– PAUTA DA VIGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA, EM 17 DE SETEMBRO DE 2018.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

– LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR

– Efetuar a leitura e votação da ata da reunião anterior

– EXPEDIENTE RECEBIDO DO PREFEITO

– Nada consta

– EXPEDIENTES DIVERSOS

– Convite do Projeto Acolher

– EXPEDIENTE APRESENTADO PELOS VEREADORES

– Nada consta

– INDICAÇÕES

– Indicação de nº 127/2018 do Vereador Edymilson Fernandes de Paula

GRANDE EXPEDIENTE

– PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

– Projeto de lei complementar nº 12/2018 da Mesa Diretora “Fixa subsídio ao cargo/função de agente político ‘Secretário (a) Municipal de Educação’, constante do anexo II da Lei Municipal nº 1.678 de 14 de janeiro de 2000 e dá outras providências”

– PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO

– Projeto de decreto legislativo nº 1/2018 do vereador João Milton dos Reis “Concede Título de Cidadã Santa-Ritense a Sra. Maria Aparecida Marcelino”

– Projeto de decreto legislativo nº 2/2018 da vereadora Marlene Honoria do Couto “Concede Título de Cidadão Santa-Ritense ao Sr. Luiz Carlos da Costa Reis

– REQUERIMENTOS

– Requerimento de nº 19/2018 dos vereadores Edymilson e Flávio
– Requerimento de nº 20/2018 do vereador Christian Minoru Silva Miura
– Requerimento de nº 21/2018 do vereador Gustavo Couto Fonseca
– Requerimento de nº 22/2018 do vereador Gustavo Couto Fonseca

– MOÇÕES

– Moção de nº 15/2018 da Câmara Municipal (Moção de Protesto)

ORDEM DO DIA

– MATÉRIA EM REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL

– Nada Consta

– MATERIA EM REGIME DE URGÊNCIA SIMPLES

– Nada Consta

– VETOS

– Nada consta

– MATÉRIAS EM DISCUSSÃO ÚNICA

– Nada consta

– MATÉRIAS EM SEGUNDA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 19/2018 dos Vereadores Gustavo, Edymilson e Christian “Dispõe sobre a denominação da Rua ‘E’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– Projeto de lei ordinária nº 20/2018 dos Vereadores Gustavo, Edymilson e Christian “Dispõe sobre a denominação da Rua ‘F’ do Loteamento Jardim América no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– MATÉRIAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO

– Projeto de lei ordinária nº 22/2018 da Vereadora Maria Inês de Lima e Silva “Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Um’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– Projeto de lei ordinária nº 23/2018 dos Vereadores Edymilson, Gustavo e Christian “Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Dois’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– Projeto de lei ordinária nº 24/2018 do Vereador João Milton dos Reis “Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Três’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– Projeto de lei ordinária nº 25/2018 dos Vereadores Christian, Edymilson e Gustavo “Dispõe sobre a denominação da Rua ‘Quatro’ do Loteamento Jardim Europa no Município de Santa Rita de Caldas e dá outras providências”

– TRIBUNA LIVRE

– Nome: Maria Ilda de Carvalho
– Assunto: Política e Administração pública: Registro de fatos, levantamento de questões e propostas.

– CONSIDERAÇÕES FINAIS

– Pronunciamento dos vereadores, devidamente inscritos até o final da ordem do dia, sobre assuntos de interesse pessoal, de sua bancada, ou qualquer outro assunto de interesse do Município, pelo tempo de 5 (cinco) minutos.