Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis quem é o atual Chefe da divisão de esportes, lazer e turismo do Município e, caso o cargo esteja vago, informar quais os motivos por que não houve a contratação e quem está respondendo por essa divisão.
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Informe a esta Casa de Leis por que a Prefeitura tem alguns motoristas e operadores de máquinas que não são concursados e dirigem máquinas e principalmente ônibus escolares do Município.
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Informe a esta Casa de Leis por que alguns veículos da Prefeitura tem ficado parados nas casas dos motoristas por várias horas depois do uso, mesmo durante o dia, em horário de expediente.
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Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de serviços particulares utilizando-se máquinas, caminhões e material humano da administração pública municipal:
a) Se foram ou estão sendo realizados serviços particulares utilizando-se maquinário, caminhões e funcionários da administração pública municipal; em caso positivo, solicita-se cópias das devidas taxas recolhidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017;
b) Procedimento adotado pela administração em caso de solicitação de particulares de máquinas, caminhões e material humano da Prefeitura.
Que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:
a) Quais os prédios e repartições públicas do Poder Executivo Municipal que utilizam equipamento eletrônico para registro de ponto dos servidores e quais tem registro manual;
b) Quais são os servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico de seu setor e por que existe essa distinção entre servidores;
c) Como são contabilizadas as horas extras realizadas pelos servidores que não utilizam o registro de ponto eletrônico.
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Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do atendimento médico em nosso município:
a) Quais os médicos que atendem em cada unidade de PSF do município e quais os dias e horários em que atendem;
b) Como é a escala de atendimento médico do Pronto Atendimento, se é fixa ou variável, quais os médicos que atendem e em quais dias e horários;
c) Quais os dias em que são feitas visitas por médicos nos bairros rurais.
requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe quais as providências que serão tomadas quanto ao estado precário da rodovia do contorno.
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requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações:
a) Que providências práticas foram tomadas pelo Poder Executivo Municipal para viabilizar a reforma da ponte do Bairro dos Minicos antes de sua queda e por que esta reforma não foi realizada.
b) Se o Poder Executivo Municipal irá reembolsar os moradores do Bairro dos Minicos que empregaram material e mão de obra particulares para reconstrução da ponte que caiu naquele bairro.
c) Se o Poder Executivo Municipal indenizará o motorista e/ou proprietário do caminhão que passava pela ponte carregado com areia no momento da queda.
Seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa um relatório constando a data prevista para a instalação de um braço de iluminação pública em poste localizado na Travessa José Franco, 67, Distrito do Pião, neste município de Santa Rita de Caldas.
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seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que informe a esta Casa o motivo de não estar utilizando o consórcio público para gestão integrada de resíduos sólidos, desde o mês de junho de 2016, conforme ofício nº 075/2016 enviado pela Sra. Zaine Novaes Lopes, Auxiliar Administrativo do Consórcio Público para Gestão Integrada.
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