REQUERIMENTO Nº 021/2014 – CM.

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Valor pago pela tiragem de 2500 exemplares do informativo do Executivo Municipal distribuído no mês de abril. – Razão social…

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REQUERIMENTO Nº 020/2014 – CM.

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quais são os atuais membros dos Conselhos Municipais do FUNDEB, da educação e da saúde (enviar cópias dos decretos de…

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REQUERIMENTO N° 019/2014 – CM.

O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 38, parágrafo único, inciso XII, conjugado com o art. 100, § 3º e art. 188 do Regimento interno desta Casa, requer que, após deliberação do Plenário, seja expedido ofício ao Chefe do Departamento Municipal de Saúde para que este compareça a esta Casa de Leis na…

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REQUERIMENTO N° 018/2014 – CM.

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Relatório detalhado a respeito de cada abastecimento realizado nos ônibus da Prefeitura com placas BXC-6113 e LAU-1371, desde o janeiro…

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REQUERIMENTO N° 017/2014 – CM.

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência acione a Associação dos Municípios do Alto rio Pardo, AMARP, para que seja tomadas providências quanto a recuperação do estacionamento do Complexo José Milton Martins. JUSTIFICATIVA A despeito…

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REQUERIMENTO N° 016/2014 – CM.

A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Relação de funcionários que receberam pagamentos de serviços extraordinários prestados (horas extras) no período dos últimos 6 (seis) meses, o…

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REQUERIMENTO N° 015/2014 – CM.

Os vereadores Kélib Assis de Carvalho, José Afonso Dias, Edson da Silva Braga e José Lopes, requerem, de acordo com o art. 65 do Regimento Interno desta Casa, e de acordo com o Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, art. 4º e seguintes, a criação de Comissão Processante para apurar possíveis infrações…

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REQUERIMENTO N° 014/2014 – CM.

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Que providências serão tomadas pela Prefeitura em relação ao problema do desbarrancamento da margem do córrego que passa nos fundos…

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REQUERIMENTO N° 013/2014 – CM.

Excelentíssima Senhora Maria Inês de Lima e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG Venho, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa cópia da homologação…

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REQUERIMENTO N° 012/2014 – CM.

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Cópia de todo o processo licitatório referente à construção da Ponte localizada no bairro dos Merencianos, sentido Ribeirão Fundo, entre…

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