressar neste Conselho, que é relativamente o mais engajado, não ficaram sabendo da convocação e, para ele, poder-se-ia estender o seu prazo para solucionar isto. Ele comentou que a Câmara oficiara a Prefeitura sobre o atraso nas respostas a requerimentos, que agora foram respondidos pelo Ofício 105/2017 do Gabinete do Prefeito. Devido a um erro de comunicação, até os Requerimentos de números 07 e 08/2017, que foram rejeitados, foram respondidos. Por fim, ele parabenizou a todos os namorados pelo seu dia, em especial, a sua namorada, Taís Reis. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos doze de junho de dois mil e dezessete.

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