Requerimentos
REQUERIMENTO Nº 4/2017
informe a esta Casa de Leis os motivos por que não está sendo concedido GRATUITAMENTE o transporte universitário intermunicipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2067/2016.
REQUERIMENTO Nº 3/2017
envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da coleta de lixo no município:
a) Motivos pelos quais a coleta seletiva está interrompida desde outubro/2016;
b) Previsão para a reimplantação do sistema de coleta seletiva entre material reciclável e não reciclável;
c) Dias da semana em que cada material será recolhido;
REQUERIMENTO Nº 2/2017
a) Quais os atuais beneficiários e responsáveis pela utilização e manutenção do terreno e das benfeitorias existentes;
b) Quais as atividades que são desenvolvidas nesse local;
c) Encaminhar documento referente a cessão de uso do terreno pela Prefeitura.
REQUERIMENTO Nº 1/2017
solicite as seguintes informações à Associação dos Horticultores de Santa Rita de Caldas:
a) Quais os atuais membros da diretoria administrativa ou equivalente;
b) Qual a situação referente ao terreno de propriedade da Prefeitura às margens da BR 459, que foi cedido para a Associação.
REQUERIMENTO Nº 49/2016
requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe quais as providências que serão tomadas quanto ao estado precário da rodovia do contorno.
REQUERIMENTO Nº 48/2016
requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações:
a) Que providências práticas foram tomadas pelo Poder Executivo Municipal para viabilizar a reforma da ponte do Bairro dos Minicos antes de sua queda e por que esta reforma não foi realizada.
b) Se o Poder Executivo Municipal irá reembolsar os moradores do Bairro dos Minicos que empregaram material e mão de obra particulares para reconstrução da ponte que caiu naquele bairro.
c) Se o Poder Executivo Municipal indenizará o motorista e/ou proprietário do caminhão que passava pela ponte carregado com areia no momento da queda.
REQUERIMENTO Nº 47/2016
Seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa um relatório constando a data prevista para a instalação de um braço de iluminação pública em poste localizado na Travessa José Franco, 67, Distrito do Pião, neste município de Santa Rita de Caldas.
REQUERIMENTO Nº 46/2016
seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que informe a esta Casa o motivo de não estar utilizando o consórcio público para gestão integrada de resíduos sólidos, desde o mês de junho de 2016, conforme ofício nº 075/2016 enviado pela Sra. Zaine Novaes Lopes, Auxiliar Administrativo do Consórcio Público para Gestão Integrada.
REQUERIMENTO Nº 45/2016
requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações e documentos:
a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de agosto de 2016?
b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de agosto, setembro e outubro de 2016.
REQUERIMENTO Nº 44/2016
solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que informe o motivo dos débitos juntos ao SAMU, referentes ao anos de 2014, 2015 e 2016, conforme relatório incluso, enviado pelo Sr. Ricardo Almeida, Técnico Contábil, -CISSUL, tendo em vista, estar infringindo a cláusula quarta do contrato, podendo ser excluído do consórcio público.