O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, amparado pelos artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, solicitando à administração municipal que estude a possibilidade de efetivar o Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Sustentabilidade em Santa Rita de Caldas.

JUSTIFICATIVA

O Departamento Municipal de Meio Ambiente, Agropecuária e Sustentabilidade foi criado pela Lei Ordinária 2059/2016, tendo por objetivo definir, gerir, orientar, coordenar, executar e incentivar a política municipal rural e de proteção ao meio ambiente. Trata-se de um setor estratégico e fundamental dentro da estrutura da Administração, especialmente para o nosso município, de localização privilegiada, rico em belezas naturais, vocacionado ao turismo ecológico e à atividade agropecuária. Muitos projetos importantes podem ser implementados a partir da efetivação do referido departamento, tais como preservação das nascentes, recuperação de áreas verdes, integração da comunidade à política de meio ambiente, apoio ao agropecuarista, entre outros.

Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 03 de dezembro de 2018.

Christian Minoru Silva Miura
Vereador