Pauta da Sessão 16/03/2017

– PAUTA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 16 DE MARÇO DE 2017.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR
– Efetuar a leitura e votação da ata

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO
– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS
– Ofício de nº 23/2017 do Departamento Municipal de Saúde.

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES
– Nada consta

– INDICAÇÕES
– Indicação de nº 031/2017 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 032/2017 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 033/2017 do Vereador Flávio Franco Silva
– Indicação de nº 034/2017 do Vereador Kélib Assis de Carvalho
– Indicação de nº 035/2017 do Vereador Christian Minoru Silva Miura
– Indicação de nº 036/2017 do Vereador João Milton dos Reis
– Indicação de nº 037/2017 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula
– Indicação de nº 038/2017 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva
– Indicação de nº 039/2017 do Vereador Kélib Assis de Carvalho

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA
– Projeto de lei nº 004/2017 “Dispõe sobre a revogação, alteração e acréscimo de artigos e parágrafos à lei municipal 1808 de 14 de agosto de 2006”
– Projeto de lei nº 005/2017 “Autoriza celebrar termo de convênio com o Poder Judiciário de Minas Gerais para a cedência de servidor municipal ao Fórum local”
– Projeto de lei nº 006/2017 “Fixa valor da URM (Unidade de Referência Municipal) e dá outras providências”

– REQUERIMENTOS

– Requerimento de nº 005/2017 do Vereador Gustavo Couto Fonseca
– Requerimento de nº 006/2017 dos Vereadores Christian e João Milton

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL
– Nada consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES
– Nada Consta

– VETOS
– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA
– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO
– Projeto de Lei nº 003/2017 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder gratuitamente para a OBRA ASSISTENCIAL MONSENHOR ALDERIGI (ASILO) e para o SOS – SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS (CRECHE), espaços na ‘Praça de Eventos José Milton Martins’, para serem explorados com barracas, durante as festividades da ‘Festa de Maio’ e também para outros eventos nela realizados, e dá outras providências”

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO
– Nada consta

– TRIBUNA LIVRE
Nome – Isaque Luís Pereira
Assunto – Responsabilidade e igualdade fiscal

Nome – Edson da Silva Braga
Assunto – Cumprimentos e agradecimentos aos vereadores e servidores.

Nome – Viviani Calupi Honorato
Assunto – Apoio dos vereadores junto aos deputados do Sul de Minas quanto à reforma da previdência.

Nome – Mayrani Melo Lopes
Assunto – Poliesportivo e cães de rua.

Nome – Maria Ilda de Carvalho
Assunto – Da complexidade das causas sociais e políticas à competência na gestão pública, para encaminhamento de questões comuns e busca de solução de problemas específicos.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS
– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.

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