Requerimento 040/2013

REQUERIMENTO N° 040/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações em relação ao ex-servidor da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas, Dr. Hudson César Consolini Caminha: a) Quantidade e valor das diárias que foram pagas ao servidor, desde…

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Requerimento 039/2013

REQUERIMENTO N° 039/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito esclarecimentos sobre os motivos da demissão do servidor Sebastião Carlos de Melo, que exercia a função de enfermeiro do PSF. Justificativa: É de conhecimento de todos que o enfermeiro Sebastião é um bom profissional, eficiente em suas…

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Requerimento 038/2013

REQUERIMENTO Nº 038/2013 – CM. Requeiremos, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência solicite ao responsável pelo Pronto Atendimento Municipal que envie a esta Casa de Leis a seguinte informação: – Relatório do atendimento médico que foi prestado ao Sr. Jorge Pinto,…

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Requerimento 037/2013

REQUERIMENTO N° 037/2013 – CM. Venho, com todo o respeito que lhe é devido, expor e requerer o seguinte: Solicito de Vossa Excelência, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do couto, para que faça excluir imediatamente dos Carnês de IPTU, as Taxas de Limpeza Pública, de…

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Requerimento 036/2013

REQUERIMENTO N° 036/2013 – CM. A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: a) Cópias de todos os decretos de abertura de créditos suplementares baixados pelo Poder Executivo Municipal…

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Requerimento 035/2013

REQUERIMENTO N° 035/2013 – CM. A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Número de pacientes que são atendidos por dia, pelos dentistas, em cada uma das Unidades…

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Requerimento 034/2013

REQUERIMENTO N° 034/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações: – Cópia dos recibos de entrega da RAIS (Relação anual de informações sociais) da Prefeitura Municipal, ano base 2011 e 2012, bem como a relação dos funcionários da Prefeitura…

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Requerimento 033/2013

REQUERIMENTO N° 033/2013 – CM. Os vereadores Kelib Assis de Carvalho, José Afonso Dias e José Lopes, requerem, de acordo com o art. 65 do Regimento Interno desta Casa, e de acordo com o Decreto Lei 201 de 27 de fevereiro de 1967, art. 4º e seguintes, a criação de Comissão Processante para apurar possíveis…

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Requerimento 032/2013

REQUERIMENTO N° 032/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito uma prestação de contas minuciosa das festividades que ocorreram na cidade, entre os dias 15 de Maio de 2013 até o dia 03 de Junho de 2013. A prestação de contas deverá vir acompanhada de todos os…

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Requerimento 031/2013

REQUERIMENTO N° 031/2013 – CM. Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Senhor Prefeito uma prestação de contas, minuciosa das festividades que ocorreram na cidade, entre os dias 15 de Maio de 2013 até o dia 03 de Junho de 2013. A prestação de contas deverá vir acompanhada de todos os…

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