– Ata da Vigésima Oitava Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia dezoito de setembro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do Vereador Christian Minoru Silva Miura, estando na Secretaria desta Reunião, inicialmente, a Vereadora Maria Inês de Lima e Silva e, posteriormente, o Edil Kélib Assis de Carvalho. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foi lida a Ata da Reunião Ordinária anterior, que foi aprovada após correção. Após esta etapa da Reunião, devido à gripe ter deixado a Vereadora Maria Inês afônica, o Segundo Secretário assumiu a sua posição. Prosseguindo, foram lidos a correspondência enviada pelo Deputado Estadual Dilzon Melo, Ofício do seu Gabinete de número716/2017, que informa as providências sendo tomadas quanto ao processo de instalação de praças de pedágio nas rodovias da região, em resposta ao Ofício de número 069/2017 desta Casa, e o Ofício de número 16/2017, do Deputado Estadual Agostinho Patrus, que responde ao solicitado pelo Ofício de número 04/2017 desta Câmara Municipal, referente à destinação de efetivo policial e viaturas. Nesta altura da Reunião, a Vereadora Maria Inês solicitou ao Senhor Presidente a sua dispensa desta Reunião, que foi concedida. Após, foram lidas as Indicações de números 120, 121 e 122/2017, de autoria, respectivamente, dos Edis João Milton, Gustavo e Christian. Prosseguindo, foram lidas a Mensagem, a Justificativa e a redação do Projeto de Lei de número 019/2017Ex., que “ “Cria cargo função de confiança de livre nomeação e exoneração na Administração Municipal, desmembrando o Departamento de Cultura e Turismo, resultando assim no Departamento de Cultura, Turismo e Comunicação Social”. Este Projeto, então, foi encaminhado pelo Senhor Presidente às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento para apreciação.Tendo sido todo o expediente cumprido, concedeu-se a palavra aos Vereadores para suas Considerações Finais. Iniciando, o Vereador Edymilson agradeceu o Excelentíssimo Deputado Estadual Duarte Bechir pela receptividade e atenção prestada aos seus colegas e a ele na última viagem da bancada do PSD à Belo Horizonte. Ele comentou que o Deputado pretende ajudar ainda mais nossa Cidade, mas que, para isto, o Município deve usufruir dos recursos já enviados, como aquele destinado à cobertura da Quadra de Esportes do Bairro Nossa Senhora Aparecida. Por fim, ele prestou suas condolências à família da Senhora Maria “do Zé Português”, pelo seu falecimento, e parabenizou a iniciativa da Indicação 122/2017, cujas as ações propostas influenciariam também na saúde da nossa população. Na sua vez, o Edil Gustavo comentou que grande parte da população está questionando a forma como a coleta e triagem do lixo reciclável está sendo feita e, para viabilizar melhores respostas, pediu para que a Prefeitura enviasse uma prestação de contas e demais esclarecimentos sobre o assunto. Quanto à viagem à Belo Horizonte, o Edil comentou que percebera o Deputado Duarte muito entristecido com a demora do início das obras de cobertura da Quadra do Bairro Nossa Senhora Aparecida. O Edil dissera ao nobre Deputado que acreditava que o início das obras ocorreria em breve e o Senhor Deputado informara que pretende destinar mais recursos à nossa Cidade. Por fim, ele informou a todos os interessados que o leilão do barracão antes destinado à Associação de Horticultores ocorreria às oito e quarenta e cinco da manhã, tempo limite para o recebimento dos envelopes propostas, do dia vinte e nove deste mês. O Edital estava fixado no saguão de entrada da Prefeitura. Na sua vez, o Edil João Milton também comentou da viagem à Capital. Nela, o Deputado Duarte afirmara que, devido à notável falta de interesse da administração municipal pelos seus repasses, buscaria outras formas de apoiar a população santa-ritense, provavelmente destinando as emendas parlamentares às organizações sem fins lucrativos de nossa Cidade. Ele também comentou que o Governo Estadual não vem pagando as emendas dos parlamentares da oposição, outro empecilho que deve ser considerado. Quanto à situação da Associação de Catadores, para o qual muitos servidores municipais vêm prestando serviços, ele pediu que o Senhor Presidente, como representante desta Casa, buscasse todas as informações pertinentes sobre o caso, a fim de dispensar tramitação de um requerimento. Após, o Edil Flávio agradeceu o Vice-Prefeito pela manutenção das estradas rurais do Ribeirão Fundo e pelo início das obras no Bairro dos Minicos e a Raíssa pelos trabalhos no hospital. Ele aproveitou para parabenizar sua esposa pelo seu aniversário. Na sua vez, o Edil Kélib reencaminhou uma solicitação dos munícipes quanto a providências aos frequentes furtos de gado na Zona Rural de Santa Rita de Caldas. O Edil comentou que sabe das dificuldades do pouco efetivo militar em cobrir a extensa área de nosso município, mas é urgente aumentar os esforços para desvendar a quadrilha que anda atuando. Complementando, ele pediu para que o Senhor Presidente oficiasse a Polícia Civil para que se desse maior atenção a este caso e também que o Comando Militar de nossa Cidade viesse a buscar a cooperação das cidades vizinhas. Mudando de assunto, ele também comentou que há a necessidade de concessão de um funcionário para ajudar nos trabalhos do SIAT, em especial nas épocas de vacinação e cadastro rural, e prometeu fazer uma indicação a este respeito. Na sua vez, a Vereadora Marlene agradeceu o apoio, carinho e compreensão prestados a ele pelo Senhor Prefeito, Senhora Primeira-Dama, Vereadores, funcionários e demais amigos neste momento difícil que vem enfrentando. Após, a Vereadora Sidnéia dirigiu-se a sua colega Marlene comentando que toda a consideração a ela prestada é o mínimo que se pode esperar de seus amigos. Ela lhe desejou, assim como para a Senhora Liliam, forças para superar a dor que vêm sentindo. A Vereadora também solicitou do Senhor Presidente que, a exemplo de como fizera o Senhor Prefeito, desobrigar a Vereadora Marlene de suas atividades quando não lhe fosse possível dá-las prosseguimento. Por fim, ela prestou suas condolências à família da Senhora Maria “do Zé Português”. Na sua vez, o Senhor Presidente comentou ter-se sentido contemplado pela fala da sua colega Sidnéia e comentou dos focos de incêndio na Pedra Branca. Como ficara sabendo, o corpo de bombeiros provavelmente iria chegar com um helicóptero na madrugada do próximo dia para ajudar a combater as chamas e tentar salvar aquele local de beleza ímpar. Mudando de assunto, ele comentou que já há a previsão de data para ocorrer a Reunião Itinerante do Distrito do Pião. A priori, ocorreria no dia vinte e seis de outubro, mas carece de confirmação mediante a disponibilidade dos demais vereadores. Ele agradeceu a atenção dada pelos Deputados Agostinho Patrus e Dilzon Melo nas respostas aos ofícios desta Casa e comentou o início do curso de formação de soldados em Poços de Caldas. Como lhe informara o Tenente Coronel Sandro de Oliveira, Comandante do vigésimo nono batalhão da Polícia Militar, haveria uma grande possibilidade do efetivo de nossa Cidade ser acrescido de mais três a quatro soldados quando este curso for concluído. Isto, continuou, seria muito bom visto que o efetivo de apenas sete policiais impossibilita patrulhas rotineiras à Zona Rural e aos Distritos. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos dezoito de setembro de dois mil e dezessete.