Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 17/2016

equerer de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido o Egrégio Plenário, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que sejam enviadas as seguintes informações:

1 – Fornecer uma relação de todos os cargos em provimento efetivo existente no quadro da Prefeitura Municipal indicando o numero de vagas total de cada cargo e o número de vagas disponíveis;

2 – Informar se o Poder Executivo Municipal, pretende promover a realização de concurso público para provimento dos cargos vagos na Prefeitura Municipal, em caso positivo, quando será lançado o Edital e quais cargos serão providos.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 16/2016

requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe se foi recolhido o INSS da parte patronal dos servidores públicos municipais nos últimos quatro meses, se existem recolhimentos atrasados e se foi ou será realizado um novo parcelamento do INSS, além daqueles já conhecidos.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 15/2016

Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a Esta Casa sobre a possibilidade e planos para a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas da cidade, nas rodovias do contorno e Augusto Bertozzi e na estrada de acesso aos Distritos do Pião e São Bento de Caldas.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 14/2016

Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe sobre a possibilidade e planos para colocação de guard-rail (proteção) no barranco entre a Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco e a Rua Manoel Pedro do Couto, no Bairro Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA O barranco…

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 13/2016

Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a esta Casa que providências serão tomadas quanto aos cachorros que vivem permanentemente soltos pelas ruas da cidade.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N 012/2016 – CM.

requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa o porquê de um Carro da frota municipal, ter sido abandonado em um barracão privado, de propriedade do Senhor Ernesto; o motivo que levou uma KOMBI da frota a estar na Auto Elétrica e quem seria o responsável pela batida do Ônibus Escolar, que chegou a deixar um furo em sua traseira. Quanto ao carro que está na propriedade do Senhor Ernesto, requeiro informações sobre o porquê de ele não possuir seguro veicular.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO N° 011/2016 – CM.

requerendo que o alcaide envie a esta Casa os seguintes documentos referentes ao processo de aquisição de 500 caminhões de britas, conforme informado por nota oficial da Prefeitura reproduzida na íntegra no JORNAL DAS GERAIS, EDIÇÃO 1ª QUINZENA DE MARÇO DE 2016, para serem usados nas estradas rurais:
– Cópia do edital de licitação;
– Cópia das propostas técnica e de preços;
– Cópia das atas de julgamentos;
– Cópia de eventuais recursos e julgamentos;
– Cópia do edital de homologação e adjudicação;
– Cópia do contrato firmado com a parte vencedora.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO N° 010/2016 – CM.

requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a justificativa para que as recém-colocadas manilhas, localizadas no Bairro Gineta II, perto da propriedade do Doutor Maurício, tenham se quebrado, e, além disto, requeiro o levantamento de todos os gastos desta obra e o nome dos responsáveis por ela.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO N° 009/2016 – CM.

Requeremos, ouvido Douto Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado o Senhor Prefeito Municipal para que junto à Secretaria responsável, nos informe o que segue:
1 – Há possibilidade de atender essa justa reivindicação dos munícipes e pais de crianças desta cidade, providenciando as necessárias melhorias no parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?
2 – Há possibilidade de cercar a área do parque para evitar a entrada de cachorros ou outros animais?
3 – Há possibilidade do poder público formalizar um convênio ou parceira com a iniciativa privada, (pedreiras ou comércio), para cuidar e manter o parque infantil localizado no Complexo de Esporte, Lazer e Turismo José Milton Martins?

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 008/2016 – CM.

Onde foram gastos os recursos do PMAQ (Programa Nacional de Melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica) desde o início de sua distribuição ao Município; Se existe a possibilidade de destinar parte desses recursos para conceder gratificação aos agentes comunitários de saúde e se o Departamento Municipal está desenvolvendo algum projeto para esta finalidade.

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