Pauta da Sessão 04/09/2017

– PAUTA DA VIGÉSIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 04 DE SETEMBRO DE 2017.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Convite do Prefeito Municipal e Departamento de Educação e Cultura

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Ofícios de nº 158 e 159/2017 da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Rita de Caldas

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 109/2017 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 110/2017 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
– Indicação de nº 111/2017 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 112/2017 do Vereador Gustavo Couto Fonseca
– Indicação de nº 113/2017 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 114/2017 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 115/2017 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 116/2017 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 117/2017 do Vereador Gustavo Couto Fonseca

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA

– Projeto de lei nº 016/2017 “Dispõe sobre o parcelamento do solo para chácaras de recreio no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– REQUERIMENTOS
– Nada consta

– MOÇÕES

– Moção nº 001/2017 (Moção de Pesar)

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Nada consta

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Substitutivo ao Projeto de Lei nº 014/2017 “Altera a lei nº 1967/2013, que cria o Pronto Atendimento Municipal, autoriza a contratação dos respectivos profissionais e dá outras providências”.

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: O fazer político e a Administração Pública: o alcance do cidadão e do Estado.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.

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