REQUERIMENTO N° 007/2014 – CM.

Excelentíssima Senhora Maria Inês de Lima e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG Venho, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa cópia completa do…

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REQUERIMENTO N° 006/2014 – CM.

Os vereadores que este subscreve requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Descrição completa de como funciona o sistema de agendamento de consultas médicas para pacientes no Distrito do Pião; – Quais…

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REQUERIMENTO N° 005/2014 – CM.

A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Prestação de contas completa, referente ao ano de 2013, de todas as Entidades Municipais que receberam subvenção da Prefeitura Municipal…

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REQUERIMENTO N° 004/2014 – CM.

Excelentíssima Senhora Maria Inês de Lima e Silva DD. Presidente da Câmara Municipal Santa Rita de Caldas – MG Venho, com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa uma relação constando…

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REQUERIMENTO N° 003/2014 – CM.

A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Relação de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Santa Rita de Caldas que estão ou estiveram em gozo de…

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REQUERIMENTO N° 002/2014 – CM.

Requeiro, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência solicite ao Departamento Municipal de Saúde e ao Laboratório Andradas Análises Clínicas e encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estabelecido pelo artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:…

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REQUERIMENTO N° 001/2014 – CM.

A vereadora que este subscreve requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: a) Mapa dos loteamentos Jardim Novo Horizonte e Voquite; b) Engenheiro responsável por esses loteamentos; c) Engenheiro que aprovou esses loteamentos.…

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Requerimento 047/2013

Requeiro a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, as seguintes informações: – Cópia de todos os contratos firmados pela Prefeitura Municipal em 2013 para locação de prédios destinados ao funcionamento de repartições públicas. Plenário Joaquim Antonio da Silva, aos 12 de Novembro de 2013.…

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Requerimento 046/2013

Requeiremos, ouvido o Plenário, que seja expedido ofício ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Exmo. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência solicite ao Departamento Municipal de Saúde e ao Laboratório Andradas Análises Clínicas e encaminhe a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal estabelecido pelo artigo 32 da Lei Orgânica Municipal, as seguintes informações:…

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Requerimento 045/2013

Venho, com todo o respeito que lhe é devido, expor e requerer o seguinte: Solicito de Vossa Excelência, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, que seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, esclarecendo ao mesmo que a imunidade tributária instituída pela Constituição Federal desonerou e assegurou a todos os cidadãos, independente…

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