Vereador Kelib Assis de Carvalho

REQUERIMENTO Nº 23/2016

REQUER, após ouvido o Egrégio Plenário desta Casa de Leis, seja o presente encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a fim de que o mesmo, encaminhe cópia impressa dos documentos relativos aos Serviços prestados pela Prefeitura no dia 09 de abril de 2016, na propriedade particular do Sr. VIRGÍNIO VILELA NETO, CPF:457.054.376-68, RG:M-2.962.215-SSP/MG, na Rua Capitão Joaquim Dias, nesta cidade de Santa Rita de Caldas – MG, bem como demais documentos que comprovam a prestação dos serviços dentro do Princípio da Legalidade da Administração Pública:

1 – Cópia da guia paga para realização do serviço na propriedade particular do Sr. VIRGÍNIO VILELA NETO;

2 – Cópia da Solicitação de Serviços e seu respectivo protocolo, do contribuinte que foi atendido; e

3 – Justificativa que comprove através de amparo legal a realização dos serviços.

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Vereador Kelib Assis de Carvalho

REQUERIMENTO Nº 22/2016

Venho com todo o respeito, solicitar de Vossa Excelência, que, uma vez ouvidos os Nobres Vereadores, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,  Ronaldo Tomé do Couto,  para que forneça a esta Casa de Leis o cronograma completo referente a construção da Creche ao lado da Escola Municipal Rita Esmeralda de Carvalho e apresente os seguintes documentos.…

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 21/2016

que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a esta Casa quando será feita a sinalização de trânsito no asfalto da estrada que liga a sede do município ao Distrito de São Bento de Caldas.

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Vereador João Milton dos Reis

REQUERIMENTO Nº 20/2016

requer, após ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Quais os servidores que não tiveram seu FGTS recolhido, total ou parcialmente, pela Prefeitura no período de 2005 até a presenta data;

b) Quais os valores que deixaram de ser recolhidos referente a cada servidor e quais as competências em que não foram recolhidos;

c) Quanto desses valores atrasados já foi recolhido ao FGTS pela Atual Administração.

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Vereadora Maria Inês de Lima e Silva

REQUERIMENTO Nº 19/2016

Requeiro, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência envie a esta Casa as seguintes informações:

a) Se os pagamentos realizados para a empresa CLIN-MED MARIENSE LTDA referente à prestação serviços de plantões médicos no pronto Atendimento Municipal estão sendo informados como despesa com pessoal nos relatórios do SIACE-LRF do TCE/MG e no relatório de gestão fiscal do SICONFI;

b) Se os pagamentos rotineiros aos operadores de máquinas, por meio de empenho de prestação de serviços, estão sendo feitos com recolhimento de INSS e se também são informados como despesa com pessoal nos relatórios mencionados no item anterior.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 18/2016

requer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Egrégio Plenário, seja oficiado ao Sr. Ronaldo Tomé do Couto, DD.Prefeito Municipal, no sentido de que Sua Excelência informe a esta Casa quais providências serão tomadas quanto a reconstrução da ponte localizada entre as propriedades dos Senhores Nico Candinho e Mário do Otávio, no Bairro Rural do São José do Prata, e também que nos informe o cronograma das obras.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 17/2016

equerer de Vossa Excelência, que, uma vez ouvido o Egrégio Plenário, seja Oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Ronaldo Tomé do Couto, para que sejam enviadas as seguintes informações:

1 – Fornecer uma relação de todos os cargos em provimento efetivo existente no quadro da Prefeitura Municipal indicando o numero de vagas total de cada cargo e o número de vagas disponíveis;

2 – Informar se o Poder Executivo Municipal, pretende promover a realização de concurso público para provimento dos cargos vagos na Prefeitura Municipal, em caso positivo, quando será lançado o Edital e quais cargos serão providos.

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Vereador José Afonso Dias

REQUERIMENTO Nº 16/2016

requerer, depois de ouvido o Plenário, que seja solicitado a Sua Excelência, o Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto, para que ele informe se foi recolhido o INSS da parte patronal dos servidores públicos municipais nos últimos quatro meses, se existem recolhimentos atrasados e se foi ou será realizado um novo parcelamento do INSS, além daqueles já conhecidos.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 15/2016

Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe a Esta Casa sobre a possibilidade e planos para a realização de uma operação tapa-buracos nas ruas da cidade, nas rodovias do contorno e Augusto Bertozzi e na estrada de acesso aos Distritos do Pião e São Bento de Caldas.

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Requerimento conjunto

REQUERIMENTO Nº 14/2016

Requeremos, ouvido o Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Ronaldo Tomé do Couto para que Sua Excelência informe sobre a possibilidade e planos para colocação de guard-rail (proteção) no barranco entre a Avenida Dr. Demóstenes do Rio Branco e a Rua Manoel Pedro do Couto, no Bairro Santa Terezinha. JUSTIFICATIVA O barranco…

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