Projetos de Lei
PROJETO DE LEI Nº 7/2022 LEGISLATIVO
Altera a lei municipal nº 2029/2015 que ‘dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamentos destinadas a pessoas idosas
PROJETO DE LEI Nº 14/2021
Institui no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas, o Programa “Cidade acessível” e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 4/2021
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Santa Rita de Caldas-MG e determina outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 17/2020
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E CONDOMÍNIOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS – MG
PROJETO DE LEI Nº 10/2020
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “VEREADOR ARLINDO FRANCO BARBOSA” a estrada que tem início no Distrito do Pião, após a Rua Américo Loures e segue sentido
PROJETO DE LEI Nº 13/2019
Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 1542, de 3 de agosto de 1995, que “Institui o Código de Posturas do Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 15/2019
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS.
PROJETO DE LEI Nº 7/2019
CRIA O SISTEMA DE ADOÇÃO DE LIXEIRAS A SEREM INSTALADAS AO LONGO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº 6/2019
Institui a “Semana Municipal da Agricultura Familiar” no Município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 4/2019
O povo do Município de Santa Rita de Caldas, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais aprovou e o Prefeito Municipal sanciona e promulga a lei: Art. 1° – Fica denominada Estrada Municipal “FRANCISCO CAETANO LOPES” a estrada que liga o Distrito do Pião ao Bairro São José do Prata. Art. 2° – O