Ata nº 35/2017

– Ata da Trigésima Quarta Reunião Ordinária da Primeira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Oitava Legislatura, realizada no dia trinta de outubro de dois mil e dezessete, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas, onde se reuniram os Senhores (as) vereadores (as), sob a presidência do Vereador Christian Minoru Silva Miura e secretariada pelo Segundo Secretário, Kélib Assis de Carvalho, devido a impossibilidade da Primeira Secretária. Ao iniciar a reunião, o Senhor Presidente determinou a assinatura no livro de presenças, o qual constou o comparecimento de: Christian Minoru Silva Miura, Edymilson Fernandes de Paula, Flávio Franco Silva, Gustavo Couto Fonseca, João Milton dos Reis, Kélib Assis de Carvalho, Maria Inês de Lima e Silva, Marlene Honória do Couto e Sidnéia Aparecida do Nascimento e Couto. Tendo sido registrada a presença de todos os Edis, o Senhor Presidente declarou aberta a Sessão e foram lidas as Atas da Reunião Ordinária anterior e da Sexta Reunião Itinerante, que foram, respectivamente, aprovada após correções e aprovada integralmente, por unanimidade. Após, foram lidas as Indicações de números 145/2017, de autoria do Edil Gustavo, 146/2017, de autoria do Edil João Milton, e 147 e 148/2017, de autoria do Edil Flávio. Após, foram lidos, em seus momentos oportunos, os pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca dos Projetos de Decreto Legislativo de números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2017, que, respectivamente, “Concede(m) título(s) de Cidadão Santa-ritense (…)” ao Padre Samuel de Faria Gâmbaro, aos Senhores Jair Cleber de Souza, Benedito da Fonseca, Dênis Eduardo dos Reis Machado, Rovilson Felisberto dos Reis e Antônio Luiz de Carvalho, ao Doutor Alcino Roberto Marangoni Júnior e aos Senhores José Carlos Moraes e Wellington Mendes Ferreira. Todos os pareceres foram favoráveis às aprovações dos seus respectivos Projetos de Decreto Legislativo. Registra-se que a Discussão Única do Projeto de Decreto de número 01/2017 foi presidida pela Vice-Presidente, Vereadora Sidnéia, visto ser o Presidente o autor do supracitado projeto. Na Discussão Única dos Projetos, os seus autores fizeram algumas considerações sobre os homenageados. Os Projetos de Decreto Legislativo de números 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09/2017 foram, todos, aprovados por unanimidade em votação única. Prosseguindo, a Presidência da Sessão foi transferida para a Vice-Presidente e efetuou-se a leitura do parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final acerca do projeto de lei de número 020/2017LEG., que “Denomina a rodovia do contorno como rodovia municipal Antônio Cassemiro de Carvalho”. A Comissão demonstrou-se favorável à aprovação do Projeto com Emenda Modificativa, 01, proposta por ela, que alteraria a redação da sua ementa e dos seus artigos Primeiro e Segundo. Na discussão desta, os Vereadores comentaram que a retirada do termo Municipal se deve à possibilidade de tal rodovia ser assimilada pelo Estado e a inclusão do termo “Expedicionário” visa reforçar a lembrança da população sobre a história deste combatente da Segunda Grande Guerra. Em votação, a Emenda Modificativa de número 01 foi aprovada por unanimidade. Na Primeira Discussão do Projeto, os Vereadores, de modo geral, comentaram que é uma honra para eles terem a oportunidade de homenagear o Senhor Antônio Cassemiro em vésperas de seu centenário de nascimento. Eles também ressaltaram sua participação na economia do Município com a fundação da Alambique “Pinga Sul-Mineira”, hoje sob a gerência de seus herdeiros, e a importância de tornar viva a memória dele como representante de nossa Cidade na defesa de nosso País na Segunda Grande Guerra. De modo específico, o Edil Christian comentou que a ideia de homenageá-lo surgiu no Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e