REQUERIMENTO N° 001/2014 – CM.

A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: a) Mapa dos loteamentos Jardim Novo Horizonte e Voquite; b) Engenheiro responsável por esses loteamentos; c) Engenheiro que aprovou esses loteamentos.…

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Requerimento 047/2013

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, as seguintes informações: – Cópia de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal em 2013 para locação de prédios destinados ao funcionamento de repartições públicas. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 12 de Novembro de 2013.…

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Requerimento 046/2013

Requeiremos, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência solicite ao Departamento Municipal de Saúde e ao Laboratório Andradas Análises Clínicas e encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estabelecido pelo artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:…

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Requerimento 045/2013

Venho, com todo o respeito que lhe é devido, expor e requerer o seguinte: Solicito de Vossa Excelência, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, esclarecendo ao mesmo que a imunidade tributária instituída pela Constituição Federal desonerou e assegurou a todos os cidadãos, independente…

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Requerimento 044/2013

O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições de fiscalizador, requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: 1 – Cronograma e plano de trabalho para recuperação…

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Requerimento 043/2013

Requeiremos, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência, como membro da AMARP (Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo), informe a esta Casa de Leis quem é responsável pela rodovia do contorno. Justificativa: O asfalto da referida rodovia é recente e deveria…

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Requerimento 042/2013

O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, as seguintes informações: – Relação de profissionais autônomos, terceirizados e afins que prestaram serviços para a Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas no período de 2005 a…

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Requerimento 041/2013

REQUERIMENTO No. 041/2013 – CM. O vereador que este subscreve requer, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, a seguinte informação: – Qual o motorista que estava dirigindo o novo micro-ônibus amarelo da Prefeitura no momento em que o veículo bateu.…

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Requerimento 040/2013

REQUERIMENTO N° 040/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações em relação ao ex-servidor da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, Dr. Hudson César Consolini Caminha: a) Quantidade e valor das diárias que foram pagas ao servidor, desde…

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Requerimento 039/2013

REQUERIMENTO N° 039/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito esclarecimentos sobre os motivos da demissão do servidor Sebastião Carlos de Melo, que exercia a função de enfermeiro do PSF. Justificativa: É de conhecimento de todos que o enfermeiro Sebastião é um bom profissional, eficiente em suas…

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