Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 2/2021

Rquer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, que, após aprovação do Plenário, seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que oficie a COPASA cobrando explicações e o cumprimento das obrigações da Concessionária a respeito da obra de canalização do esgoto do Bairro Nossa Senhora Aparecida, nos seguintes termos:

1) Por que o esgoto daquele Bairro, após vários anos do início da obra, ainda não foi canalizado corretamente até a rede principal de esgoto da cidade, que passa próximo ao Complexo José Milton Martins;

2) Quando essa obra será concluída corretamente;

Requer, ainda que, obtida a resposta da COPASA, a mesma seja encaminhada a esta Casa de Leis para conhecimento público.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 1/2021

Seja solicitado ao Exmo. Sr. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira, Prefeito Municipal, que envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da obra de asfaltamento da Estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa:

1) Planejamento de execução do restante da obra e previsão de sua retomada e término;

2) Valores de recursos que o Município já dispõe e quanto precisa obter para término dessa obra;

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REQUERIMENTO Nº 31/2020

Os vereadores subscritos requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe se existe planejamento e previsão para a construção de mais dois redutores (quebra-molas) na Rua Pacífico Gabriel da Silva ainda nesta Gestão. JUSTIFICATIVA A Rua Pacífico

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REQUERIMENTO Nº 30/2020

Solicite ao Consórcio Público de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e envie a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos a respeito da manutenção corretiva da iluminação pública de nosso município:

a) Informar se o Consórcio realiza rondas noturnas periódicas no município para identificar lâmpadas apagadas;
b) Qual o prazo estabelecido pelo Consórcio para a troca de lâmpadas?
c) Qual o tempo médio entre a solicitação e a efetiva troca de lâmpadas?
d) Relatório contendo informações sobre todas as solicitações de trocas de lâmpadas em nosso município que foram recebidas pelo Consórcio em 2020; quais foram atendidas e quais ainda aguardam atendimento.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 29/2020

Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópia do termo de fomento ou convênio firmado entre o município de Santa Rita de Caldas e a APAE de Ipuiúna, e que explique os motivos do atraso nos pagamentos mensais dos meses de março e abril para a Associação, os quais já se encontram empenhados, bem como os motivos da interrupção dos pagamentos dos meses seguintes

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REQUERIMENTO Nº 28/2020

(REJEITADO) Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie cópias de todas as guias de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados pela administração pública, com maquinário e funcionários públicos, em propriedades de particulares, desde o mês de janeiro de 2018 até a presente data.

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REQUERIMENTO Nº 27/2020

Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando Informações sobre o cumprimento da Lei 2.116/2018, e requerendo:

a) Que informe com urgência os motivos da não proibição de circulação de veículos automotores nas áreas destinada aos pedestres no Complexo de Esportes, Turismo e Lazer José Milton Martins, conforme consta do artigo 1º da mencionada Lei.

b) Que informe providências para a colocação de placas de sinalização de maneira que fique claro ao condutor a proibição para circulação no recinto.

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REQUERIMENTO Nº 26/2020

Seja encaminhado o presente requerimento ao Exmo. Sr. Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, expondo a seguinte questão: No Portal Transparência do Município verificamos que o Decreto 356/2020 data de 28 de abril de 2020. Depois a página salta para o Decreto 364/2020, de 05 de junho. Diante disso, solicitamos os seguintes esclarecimentos:

1) Porquê há essa lacuna?
2) Qual departamento e servidores atualmente são responsáveis pela publicação dos atos oficiais?
3) Por qual motivo a ordem de numeração dos decretos publicados não está sequencial?
4) Solicitamos, ainda, o envio das cópias dos decretos de número 357 a 363, e demais decretos que não estão publicados no portal da transparência.

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REQUERIMENTO Nº 25/2020

Pedindo Informações sobre a contratação e operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., com garantia da União, até o valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), para asfaltamento da estrada vicinal do Bairro do Pião.
Requeiro, especificamente, que nos informe se foi feito o Financiamento e:
Em caso positivo, que nos seja encaminhado o contrato de financiamento demonstrando o valor e forma de pagamento.
Em caso negativo, informar se será asfaltado com recursos próprios todo o percurso ou apenas alguns quilômetros da estrada Municipal Vereador Arlindo Franco Barbosa, e o trecho até o Bairro São José do Prata.

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