disse esperar que, quando Santa Rita de Caldas vier a ter um museu, que haja um espaço destinado à sua história. O Edil Gustavo comentou que, apesar de voltar para a reserva com o fim dos conflitos, o Senhor Antônio nunca deixou de congregar com o corpo militar nos eventos que se seguiam. A iniciativa dos Edis Christian e Gustavo foi parabenizada pelos seus colegas Edymilson, Kélib e João Milton. Em primeira Votação, o Projeto de Lei de número 020/2017LEG., doravante “Denomina a rodovia do contorno como rodovia do contorno Expedicionário Antônio Cassemiro de Carvalho”, foi aprovado por unanimidade. Encerrada esta etapa, a Presidência da Reunião retornou ao Presidente Christian e concedeu-se a fala à Cidadã Maria Ilda de Carvalho na Tribuna Livre. A Cidadã agradeceu a homenagem que os Edis prestaram à lembrança de seu tio materno, Senhor Antônio Cassemiro, e aproveitou o ensejo levantado para questionar a maneira como tratamos a memória de nossos conterrâneos já falecidos. Para ela, o Cemitério da Sede está sofrendo muito com o abandono e a falta de limpeza e dedetização e houvera um esquecimento quanto às discussões para a solução da falta de espaço para novos túmulos. Por fim, ela prestou suas homenagens aos santa-ritenses já falecidos, cujas trajetórias de vida trouxeram-nos vários ensinamentos. Nas Considerações Finais, de modo geral, os Vereadores discutiram os problemas do Cemitério. Mudando de assunto, os Vereadores agradeceram a receptividade da população do Distrito do Pião na última Reunião Itinerante e o auxílio daqueles que o puderam fazer e parabenizaram a participação ativa dos presentes, indicando os principais problemas do Distrito, em especial dos Ex-Vereadores Edson Braga e Arlindo. O Edil Flávio prestou seus agradecimentos ao Prefeito e funcionários municipais Rovilson, Luana e Raíssa. O Edil Edymilson parabenizou a organização do evento ocorrido para a conscientização sobre o câncer de mama. O Edil Kélib parabenizou a atuação do Presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, salientando sua disposição em auxiliar os Municípios junto à União. Ele também comentou que o Senhor Rovilson havia lhe informado que a extensão da rede de energia elétrica no Bairro São José do Prata seria feita, com o valor de cerca de setenta e quatro mil reais, que é pago com recursos oriundos da taxa de contribuição de iluminação pública. Após, o Edil Gustavo prestou as suas condolências aos familiares de todos os falecidos na última semana. Na sua vez, a Vereadora Sidnéia comentou que presenciou a roçadura do campo de futebol do Distrito do Pião, conforme indicado pelo Edil Flávio, e pediu providências quanto à retirada de um jazigo construído em local inadequado, próximo à cozinha do Velório Municipal Gabriela Salomão. Na sua vez, o Edil Christian destacou a participação do Ex-Vereador Arlindo na Reunião Itinerante, que foi um exemplo da participação política popular, independentemente da ocupação de cargos públicos. O Edil também informou que o Cartório Eleitoral de nossa Comarca já estava fazendo o cadastro biométrico dos eleitores, do meio dia às dezoito horas. Ele também informou sobre a festa do Distrito do Pião, com data ainda não confirmada, e reforçou a informação sobre a distribuição de bolsas para a Escola de Futebol “Vulcãozinho”. Em aparte, o Edil João Milton informou que a concessão das sessenta e cinco bolsas seria liberada mediante verificação das informações prestadas, a ser feita pela Assistência Social. Por fim, o Senhor Presidente leu o Ofício a ser enviado ao Prefeito Municipal com as demandas levantadas na reunião itinerante realizada no Distrito do Pião. Sem haver mais nada a tratar, o Senhor Presidente encerrou a Sessão. Plenário Joaquim Antônio da Silva, aos trinta de outubro de dois mil e dezessete.

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