REQUERIMENTO Nº 11/2019

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho informe a esta Casa de Leis se serão instalados mais braços de iluminação pública nos locais citados nas indicações de nº 24, 27, 74, 83, 116, 158 e 163/2017 e nas indicações de nº 6, 16, 25, 74, 142/2018 e 54/2019, e qual a previsão para instalação e o andamento dos procedimentos necessários para o atendimento das referidas demandas.

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 10/2019

Requer, ouvido o Plenário e atendidas as formalidades regimentais, que sejam solicitados ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do setor competente, os seguintes relatórios:

a) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura e documento de aceitação definitiva das obras referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras já foram concluídas e já foram liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes comercializados, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;

b) Relatórios de verificação e acompanhamento das obras de infraestrutura referentes aos loteamentos aprovados, cujas obras ainda não foram concluídas e que ainda não liberados para construção de edificações e lavratura das escrituras definitivas de lotes, devendo constar nos relatórios as especificações técnicas dos materiais utilizados e serviços executados;

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 9/2019

Requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis quando será feita a sinalização vertical e horizontal das ruas do Bairro Jardim Novo Horizonte II.

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 8/2019

Requerem que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Donizeti de Carvalho, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:

– Quais os motivos do atraso no pagamento do vale-alimentação dos servidores municipais e quando será regularizado esse pagamento.

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 7/2019

Vêm respeitosamente solicitar que o Chefe do Poder Executivo Municipal esclareça:
a) Os motivos pelos quais a Escolinha de Futebol Vulcão Mania interrompeu os atendimentos ainda em 2018, haja vista que o Contrato de prestação de serviço venceria dia 13 de março de 2019, de acordo com dados do Portal Transparência do Município.
b) Se já foi aberto novo Processo Licitatório para a continuidade das aulas de futebol no Município. Em caso negativo, favor apresentar os motivos.

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 6/2019

Requer, após ouvido o Plenário, que seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho a seguinte informação:

– Se serão colocados quatro postes com braço de iluminação pública na Rua Jorge Bernardino de Melo, sendo dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Sebastião Januzzi e a Rua Prefeito Nestor Martins, e dois postes no trecho entre a Rua Prefeito Nestor Martins e a Praça 22 de Maio.

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 5/2019

Requer, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações a respeito da próxima festa de maio:

1) Se os desfiles de cavaleiros e de carros de boi serão realizados no Complexo de Esportes, Lazer e Turismo José Milton Martins;

2) Como será feita a segurança nos eventos da festa.

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 4/2019

Requer, na forma do artigo 100, § 3º, inciso IX, do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que seja expedida convocação ao Excelentíssimo Senhor Régis Menino da Silva, que exerce a função de Chefe de Estradas do Município, para prestar esclarecimentos em Plenário na Reunião Ordinária do dia 11 de março de 2019.

Veja mais
Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 3/2019

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações:

a) Por que os veículos da saúde só podem abastecer até às nove horas da manhã e depois somente após as vinte e uma horas?

b) Se existe alguma lei que determine essa prática, que seja enviada uma cópia para esta Casa.

Veja mais

REQUERIMENTO Nº 2/2019

Requerem, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho as seguintes informações e documentos:

a) Quais as despesas que foram pagas com os recursos da conta corrente nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP) no mês de novembro de 2018?

b) Relatório da movimentação de contas bancárias referente à conta nº 12.145-2, Banco do Brasil, (conta CIP), dos meses de novembro e dezembro de 2018.

Veja mais