Regimento Interno
Este documento é o conjunto de regras estabelecidas pela Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas para regulamentar o seu funcionamento.
Transparência Fácil
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Poder Executivo
Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas. Para acessar o site clique aqui
Vereadores
Edymilson Fernandes de Paula
Vereador
Ezequiel de Souza Moreira
Vereador
Gustavo Couto Fonseca
Vereador
João Milton dos Reis
Vereador
José Afonso Dias
Vereador
José Nilson do Couto
Vereador
Maria Inês de Lima e Silva
Vereadora
Roberto José Ferreira
Vereador
Taíse Lopes Menossi Machado
Vereadora
Documentos da Câmara
Ata
Registro de fatos ou ocorrências verificadas e resoluções tomadas em uma reunião da câmara.
Indicação
Indicação é o instrumento legislativo cuja finalidade é a de sugerir que outro órgão tome as providências que lhe sejam próprias.
Requerimento
O Vereador solicita providências sobre os mais variados assuntos dispondo dos Requerimentos.
Lei
Preceito ou regra estabelecida por direito, que diz respeito à administração do município.
Pauta da Sessão
Contém os indicações, requerimentos projetos de lei e outras proposições, que serão votados em sessão, pode incluir também o uso da tribuna livre.
Edital
É um ato escrito oficial em que há determinação, aviso etc.,
Videoteca
Indicações Recentes
INDICAÇÃO Nº 53/2024
Solicitando a construção de um redutor (quebra-molas) na Rua Engenheiro Harry Amorim da Costa, próximo à barbearia do Senhor Joaquim.
INDICAÇÃO Nº 52/2024
Solicitando que seja realizada, em parceria com a AMARP, a busca ativa e recolhimento de cães doentes e a retirada de cães hiperativos que estão soltos nas ruas.
INDICAÇÃO Nº 51/2024
Recomendando o patrolamento, a aplicação de cascalho nos morros e a retirada das enxurradas nas estradas principais e chegadas das casas do Bairro das Antas e Bairro Santa Rita dos…
INDICAÇÃO Nº 50/2024
Solicitando que seja realizado o serviço de nebulização do fumacê nas ruas do município contra o mosquito aedes aegypti.
INDICAÇÃO Nº 49/2024
Solicitando que sejam patroladas e cascalhadas as estradas dos seguintes Bairros: Sertãozinho e Mato Barbosa.
INDICAÇÃO Nº 48/2024
Solicitando o nivelamento e a abertura de canaletas para o escoamento das águas pluviais na estrada da localidade Matão.
INDICAÇÃO Nº 47/2024
Solicitando o estudo da viabilidade da construção de casas populares nos Distritos de São Bento de Caldas e Pião.
INDICAÇÃO Nº 46/2024
Solicitando a remoção de um mata-burros na fazenda do falecido senhor Joaquim Barreiro.
Requerimentos Recentes
REQUERIMENTO Nº 4/2024
Considerando que a Lei 14.784/2023 prorroga o prazo referente a contribuição previdenciária, gerando uma desoneração fiscal ao município em torno de 4% a 5% na despesa com pessoal. Considerando que,…
REQUERIMENTO Nº 3/2024
Solicitando o posicionamento oficial sobre a construção de redutores de velocidade na Rua João Lopes de Carvalho, na altura da casa de número 121.
REQUERIMENTO Nº 1/2024
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 17/2023
Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, para que ele solicite ao S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) e envie a esta Casa de…
REQUERIMENTO Nº 16/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 15/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 14/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
REQUERIMENTO Nº 13/2023
Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência…
Atas Recentes
Ata nº 09/2024
– Ata da Sétima Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia dezoito de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 08/2024
– Ata da Sexta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia onze de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 07/2024
– Ata da Quinta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia quatro de março de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 06/2024
– Ata da Quarta Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 05/2024
– Ata da Terceira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, às dezenove…
Ata nº 03/2024
– Ata da Segunda Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e nove de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 02/2024 – Reunião Extraordinária
– Ata da Primeira Reunião Extraordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e quatro de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…
Ata nº 01/2024
– Ata da Primeira Reunião Ordinária da Quarta Sessão Legislativa Ordinária da Décima Nona Legislatura, realizada no dia vinte e dois de janeiro de dois mil e vinte e quatro,…