PROJETO DE LEI Nº 16/2024
Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I
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Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Gineta I
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Esta lei cria o programa de benefício social “cesta verde” para atender famílias carentes em situação de comprovada vulnerabilidade social do município de Santa Rita de Caldas que tenham pessoas em tratamento de doença crônica.
PROJETO DE LEI Nº 18/2024 Leia mais »
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal que liga o Bairro Rio Claro até o início do Bairro Sertãozinho, na divisa com o município de Ibitiura de Minas
PROJETO DE LEI Nº 7/2024 Leia mais »
Dispõe sobre a denominação da estrada principal do Bairro Ribeirão Fundo
PROJETO DE LEI Nº 10/2024 Leia mais »
Dispõe sobre a denominação do Conjunto de Prédios Habitacionais do Jardim Novo Horizonte II
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2024 Leia mais »
Cria a Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Santa Rita de Caldas
PROJETO DE LEI Nº 14/2024 Leia mais »
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL SANTA RITA DE CALDAS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EM EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 11/2024 Leia mais »
Dispõe sobre a denominação de Praça de Alimentação no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 013/2024 Leia mais »
Dispõe sobre a denominação da estrada municipal do Bairro Gineta II (dois)
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 12/2024 Leia mais »
Altera a remuneração do cargo de Coordenador (a) da Escola do Legislativo Municipal e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 8/2024 Leia mais »