REQUERIMENTO N° 023/2014 – CM.

Os vereadores subscreventes requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Por que motivo alguns pacientes que realizam exames laboratoriais excedentes da cota do SUS pagam, dentro da Unidade de Saúde, no momento…

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REQUERIMENTO Nº 022/2014 – CM.

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quantas crianças aguardam vaga nas creches municipais e quais providências estão sendo tomadas para garantir vaga nas creches para todas…

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REQUERIMENTO Nº 021/2014 – CM.

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Valor pago pela tiragem de 2500 exemplares do informativo do Executivo Municipal distribuído no mês de abril. – Razão social…

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REQUERIMENTO Nº 020/2014 – CM.

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quais são os atuais membros dos Conselhos Municipais do FUNDEB, da educação e da saúde (enviar cópias dos decretos de…

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REQUERIMENTO N° 019/2014 – CM.

O vereador que este subscreve, com fulcro no art. 38, parágrafo único, inciso XII, conjugado com o art. 100, § 3º e art. 188 do Regimento interno desta Casa, requer que, após deliberação do Plenário, seja expedido ofício ao Chefe do Departamento Municipal de Saúde para que este compareça a esta Casa de Leis na…

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REQUERIMENTO N° 018/2014 – CM.

O vereador que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Relatório detalhado a respeito de cada abastecimento realizado nos ônibus da Prefeitura com placas BXC-6113 e LAU-1371, desde o janeiro…

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REQUERIMENTO N° 017/2014 – CM.

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência acione a Associação dos Municípios do Alto rio Pardo, AMARP, para que seja tomadas providências quanto a recuperação do estacionamento do Complexo José Milton Martins. JUSTIFICATIVA A despeito…

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REQUERIMENTO N° 016/2014 – CM.

A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Relação de funcionários que receberam pagamentos de serviços extraordinários prestados (horas extras) no período dos últimos 6 (seis) meses, o…

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REQUERIMENTO N° 015/2014 – CM.

Os vereadores Kélib Assis de Carvalho, José Afonso Dias, Edson da Silva Braga e José Lopes, requerem, de acordo com o art. 65 do Regimento Interno desta Casa, e de acordo com o Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, art. 4º e seguintes, a criação de Comissão Processante para apurar possíveis infrações…

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REQUERIMENTO N° 014/2014 – CM.

Os vereadores que este subscrevem requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Que providências serão tomadas pela Prefeitura em relação ao problema do desbarrancamento da margem do córrego que passa nos fundos…

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