Requerimentos

REQUERIMENTO N° 046/2014 – CM.

            Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis a seguinte informação:          – Quando serão instaladas as novas caixas d’água no distrito do Pião? JUSTIFICATIVA

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REQUERIMENTO N° 045/2014 – CM.

            Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis as seguintes informações:          – Que providências, planos ou projetos existem para resolução do problema de escassez

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REQUERIMENTO N° 044/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa de Leis os seguintes documentos: – Cópia de todos os decretos e portarias do Executivo desde o início de 2013 até a presente data, com

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REQUERIMENTO N° 043/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa a seguinte informação: – Cópia da resposta enviada pelo Secretário Geral do Município, Sr. Adilson José Vicente, ao Conselho Municipal do FUNDEB, em atenção às

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REQUERIMENTO N° 042/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quais providências estão sendo tomadas pelo Poder Executivo quanto ao preenchimento do cargo de Coordenador do Pronto Atendimento criado pela Lei

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REQUERIMENTO N° 041/ 2014 – CM

Os Vereadores que este subscrevem, na forma regimental, requerem ao Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência providencie cópia de todos os comprovantes da Guia nº 6521 de recolhimento de taxas referentes a serviços prestados, pela Prefeitura, em uma Pista de Pouso de Pequenos Aviões, localizada na propriedade do Senhor Cássio

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REQUERIMENTO N° 040/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações relacionadas ao cumprimento da Lei Complementar Federal 141/2012: – Cópia da Programação Anual de Saúde Municipal (PAS) dos exercícios de 2013 e

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REQUERIMENTO N° 039/2014 – CM. 

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Quais os benefícios concretos alcançados pelo município até o momento, através da assessoria jurídica especializada em direito minerário que está sendo

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REQUERIMENTO N° 038/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações: – Cópias de todas as guias de arrecadação de taxas de prestação de serviços a terceiros pela Prefeitura, referente ao pagamento de

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REQUERIMENTO N° 037/2014 – CM.

Os vereadores abaixo subscritos requerem que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas a respeito das crianças que estão usando a grama da Praça 22 de Maio para jogar bola e danificando o gramado,

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