Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 27/2016

requer que, após ouvido o Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência informe a esta Casa quando será enviado projeto de lei contendo as medidas do Acordo Coletivo de Trabalho de 2016 celebrado entre a Prefeito e o Sindicato dos funcionários públicos municipais.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 26/2016

requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD. Prefeito Municipal, para que Sua Excelência forneça a esta Casa copia do contrato do seguro, número da apólice e data da vigência do inicio e término do referido seguro, referente ao veiculo da frota municipal – VOLKSWAGEN GOL, PLACA PWA -1497 – batido e que se encontra no barracão do Senhor Ernesto Pedro Couto.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 25/2016

requer, após ouvido o Egrégio Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Se já foi dado baixa no patrimônio municipal dos bens municipais leiloados pela Prefeitura Municipal no último leilão realizado;

b) Encaminhar uma relação com a descrição completa dos bens municipais que já foram selecionados para o próximo leilão público a ser realizado;

c) Informar quais bens municipais selecionados para leilão que são objeto de investigação ou processo judicial, quais se envolveram em acidente de trânsito e quais tem alguma pendência relacionada com seguro de veículo ou junto ao detran.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 24/2016

seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta casa um relatório constando todos os vencimentos e vantagens pagos para o Sr. JULIO CESAR DE SOUZA, (OPERADOR DE MAQUINAS), referente ao ano de 2015 e 2016.

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Vereador Kelib Assis de Carvalho

REQUERIMENTO Nº 23/2016

REQUER, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fim de que o mesmo, encaminhe cópia impressa dos documentos relativos aos Serviços prestados pela Prefeitura no dia 09 de abril de 2016, na propriedade particular do Sr. VIRGÍNIO VILELA NETO, CPF:457.054.376-68, RG:M-2.962.215-SSP/MG, na Rua Capitão Joaquim Dias, nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, bem como demais documentos que comprovam a prestação dos serviços dentro do Princípio da Legalidade da Administração Pública:

1 – Cópia da guia paga para realização do serviço na propriedade particular do Sr. VIRGÍNIO VILELA NETO;

2 – Cópia da Solicitação de Serviços e seu respectivo protocolo, do contribuinte que foi atendido; e

3 – Justificativa que comprove através de amparo legal a realização dos serviços.

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Vereador Kelib Assis de Carvalho

REQUERIMENTO Nº 22/2016

Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Ronaldo Tomé do Couto,  para que forneça a esta Casa de Leis o cronograma completo referente a construção da Creche ao lado da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho e apresente os seguintes documentos.…

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 21/2016

que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a esta Casa quando será feita a sinalização de trânsito no asfalto da estrada que liga a sede do município ao Distrito de São Bento de Caldas.

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Vereador João Milton dos Reis

REQUERIMENTO Nº 20/2016

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Quais os servidores que não tiveram seu FGTS recolhido, total ou parcialmente, pela Prefeitura no período de 2005 até a presenta data;

b) Quais os valores que deixaram de ser recolhidos referente a cada servidor e quais as competências em que não foram recolhidos;

c) Quanto desses valores atrasados já foi recolhido ao FGTS pela Atual Administração.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 19/2016

Requeiro, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Se os pagamentos realizados para a empresa CLIN-MED MARIENSE LTDA referente à prestação serviços de plantões médicos no pronto Atendimento Municipal estão sendo informados como despesa com pessoal nos relatórios do SIACE-LRF do TCE/MG e no relatório de gestão fiscal do SICONFI;

b) Se os pagamentos rotineiros aos operadores de máquinas, por meio de empenho de prestação de serviços, estão sendo feitos com recolhimento de INSS e se também são informados como despesa com pessoal nos relatórios mencionados no item anterior.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 18/2016

requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa quais providências serão tomadas quanto a reconstrução da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Nico Candinho e Mário do Otávio, no Bairro Rural do São José do Prata, e também que nos informe o cronograma das obras.

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