REQUERIMENTO Nº 7/2019

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Os motivos pelos quais a Escolinha de Futebol Vulcão Mania interrompeu os atendimentos ainda em 2018, haja vista que o Contrato de prestação de serviço venceria dia 13 de março de 2019, de acordo com dados do Portal Transparência do Município.
b) Se já foi aberto novo Processo Licitatório para a continuidade das aulas de futebol no Município. Em caso negativo, favor apresentar os motivos.

REQUERIMENTO Nº 6/2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho a seguinte informação:

– Se serão colocados quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Sebastião Januzzi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Nestor Martins e a Praça 22 de Maio.

REQUERIMENTO Nº 5/2019

Requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações a respeito da próxima festa de maio:

1) Se os desfiles de cavaleiros e de carros de boi serão realizados no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins;

2) Como será feita a segurança nos eventos da festa.

REQUERIMENTO Nº 4/2019

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Excelentíssimo Senhor Régis Menino da Silva, que exerce a função de Chefe de Estradas do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2019.

Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 3/2019

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações:

a) Por que os veículos da saúde só podem abastecer até às nove horas da manhã e depois somente após as vinte e uma horas?

b) Se existe alguma lei que determine essa prática, que seja enviada uma cópia para esta Casa.

REQUERIMENTO Nº 2/2019

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações e documentos:

a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de novembro de 2018?

b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de novembro e dezembro de 2018.

REQUERIMENTO Nº 1/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a)Se existe algum projeto do setor de obras do Município ou algum planejamento para construção de galerias pluviais com bueiros nas ruas do Bairro Santa Terezinha;
b)Em caso afirmativo, informar se o Município utilizará recursos próprios ou de outros Entes Governamentais para a realização dessa obra e qual o cronograma ou previsão para sua execução;
c)Informar se a referida obra é uma prioridade para a atual Administração e quais providências práticas foram efetivamente tomadas para garantir recursos para a sua realização, devendo instruir a resposta com documentos que comprovem o comprometimento da Administração com essa demanda, quer sejam ofícios ou solicitações oficiais de verbas junto à autoridades estaduais ou federais para esta finalidade;
d)Com relação aos muitos buracos nas ruas daquele bairro, informar se será realizada, no mínimo, uma operação tapa-buracos e quando isso será feito;
e)Informar se as ruas daquele bairro serão contempladas com o recapeamento de diversas ruas do município com os recursos de convênio firmado com o Governo Federal;
f)Na hipótese de nenhuma das ruas daquele bairro terem sido contempladas no referido convênio, informar o motivo de terem sido preteridas.

REQUERIMENTO Nº 34/2018

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Os proprietários de terrenos baldios no município estão sendo notificados periodicamente para que façam a limpeza de seus terrenos, como determina a legislação municipal?
b) Diante da negligência dos proprietários em cumprir com suas obrigações, que providências a Prefeitura Municipal está tomando para garantir a limpeza desses terrenos?
c) Informar quais os casos de proprietários não notificados pelo motivo de não serem localizados;
d) Encaminhar relação de proprietários que foram multados na atual Administração pelo descumprimento da obrigação de manter limpos seus terrenos;
e) Informar providências da Administração Municipal quanto aos proprietários que mantém casas fechadas sem morador e sem nenhuma limpeza.

REQUERIMENTO Nº 33/2018

Que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, para que ele envie a esta Casa de Leis a Prestação de contas do S.O.S. (Serviço de Obras Sociais) dos anos de 2014 e 2015, com a discriminação detalhada da doação do programa AI6% da CEMIG, informando o valor recebido e os gastos do referido valor.

REQUERIMENTO Nº 32/2018

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja oficiado ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis e à população em geral que providências jurídicas e legais o município de Santa Rita de Caldas tomou ou irá tomar com relação à dívida do governo do Estado com o município.