O Vereador subscrito apresenta ao Plenário, em conformidade com os artigos 99 e 115 do Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Geraldo Donizeti de Carvalho, recomendando que a administração municipal participe do processo de atualização do Mapa do Turismo Brasileiro, realizando a inscrição de Santa Rita de Caldas junto ao Ministério do Turismo. Conforme o cronograma estabelecido pelo Ministério, em 1° de junho, começa o prazo para inserção dos documentos no Sistema de Informações do Programa de Regionalização do Turismo e validação das Regiões Turísticas nos Conselhos Estaduais de Turismo. Entre as regras estabelecidas para que o município seja incluído no Mapa estão: possuir órgão responsável pela pasta de turismo, destinar dotação para o turismo na lei orçamentária anual vigente e apresentar o Termo de Compromisso assinado por Prefeito Municipal ou responsável pela pasta de turismo, conforme modelo disponibilizado no Sistema, aderindo ao Programa de Regionalização do Turismo e à Região Turística.

JUSTIFICATIVA

No ano de 2016, Santa Rita de Caldas e outros municípios foram excluídos do Circuito Caminhos Gerais pelo novo Mapa do Turismo estabelecido pelo Governo Federal. Criado em 2001, o Circuito Turístico Caminhos Gerais é conhecido por estar na divisa entre o sul de Minas e São Paulo e ter destaque na produção do artesanato, na religiosidade, em manifestações tradicionais e festejos populares, na gastronomia através do café, queijo, vinho, doces e quitandas, e pela exuberante Serra da Mantiqueira. Além disso, banhos termais terapêuticos, cachoeiras, rios, passeios pelas montanhas e a prática de esportes radicais são outros atrativos. Trata-se, portanto, de uma grande oportunidade de pleitear a reinserção de nossa cidade, reconhecida por sua forte vocação ao turismo religioso, na região Caminhos Gerais, fomentando a economia local através do setor turístico e promovendo, como consequência, o desenvolvimento de nosso município.

Plenário Joaquim Antônio da Silva, em 29 de maio de 2017.

Christian Minoru Silva Miura
Vereador