Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 6/2017

Requerem, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito de serviços particulares utilizando-se máquinas, caminhões e material humano da administração pública municipal:
a) Se foram ou estão sendo realizados serviços particulares utilizando-se maquinário, caminhões e funcionários da administração pública municipal; em caso positivo, solicita-se cópias das devidas taxas recolhidas nos meses de janeiro e fevereiro de 2017;
b) Procedimento adotado pela administração em caso de solicitação de particulares de máquinas, caminhões e material humano da Prefeitura.

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REQUERIMENTO Nº 5/2017

Requer, na forma do artigo 100 do Regimento Interno da Câmara, após aprovação do Plenário, que o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito do atendimento médico em nosso município:

a) Quais os médicos que atendem em cada unidade de PSF do município e quais os dias e horários em que atendem;
b) Como é a escala de atendimento médico do Pronto Atendimento, se é fixa ou variável, quais os médicos que atendem e em quais dias e horários;
c) Quais os dias em que são feitas visitas por médicos nos bairros rurais.

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Vereador João Milton dos Reis

REQUERIMENTO Nº 4/2017

informe a esta Casa de Leis os motivos por que não está sendo concedido GRATUITAMENTE o transporte universitário intermunicipal, conforme dispõe a Lei Municipal nº 2067/2016.

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REQUERIMENTO Nº 3/2017

envie a esta Casa de Leis as seguintes informações a respeito da coleta de lixo no município:

a) Motivos pelos quais a coleta seletiva está interrompida desde outubro/2016;
b) Previsão para a reimplantação do sistema de coleta seletiva entre material reciclável e não reciclável;
c) Dias da semana em que cada material será recolhido;

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REQUERIMENTO Nº 2/2017

a) Quais os atuais beneficiários e responsáveis pela utilização e manutenção do terreno e das benfeitorias existentes;
b) Quais as atividades que são desenvolvidas nesse local;
c) Encaminhar documento referente a cessão de uso do terreno pela Prefeitura.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 1/2017

solicite as seguintes informações à Associação dos Horticultores de Santa Rita de Caldas:

a) Quais os atuais membros da diretoria administrativa ou equivalente;
b) Qual a situação referente ao terreno de propriedade da Prefeitura às margens da BR 459, que foi cedido para a Associação.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 49/2016

requer que, após a tramitação regimental, seja oficiado ao Excelentíssimo Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe quais as providências que serão tomadas quanto ao estado precário da rodovia do contorno.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 48/2016

requer que sejam solicitadas ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto as seguintes informações:

a) Que providências práticas foram tomadas pelo Poder Executivo Municipal para viabilizar a reforma da ponte do Bairro dos Minicos antes de sua queda e por que esta reforma não foi realizada.
b) Se o Poder Executivo Municipal irá reembolsar os moradores do Bairro dos Minicos que empregaram material e mão de obra particulares para reconstrução da ponte que caiu naquele bairro.
c) Se o Poder Executivo Municipal indenizará o motorista e/ou proprietário do caminhão que passava pela ponte carregado com areia no momento da queda.

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Vereador Kelib Assis de Carvalho

REQUERIMENTO Nº 47/2016

Seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que forneça a esta Casa um relatório constando a data prevista para a instalação de um braço de iluminação pública em poste localizado na Travessa José Franco, 67, Distrito do Pião, neste município de Santa Rita de Caldas.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 46/2016

seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que informe a esta Casa o motivo de não estar utilizando o consórcio público para gestão integrada de resíduos sólidos, desde o mês de junho de 2016, conforme ofício nº 075/2016 enviado pela Sra. Zaine Novaes Lopes, Auxiliar Administrativo do Consórcio Público para Gestão Integrada.

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