Recomendando que a Administração Municipal esteja atenta às alterações promovidas na Lei Complementar n. 116/2003, que versa sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza de competência dos municípios e Distrito Federal (ISSQN) e suas implicações na esfera municipal.
INDICAÇÃO Nº 115/2017 Leia mais »
Recomendando que sejam firmadas parcerias entre o Município e Entidades privadas para patrocinar ou prestar auxílio financeiro para o acesso de crianças carentes à Escolinha de esportes “Vulcãozinho”.
INDICAÇÃO Nº 114/2017 Leia mais »
Recomendando que a administração municipal providencie, tão logo seja possível, a melhoria na iluminação pública da Praça Central do Bairro Nossa Senhora Aparecida, efetuando a troca das atuais lâmpadas pelas de LED.
INDICAÇÃO Nº 113/2017 Leia mais »
Recomendando que seja consertado o mata-burro na estrada do Morro Grande, entre as propriedades do Sr. José Lopes e do Sr. Alexandre.
INDICAÇÃO Nº 112/2017 Leia mais »
Complementando a indicação de nº 016/2017, para que providencie a colocação de mais uma manilha na ponte localizada no Bairro dos Peçanha, Distrito de São Bento de Caldas, além do desentupimento da manilha existente, conforme já solicitado anteriormente pela referida indicação do mês de fevereiro de 2017.
INDICAÇÃO Nº 111/2017 Leia mais »
Recomendando que, atavés do Órgão competente, seja instalada placa de “proibido estacionar” na Rua Capitão João Batista, entre as residências de números 114 a 178, nesta cidade de Santa Rita de Caldas- MG.
INDICAÇÃO Nº 110/2017 Leia mais »
Recomendando que seja cascalhado o morro que tem início próximo a propriedade do Sr. Clóvis José da Silva, no sentido dos Antas, passa por Santa Rita dos Campos até o Ribeirão Fundo.
INDICAÇÃO Nº 109/2017 Leia mais »
Recomendando que a Administração Municipal condicione, em parceria com a empresa realizadora do Rodeio Festival de Santa Rita de Caldas, a entrada no último dia do evento (10 de setembro) à doação de 1kg de alimento não perecível.
INDICAÇÃO Nº 108/2017 Leia mais »
Recomendando que seja feita a pulverização de herbicida nas ruas do Município.
INDICAÇÃO Nº 107/2017 Leia mais »
Recomendando que seja concedido o reajuste inflacionário do vale-alimentação dos servidores municipais.
INDICAÇÃO Nº 106/2017 Leia mais »
