REQUERIMENTO Nº 16/2018

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal, vem respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal se manifeste com relação ao seguinte: a) Por que razão a Administração municipal não promoveu a Semana Municipal de Prevenção,…

REQUERIMENTO Nº 15/2018

Os Vereadores subscritos, amparados no artigo 100 do Regimento Interno da Câmara e artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, requerem, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie esclarecimentos a respeito das declarações feitas pelo chefe da divisão de fiscalização, Sr. José Afonso Dias, e pelo chefe de…

REQUERIMENTO Nº 14/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie resposta às indicações de nº 40/2018 de 26 de fevereiro de 2018 e 66/2018 de 26 de março de 2018.

REQUERIMENTO Nº 13/2018

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:

a) Quais procedimentos pretende adotar para recuperar o gramado do Campo Municipal, que já se encontrava em estado de deterioração desde o evento Rodeio Festival, ocorrido em setembro de 2017, tendo sido utilizado como estacionamento na Festa de Maio 2018.

b) De acordo com o Termo de Cessão assinado pela empresa ACF do Brasil, realizadora do evento supracitado, o espaço deveria ter sido entregue nas mesmas condições em que foi disponibilizado. Porque isso não aconteceu? A Prefeitura notificou a empresa para assumir sua responsabilidade?

c) Que envie o cronograma de intervenções e/ou projeto de restauração do gramado;

d) Datas estipuladas no planejamento referentes à entrega do local para prática segura do esporte pelos cidadãos amantes do futebol.

REQUERIMENTO Nº 12/2018

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Excelentíssimo Senhor Régis Menino da Silva, que exerce a função de Chefe de Estradas do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2018.

REQUERIMENTO Nº 11/2018

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Senhor José Afonso Dias, Chefe da Divisão de Fiscalização do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 18 de junho de 2018.

REQUERIMENTO Nº 10/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se haverá o cumprimento da Lei Ordinária nº 1981/2013 que “INSTITUI O PROGRAMA ‘MÉDICO NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”, cuja cópia segue em anexo.

REQUERIMENTO Nº 9/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa se haverá o cumprimento das propostas feitas através das Indicações de números 20/2018 e 32/2018, apresentadas nos dias 05 e 26 de fevereiro deste ano, respectivamente.

REQUERIMENTO Nº 8/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe o seguinte:

1 – Posicionamento sobre o cumprimento da Lei Ordinária 2000/2014 de 04/06/2014 “Aprova o Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGRS de Santa Rita de Caldas, MG, nos termos da Lei Federal nº 12.305/2010, e contém outras providências”, referente a destinação de PILHAS e BATERIAS, Fls.29 e LÂMPADAS FLUORESCENTES, Fls.31 do Relatório.
2 – Envie um relatório completo de quais medidas já foram adotadas referente a referida Lei.

REQUERIMENTO Nº 7/2018

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do cumprimento da lei municipal 2007/2014 que “Disciplina a arborização urbana no Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências”